Notícias

31/05/2014

O vereador e presidente da Câmara de Guarujá, Marcelo Squassoni (PRB), quer corrigir as defasagens salariais que vem prejudicando o trabalho dos conselheiros tutelares que atuam na Cidade. Ciente da falta de dispositivos legais que estabeleçam pisos remuneratórios e índices anuais de reajuste para categoria, Squassoni decidiu, na última terça-feira (27/5), apresentar um projeto de lei específico, que justamente trata dessas...

24/05/2014

Em reconhecimento ao trabalho, muitas vezes heroico, prestado pelos policiais que atuam em nossa Cidade, a Câmara Municipal de Guarujá promoveu na noite desta quinta-feira (22/5) mais uma edição da entrega da “Medalha do Mérito Policial” aos profissionais que se destacaram no exercício de suas funções, ao longo dos últimos 12 meses.A iniciativa, prevista no Decreto Legislativo nº 906/2009, é realizada desde 2010 pelo Legisl...

23/05/2014

Rolezinhos no centro de Guarujá, aglomeração e arruaça no bairro Santo Antônio. Cada vez mais estes tipos de manifestações vem acontecendo na cidade, assustando moradores e turistas. Para o vereador Gilberto Benzi (PROS) isso é o reflexo da falta de políticas públicas voltadas aos jovens no município.Durante a última sessão, o vereador fez questão de cobrar o Executivo para que crie alternativas de entretenimento, principal...

23/05/2014

O Projeto de Resolução ‘Luz, Câmara, Ação’, de autoria do vereador Nelsinho Filho (PMDB) foi aprovado nesta terça-feira (20), durante sessão ordinária realizada na Câmara de Guarujá. Só resta agora a assinatura do presidente do Legislativo, Marcelo Squassoni, para a iniciativa começar a valer. O objetivo é promover a cultura por meio da exibição de filmes e peças teatrais. O projeto acontecerá no mínimo uma vez por mês e se...

23/05/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (20/5) projeto de lei, de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana, o Val Advogado (PSB), que regulamenta o acesso a informação e transparência nos procedimentos de licitação.De acordo com o texto, todos os atos da administração (seja direta, indireta, fundacional ou autárquica) do Município deverão ser publicados integralmente em sítio eletrônico. Ou...

23/05/2014

A exemplo da Igreja Católica, da Igreja Batista, da Procuradoria da República, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, assim como de outras dezenas de órgãos e entidades do País, a Câmara Municipal de Guarujá também condenou a atitude de intolerância religiosa demonstrada pelo juiz Eugênio Rosa de Araújo, em despacho publicado na semana passada. Ao justificar uma decis...

23/05/2014

A Câmara Municipal de Guarujá analisa projeto de lei que proíbe o uso de radares móveis nas ruas da Cidade. A proposta, de iniciativa do vereador Jaime Ferreira de Lima Filho (Pros), foi apresentada na sessão da última terça-feira (20/5) e já tramita nas comissões da Casa. O objetivo, segundo ele, é evitar que esses equipamentos sejam utilizados como 'arapucas' com a intenção de somente ampliar a arrecadação do Município."D...

15/05/2014

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) comemorou esta semana a sanção de dois projetos de sua autoria, que já haviam sido aprovados pela Câmara, no mês passado, e agora vão entrar em vigor. Tratam-se das leis 4.103 e 4.104, que tornam obrigatórias a realização dos testes da Linguinha e do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicos e particulares de Guarujá. As duas leis foram publicadas esta semana, no D...

11/05/2014

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7/5), a Lei Municipal 4.101, que "estabelece normas para desembarque de pessoas do sexo feminino, no transporte coletivo urbano após as 22 horas em áreas consideradas de risco à integridade". O texto, originário do PL 12/2014, de autoria do vereador Luciano China (PMDB), foi aprovado em março pelo Legislativo e teve a sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB).De a...

11/05/2014

No que depender do vereador Gilberto Benzi (PROS), ainda este ano os donos de carrinhos de praia e quiosques terão que disponibilizar aos clientes sacolas plásticas para o depósito do lixo e resíduos dos alimentos e bebidas consumidos no local. O projeto de lei complementar foi apresentado na última sessão pelo vereador, e estabelece regras para a manutenção e limpeza das praias, dividindo essa responsabilidade entre o pode...