Notícias

23/05/2014

Rolezinhos no centro de Guarujá, aglomeração e arruaça no bairro Santo Antônio. Cada vez mais estes tipos de manifestações vem acontecendo na cidade, assustando moradores e turistas. Para o vereador Gilberto Benzi (PROS) isso é o reflexo da falta de políticas públicas voltadas aos jovens no município.Durante a última sessão, o vereador fez questão de cobrar o Executivo para que crie alternativas de entretenimento, principal...

23/05/2014

O Projeto de Resolução ‘Luz, Câmara, Ação’, de autoria do vereador Nelsinho Filho (PMDB) foi aprovado nesta terça-feira (20), durante sessão ordinária realizada na Câmara de Guarujá. Só resta agora a assinatura do presidente do Legislativo, Marcelo Squassoni, para a iniciativa começar a valer. O objetivo é promover a cultura por meio da exibição de filmes e peças teatrais. O projeto acontecerá no mínimo uma vez por mês e se...

23/05/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (20/5) projeto de lei, de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana, o Val Advogado (PSB), que regulamenta o acesso a informação e transparência nos procedimentos de licitação.De acordo com o texto, todos os atos da administração (seja direta, indireta, fundacional ou autárquica) do Município deverão ser publicados integralmente em sítio eletrônico. Ou...

23/05/2014

A exemplo da Igreja Católica, da Igreja Batista, da Procuradoria da República, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, assim como de outras dezenas de órgãos e entidades do País, a Câmara Municipal de Guarujá também condenou a atitude de intolerância religiosa demonstrada pelo juiz Eugênio Rosa de Araújo, em despacho publicado na semana passada. Ao justificar uma decis...

23/05/2014

A Câmara Municipal de Guarujá analisa projeto de lei que proíbe o uso de radares móveis nas ruas da Cidade. A proposta, de iniciativa do vereador Jaime Ferreira de Lima Filho (Pros), foi apresentada na sessão da última terça-feira (20/5) e já tramita nas comissões da Casa. O objetivo, segundo ele, é evitar que esses equipamentos sejam utilizados como 'arapucas' com a intenção de somente ampliar a arrecadação do Município."D...

15/05/2014

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) comemorou esta semana a sanção de dois projetos de sua autoria, que já haviam sido aprovados pela Câmara, no mês passado, e agora vão entrar em vigor. Tratam-se das leis 4.103 e 4.104, que tornam obrigatórias a realização dos testes da Linguinha e do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicos e particulares de Guarujá. As duas leis foram publicadas esta semana, no D...

11/05/2014

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7/5), a Lei Municipal 4.101, que "estabelece normas para desembarque de pessoas do sexo feminino, no transporte coletivo urbano após as 22 horas em áreas consideradas de risco à integridade". O texto, originário do PL 12/2014, de autoria do vereador Luciano China (PMDB), foi aprovado em março pelo Legislativo e teve a sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB).De a...

11/05/2014

No que depender do vereador Gilberto Benzi (PROS), ainda este ano os donos de carrinhos de praia e quiosques terão que disponibilizar aos clientes sacolas plásticas para o depósito do lixo e resíduos dos alimentos e bebidas consumidos no local. O projeto de lei complementar foi apresentado na última sessão pelo vereador, e estabelece regras para a manutenção e limpeza das praias, dividindo essa responsabilidade entre o pode...

11/05/2014

A Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Guarujá ingressou na última quarta-feira (7/5) com uma representação criminal contra o detentor de uma página do Facebook que tem evocado uma campanha "para surrar os vereadores da Cidade em praça pública". A denúncia foi protocolada na Delegacia Sede da Cidade e será apurada pelo delegado titular, Cláudio Rossi.Segundo o chefe do jurídico da Câmara e autor da representação, Rena...

01/05/2014

O vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, o Jaiminho (Pros), quer regulamentar o uso de ciclomotores na Cidade. Ciente do crescente número de veículos do gênero circulando pelas vias locais, o vereador entende ser necessário tornar obrigatório o emplacamento de todos, de modo a garantir a mesma fiscalização aplicada às motos, carros e demais meios de transporte motorizados existentes. Para tanto, apresentou na sessão desta t...