Notícias
21/03/2014
Justiça valida mais uma lei aprovada pela CâmaraA Câmara de Guarujá assegurou, mais uma vez, na Justiça, a legalidade de uma lei aprovada pela Casa, que era alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Prefeitura. Trata-se da Lei 3.966, aprovada em 2012, que obriga a colocação de placas informativas em obras públicas.A medida vinha sendo contestada pelo Executivo, na esfera judicial, sob o argumento de que caberia somente à prefeita dispor sobre a orga...
20/03/2014
Elias cobra ações de zeladoria no Santo AntonioO vereador Elias Primavera (PSB) cobrou na sessão da última terça-feira (18/3) resultados por parte da Prefeitura de Guarujá em relação às dezenas de indicações que tem feito, solicitando serviços de zeladoria na região do Santo Antonio. Segundo ele, os encaminhamentos feitos por seu gabinete estão sendo ignorados pelo Executivo - o que tem gerado grande descontentamento por parte dos moradores, especialmente nesse período...
19/03/2014
VEREADORES DERRUBAM VETOS A PROJETOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃOOs vereadores de Guarujá derrubaram na sessão desta terça-feira (18/3) nove vetos do Executivo (de um total de 26 oficializados) a projetos de interesse da população que foram aprovados em 2013, pela Câmara. Todos seguirão novamente para apreciação da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) que, dessa vez, terá apenas 48 horas para sancioná-los. Expirado esse prazo, a promulgação das leis poderá ser feita pelo presidente d...
19/03/2014
ARMÊNIO MENDES RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO GUARUJAENSEA Câmara Municipal de Guarujá vai conceder 'título de cidadão' ao empresário Armênio Mendes, proprietário do Grupo Mendes - que atua nos ramos da construção civil, hotelaria e entretenimento. A entrega da condecoração foi aprovada na noite desta terça-feira (18/3), por unanimidade, pelo Plenário da Casa. Embora morador de Santos, Armênio tem sido um grande incentivador de ações em prol da população mais carente de Guarujá e...
18/03/2014
Salgado defende que vacinação contra o HPV seja feita nas escolasAtravés de indicação apresentada a Mesa de Trabalhos durante a última Sessão Ordinária realizada na Câmara de Guarujá, em 11 de março, o vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto (PDT) solicitou que as escolas municipais aderissem à campanha nacional de imunização contra o papiloma vírus humano, o HPV.A campanha lançada em todo Brasil em 10 de março pretende imunizar contra o vírus, que é o principal causador do câncer de colo...
28/02/2014
Justiça valida lei que estabelece regras de segurança em boatesO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, declarou constitucional a Lei nº 4.024/13, de autoria do vereador Valdemir Batista Santana (PSB), que dispõe sobre as normas de funcionamento de boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares. Promulgada pela Câmara Municipal de Guarujá, ainda no ano passado, a lei estabeleceu regras de segurança, como, por exemplo, informação v...
26/02/2014
Após pressão de vereadores, SSP anuncia ações pra coibir crimesO secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, anunciou que Guarujá terá reforço extra de policiais, a partir deste Carnaval. Segundo ele, a Cidade terá dois delegados, reforço da Tropa de Choque, instalação de uma companhia da Polícia Militar diferenciada, além de esquema especial de segurança durante a Copa do Mundo. Tais medidas foram confirmadas durante reunião com os 17 vereadores do Município, que su...
20/02/2014
EXECUTIVO VETA PROJETOS QUE BUSCAM MELHORAR A SEGURANÇA E O TRANSPORTEVoltou a tramitar na Câmara o projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que visa a diminuição e prevenção da prática de crimes em semáforos na cidade de Guarujá, principalmente no período noturno. Embora aprovada pela Casa, no ano passado, a matéria foi vetada pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e será novamente analisada pelo Legislativo.A proposta do vereador é que, a partir das 23 horas até às 5...
20/02/2014
NELSINHO FILHO APRESENTA PROJETOS PARA EDUCAÇÃO E ESPORTESO vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou dois Projetos de Leis nesta terça-feira (18), durante sessão ordinária na Câmara de Guarujá. O primeiro, cria em Guarujá o Programa Xadrez nas Escolas e o segundo altera dispositivos na Lei que trata sobre as Parcerias Público Privadas (PPPs). O programa Xadrez nas Escolas tem como objetivo melhorar os seguintes aspectos nos alunos: o autocontrole, a paciência, a perseverança e o...
18/02/2014
Animais poderão ter passe livre nos ônibus municipaisAssim como já acontece em Santos, o transporte de animais domésticos em ônibus de Guarujá também poderá ser liberado. Um projeto de lei nesse sentido foi aprovado na última sessão da Câmara Municipal e depende de sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) para começar a valer.De autoria do vereador Luciano Lopes da Silva, o China (PMDB), o projeto autoriza o transporte desde que sejam atendidas condições. O passagei...
