Notícias

10/04/2015

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) realizou pedidos de melhorias na zeladoria de diversas ruas do bairro Morrinhos, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (07), na Câmara Municipal de Guarujá."Tenho visitado alguns moradores e amigos do Morrinhos e detectei algumas necessidades na zeladoria, por isso indiquei à Prefeitura a realização dos serviços e espero que eles sejam executados", explicou o vereador.Dentre o...

01/04/2015

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou nesta terça-feira (31), em sessão ordinária realizada na Câmara de Guarujá, dois projetos de leis ligados à área da saúde, ambos com a finalidade de facilitar o atendimento prestado à população de Guarujá e Vicente de Carvalho.O Projeto de Lei n°19/2015 determina a divulgação de lista de espera e consultas e outras ações de saúde no site da Prefeitura de Guarujá. O objetivo é ofer...

01/04/2015

O Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (31/3), o encaminhamento das denúncias relacionadas ao 'Caso Matisse' ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Advocacia Geral do Município (AGM), assim como a ampliação das investigações feitas desde o ano passado pela Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. A medida foi tomada em consonância com...

01/04/2015

O vereador Toninho Salgado (PDT) tomou posse como secretário geral da União dos Vereadores da Baixada Santista (UVEBS). A cerimônia ocorreu no último dia 27, na Câmara Municipal de Praia Grande, e reuniu, além de vereadores da Região Metropolitana da Baixada Santista, os prefeitos de Bertioga, Mauro Orlandini, e de Praia Grande, Alberto Mourão, e os deputados estaduais, Paulo Correia Jr. E Caio França.Segundo Toninho, que p...

26/03/2015

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) solicitou recentemente para a Prefeitura, por meio de propositura (indicação nº.220/2015) apresentada na Câmara Municipal, a abertura para trânsito de veículos da rua Brasilina, no bairro Astúrias e teve seu pedido atendido pelo Poder Executivo. Os trabalhos na rua Brasilina já foram iniciados e em alguns dias os motoristas e ciclistas terão mais uma opção de acesso para as avenidas General...

25/03/2015

O Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, por 9 votos a 6, a formação de comissão processante para apurar responsabilidades no caso que ficou conhecido como 'o escândalo da merenda'. A medida foi deliberada em consonância com parecer, emitido pela Comissão de Fiscalização e Controle, que investigou o caso durante seis meses e concluiu que há fortes evidências de superfaturamento, fraude, ingerência e omissão por pa...

25/03/2015

Além do escândalo da merenda, também será alvo de comissão processante, aberta pela Câmara Municipal de Guarujá, suposto descumprimento, por parte da chefe do Executivo, a um novo dispositivo, acrescido recentemente à Lei Orgânica do Município, por meio de emenda aprovada pelo Legislativo, que impede a nomeação de pessoas ligadas a empresas ou fornecedores que mantém contratos ou qualquer tipo de negócio com a Administração...

19/03/2015

O imbróglio jurídico envolvendo a demolição dos quiosques da orla da Praia da Enseada, e a exploração da faixa de areia para fins publicitários, será alvo de investigação por parte da Câmara Municipal de Guarujá. Ainda na tarde desta terça-feira (18/3), vereadores aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), a fim de apurar supostas irregularidades no cumprimento de decisão judicial, proferida em 2009...

19/03/2015

O imbróglio jurídico envolvendo a demolição dos quiosques da orla da Praia da Enseada, e a exploração da faixa de areia para fins publicitários, será alvo de investigação por parte da Câmara Municipal de Guarujá. Ainda na tarde desta terça-feira (18/3), vereadores aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), a fim de apurar supostas irregularidades no cumprimento de decisão judicial, proferida em 2009...

19/03/2015

Proprietários de imóveis localizados em ruas onde são realizadas feiras-livres terão direito a desconto de 50% no valor da cobrança de IPTU, seja em Guarujá, seja em Vicente de Carvalho. Após dois anos de disputa judicial com a Prefeitura, a Câmara Municipal finalmente conseguiu validar a Lei nº 3973/2012, que concede este benefício tributário em âmbito municipal.Aprovada pelos vereadores ainda em 2012, a matéria era alvo d...