Notícias

29/09/2014

NOTA DE PESAR - Ronaldo de Souza FortesA Câmara Municipal de Guarujá, em nome de seu presidente, vereador Marcelo Squassoni, manifesta seu profundo pesar pela passagem de Ronaldo de Souza Forte, irmão do diretor do Jornal do Guarujá, José Forte Filho, e solidariza-se com todos os seus familiares.Ronaldo faleceu na manhã desta segunda-feira (29/09), após sofrer um enfarte, no Hospital Ana Costa, em Santos, onde estava intern...

28/09/2014

Foi promulgada neste mês de outubro a nova Lei Orgânica de Guarujá, que está para o Município assim como a Constituição Federal para a União. A atualização da lei, que data de 1990, foi encomendada pela Câmara de Vereadores ao Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) ainda na gestão passada. Ela chegou ao Legislativo em junho de 2012, mas só foi aprovada em setembro.Bem mais enxuto, o texto teve revo...

25/09/2014

Os constantes problemas enfrentados por quem necessita fazer a travessia de balsas entre Guarujá e Santos fizeram com que o vereador Toninho Salgado (PDT) apresentasse requerimento à Câmara Municipal de Guarujá, na último dia 23, pedindo explicações ao Dersa e à Prefeitura de Guarujá sobre o número de embarcações, fiscalização nas filas constantes e a quantidade de veículos que utilizam os serviços.O documento apresentado p...

25/09/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (23/9) moção de congratulação ao ministro da Sáude, Arthur Chioro, pela assinatura do termo de compromisso que autoriza o funcionamento de novos cursos de medicina em Guarujá e Cubatão. A medida partiu do vereador Luciano Tody, que recepcionou o ministro, semana passada, quando foi formalizada a autorização - que faz parte das ações estruturantes do progr...

17/09/2014

A Câmara de Guarujá quer regular a instalação de equipamentos de telecomunicação em âmbito municipal. Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (16/9), pelo vereador Luciano China (PMDB), estabelece uma série de normas e critérios em relação aos locais que podem, ou não, receber torres, postes, estações de rádio-base e demais estruturas de suporte do gênero.No caso de terrenos privados, além da autorização do proprietári...

17/09/2014

O caso da idosa que foi insultada, dentro de um coletivo, ao exigir seu direito de preferência aos assentos reservados, inspirou o vereador Luciano Tody (PMDB) a apresentar um projeto de lei que não só reforça a obediência à legislação vigente, como também amplia essa prerrogativa aos munícipes (acima de 65 anos) que utilizam os serviços de atendimento dos órgãos públicos da Cidade. De acordo com o texto, que já tramita nas...

17/09/2014

O vereador Bispo Mauro (PRB) apresentou na sessão desta terça-feira (16/9) um total de 15 indicações ao Executivo, todas elas cobrando ações de zeladoria em bairros de Guarujá e Vicente de Carvalho. A maioria dos pedidos refere-se à região da Enseada, que vive situação de intensa degradação, em virtude da falta de serviços e obras de manutenção."Os bloquetes do calçadão estão destruídos, ou soltos, em vários trechos; há bur...

15/09/2014

A Câmara de Guarujá votará nas próximas semanas, em segundo turno, o PLC 16/2014 que altera o regime de previdência social dos servidores públicos do Município. O texto, de autoria do vereador e presidente da Casa, Marcelo Squassoni (PRB), assegura aos servidores que são portadores de deficiência (seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) a redução em 10 (dez) anos dos requisitos de idade e contribuição par...

10/09/2014

O vereador Bispo Mauro (PRB) apresentou na sessão legislativa da última terça-feira (9/9) quatro indicações ao Executivo, denunciando a situação de caos que se encontra a Praça Horário Lafer, na Enseada. A falta de fiscalização transformou o espaço em 'point' de farra para excursionistas, que estacionam carros, ônibus e vans em áreas proibidas e ali promovem bailes, seja de dia, seja de noite. E se não bastasse isso, mendig...

09/09/2014

Apesar dos votos favoráveis do relator e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a maioria do colegiado que julgou a Adin, movida pela Prefeitura, contra o PLC 034/2013, considerou inconstitucional o projeto que isentava do pagamento de honorários advocatícios (10% do valor da causa) os contribuintes que aderissem ao Refis Municipal. O acórdão foi publicado nesta semana, mas cabe recurso ao STF...