Notícias

02/04/2014

O vereador Marcelo Squassoni (PRB) quer facilitar a vida dos munícipes idosos que pleiteiam a isenção do pagamento de IPTU de seus imóveis junto à Prefeitura. Em vez de obrigá-los a ir todo ano ao Paço Municipal, formalizar o pedido, Squassoni defende que isso seja feito automaticamente, através de checagens em que comprovem a residência e a existência dessas pessoas.O objetivo é assegurar esse direito a quem tem dificuldad...

02/04/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (1/4) dois projetos de lei que visam melhorar a assistência médica prestada às crianças recém-nascidas da Cidade. Ambos são de autoria do vereador Nelsinho Filho (PMDB) e tratam da obrigatoriedade dos exames da Linguinha e do Coraçãozinho nos hospitais e maternidades públicos e particulares. As matérias tiveram o voto favorável de todos os edis presentes ao Pl...

28/03/2014

Agora é oficial. Os atuais secretários da Prefeitura de Guarujá terão de comprovar que moram no Município, sob pena de exoneração. Apesar da contrariedade do Executivo, a medida foi sancionada esta semana pelo chefe do Legislativo, Marcelo Squassoni (PRB), e se tornou lei - conforme publicado no Diário Oficial do Município.Vereadores derrubaram o veto da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), que agora terá de obedecer a...

28/03/2014

“A partir de agora, a emancipação do Porto de Guarujá dependerá muito da pressão política e, principalmente da mobilização popular em prol dessa causa”. As palavras foram do vereador Gilberto Benzi (PROS), que vem liderando o movimento pela oficialização do cais guarujaense, hoje considerado apenas como um anexo do Porto de Santos.Segundo Benzi, a ideia principal é promover ações que informem a população sobre esse projeto,...

28/03/2014

O presidente da Câmara de Guarujá, Marcelo Squassoni (PRB), promulgou esta semana um total de nove leis que foram vetadas pela chefe do Executivo e, depois, revalidadas pelo Plenário da Casa. Entre elas, está a medida que torna o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) mais justo e vantajoso para os munícipes inscritos na Dívida Ativa. De autoria do vereador Edilson Dias (PT), a nova lei isenta de pagamento de honorários adv...

27/03/2014

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) quer assegurar que todas as crianças recém-nascidas da Cidade façam o "teste da linguinha", ainda nos seus primeiros dias de vida. Pra quem não sabe, trata-se de uma avaliação do frênulo da língua (popularmente chamado de “freio da língua”) a fim de verificar se ele está preso, pois isso dificulta a amamentação dos bebês. "As crianças acabam mamando com dificuldade e não ganham peso adequada...

26/03/2014

Os vereadores de Guarujá decidiram retomar os trabalhos das três comissões de assuntos relevantes que vinham fiscalizando os serviços de distribuição de água e energia elétrica na Cidade, desde o ano passado. Apesar das recorrentes promessas de melhoria feitas pelas concessionárias responsáveis, os edis entendem que poucos foram os avanços constatados até agora.  "Os apagões continuam sendo um problema para a população, ass...

26/03/2014

A exemplo do que ocorre em Santos, Ubatuba, Ilhabela e outras cidades do litoral, o vereador Antonio Fidalgo Salgado (PDT) defende que Guarujá também promova atividades alusivas à Cultura Caiçara em seu calendário oficial de eventos. Para tanto, ele apresentou um projeto de lei específico, na Câmara, que deve ser votado na próxima semana, em Plenário.Trata-se do PL 22/144, que dispõe sobre a instituição da 'Semana da Cultur...

21/03/2014

A Câmara de Guarujá assegurou, mais uma vez, na Justiça, a legalidade de uma lei aprovada pela Casa, que era alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Prefeitura. Trata-se da Lei 3.966, aprovada em 2012, que obriga a colocação de placas informativas em obras públicas.A medida vinha sendo contestada pelo Executivo, na esfera judicial, sob o argumento de que caberia somente à prefeita dispor sobre a orga...

20/03/2014

O vereador Elias Primavera (PSB) cobrou na sessão da última terça-feira (18/3) resultados por parte da Prefeitura de Guarujá em relação às dezenas de indicações que tem feito, solicitando serviços de zeladoria na região do Santo Antonio. Segundo ele, os encaminhamentos feitos por seu gabinete estão sendo ignorados pelo Executivo - o que tem gerado grande descontentamento por parte dos moradores, especialmente nesse período...