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Notícias

27/11/2014

EMENDA DE R$ 200 MIL VAI GARANTIR CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

Guarujá receberá R$ 200 mil, em verbas federais, para aplicar em serviços de castração gratuita de cães e gatos. O aporte foi viabilizado graças ao vereador Walter dos Santos, o Nego Walter (PSB), que vinha fazendo gestões, junto ao deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB), com objetivo assegurar esses recursos ao Município. "Com o apoio dele, conseguimos destinar uma emenda parlamentar para reforçar esse serviço", comemorou...

27/11/2014

Squassoni discute mudanças na lei municipal de resíduos sólidos

O vereador e presidente da Câmara, Marcelo Squassoni (PRB), esteve nesta quinta-feira com a promotora de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema-Santos), Flávia Maria Gonçalves, tratando de mudanças que visam aprimorar a Lei Municipal nº 4150 - que regula a Política Nacional de Resíduos Sólidos em âmbito municipal.Também participaram do encontro o diretor jurídico da Câmara, Renato Cardoso, al...

27/11/2014

APROVADO O ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015: SERÃO R$ 1,3 BILHÃO

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quinta-feira, em segunda discussão e votação, o PL 139/2014, de autoria do Executivo, que estima e fixa a despesa do Município para o ano que vem. O orçamento total previsto é de R$ 1. 310.411.000,00 (um bilhão, trezentos e dez milhões e quatrocentos e onze mil reais). Desse total, 30% deverá ser direcionado à Educação, o que equivale a R$ 380.827.000,00.A primeira discussão e vot...

21/11/2014

SORRISO COBRA SINALIZAÇÃO E LOMBADAS EM MORRINHOS

Preocupado com os altos índices de atropelamentos que vem ocorrendo na região de Morrinhos, o vereador Jailton Sorriso (PPS) apresentou na sessão da última terça-feira (18/11) uma série de indicações, cobrando sinalização e instalação de lombadas, ou radares fixos, em seis diferentes pontos do bairro (confira abaixo) - sendo a maioria em cruzamentos da Avenida Benedito Lemos de Souza (antiga Av. 05).A medida, segundo Sorris...

21/11/2014

Nelsinho Filho quer que servidores façam exames médicos

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou nesta terça-feira (18), durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Guarujá, indicação solicitando ao poder Executivo o cumprimento do capítulo X da Lei Complementar 135/2012, especialmente no que se refere aos exames médicos periódicos a serem realizados pelos servidores públicos.O trabalho apresentado por Nelsinho Filho tem como objetivo submeter os funcionários pú...

21/11/2014

Promulgada lei que regula instalação de antenas e torres de telefonia

Foi promulgado esta semana, pelo presidente do Legislativo, Marcelo Squassoni (PRB), o Autógrafo de Lei 094/2014, que estabelece uma série de regras e normas para instalação de equipamentos de telecomunicação em âmbito municipal. O texto, originário do PL 129/2014, de autoria do vereador Luciano China (PMDB), é o primeiro, entre as cidades da região, a regular e estabelecer critérios em relação aos locais que podem, ou não,...

21/11/2014

COMISSÃO DE VEREADORES VAI INVESTIGAR O SETOR DE SAÚDE

Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), formada pelos vereadores Edilson Dias (PT-presidente); Valdemir Batista Santana, o Val Advogado (PSB - relator) e Jaime Ferreira de Lima Filho, o Jaiminho (PROS), investigará os problemas que têm ocorrido no sistema de saúde do Município.O grupo foi definido nesta semana, após o recolhimento de seis assinaturas de vereadores favoráveis às investigações (o que representa 1/3 do total...

21/11/2014

VEREADORES PRESTAM SOLIDARIEDADE A FAMILIARES DO POLICIAL MAURÍCIO...

A Câmara Municipal de Guarujá manifesta profundo pesar pela passagem do policial militar Maurício de Andrade Júnior, de 40 anos, morador da Cidade - que foi assassinado de forma covarde, na noite da última quarta-feira, na região da Enseada, por um homem de identidade ainda desconhecida.Em nome do Legislativo Municipal, os vereadores Marcelo Squassoni (atual presidente da Casa) e Ronald Nicolaci Fincatti (presidente eleito...

13/11/2014

CASAS NOTURNAS TERÃO QUE ADOTAR PADRÕES DE SEGURANÇA

A partir de agora, as casas noturnas de Guarujá e Vicente de Carvalho terão de obedecer critérios mais rígidos no que se refere aos padrões de segurança adotados, caso queiram continuar recebendo o público. O STF validou no mês passado a Lei Municipal 4024/2013, de autoria do vereador Valdemir Batista Santana, o Val Advogado (PSB), que dispõe sobre as normas de funcionamento de boates, casas noturnas, casas de show e estabe...

13/11/2014

CÂMARA REVALIDA LEI QUE REGULA INSTALAÇÃO DE TORRES E ANTENAS

Por 12 votos contra 3, a Câmara Municipal de Guarujá revalidou na sessão legislativa da última terça-feira (11/11) o Autógrafo de Lei 094/2014, que estabelece uma série de regras e normas para instalação de equipamentos de telecomunicação em âmbito municipal. O texto, originário do PL 129/2014, de autoria do vereador Luciano China (PMDB), foi aprovado pelo Legislativo, em setembro, mas acabou depois rejeitado pela chefe do...

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