Notícias

13/04/2016

O vereador Edilson Dias (PT) quer implantar no município o Auxílio-Táxi Gestante. Para tanto apresentará na próxima sessão o projeto de lei, baseado nos cuidados pré-estabelecidos na Rede Cegonha do Ministério da Saúde do Governo Federal, para assegurar às mulheres atenção humanizada durante a gravidez e o parto. Segundo o vereador, “esta lei minimiza a possibilidade de acidentes os quais nesse momento tão importante, que...

08/04/2016

Já está em prazo de regulamentação a Lei Municipal 4.290/2015, de autoria do vereador Nelsinho Filho (PMDB), que prevê a disponibilização gratuita de vacina contra a gripe a todos os servidores da administração direta e indireta do Município, assim como da Câmara Municipal. O texto foi promulgado pelo presidente do legislativo, Ronald Nicolaci Fincatti (DEM), no último dia 29 de fevereiro, após derrubada de veto pelo Plená...

08/04/2016

Já está em prazo de regulamentação a Lei Municipal 4.287/2016, que assegura a toda pessoa que doar sangue, duas vezes ao ano, na Cidade, o direito de realizar um 'check-up' - que inclui exames de colesterol (HDL e LDL), ácido úrico, glicemia, triglicerídios, PSA (aos homens acima de 45 aos) e mamografia (às mulheres acima de 35 anos) - através da rede SUS. O objetivo é estimular a doação de sangue entre os munícipes e, con...

08/04/2016

Já está em vigor a Lei 4.293, de autoria do vereador Givaldo dos Santos Feitoza (PSD), queque obriga os postos de combustíveis da Cidade a identificar a venda da chamada 'gasolina formulada' aos consumidores. O objetivo é justamente conscientizar a população sobre a existência dos dois tipos de gasolina atualmente comercializados no País - conforme explica o autor da iniciativa. "Quase ninguém sabe, mas além da tradiciona...

08/04/2016

A exemplo do que já tinha feito em 2013, 2014 e em 2015, o vereador Elias Primavera (PRB) apresentou nova indicação ao Executivo Municipal, nesta terça-feira (5), solicitando a inclusão de vias, localizadas no Santo Antonio e Jd. Primavera, ao itinerário das linhas de micro-ônibus que atendem essa região - onde, aliás, fica localizada a garagem da Translitoral. Segundo ele, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção são...

31/03/2016

O vereador Edilson Dias (PT) quer garantir que a Gratificação de Desempenho Individual (GDI) dos servidores públicos municipais de Guarujá seja incorporada ao salário base da categoria - e que as pajens tenham aumento na gratificação de Desenvolvimento e Estímulo Acadêmico (GDEA), para compensar as perdas salariais acumuladas desde 2013. Na última sessão da Câmara Municipal (29), ele apresentou duas indicações ao Executivo,...

31/03/2016

Durante a sessão ordinária da última terça-feira (28), realizada na Câmara de Guarujá, o vereador Nelsinho Filho (PMDB) solicitou à Prefeitura a aquisição de espirômetros para serem utilizados na Rede Pública Municipal de Saúde. ENTENDA MELHOR Espirometria é um teste que mede a quantidade de ar que uma pessoa é capaz de inspirar ou expirar a cada vez que respira, ou seja, a quantidade de ar que um indivíduo é capaz de col...

31/03/2016

Foi publicada no Diário Oficial do último dia 22 a Lei Municipal 4294/16, que "dispõe sobre a Semana de Prevenção à Gravidez nas escolas da rede pública de Guarujá". A iniciativa é fruto do Projeto de Lei 025/2015, de autoria do vereador Bispo Mauro (PRB), e visa assegurar maior conscientização, por parte dos estudantes do Ensino Médio, quanto à prevenção da gravidez não planejada na adolescência.O texto foi aprovado pelo P...

31/03/2016

Por iniciativa do vereador Givaldo dos Santos Feitoza (PSD), a Câmara Municipal de Guarujá realiza, nesta sexta-feira (1º), a partir das 19 horas, sessão solene de entrega de Título de Cidadão Guarujaense ao presidente do CRECI-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo), José Augusto Viana Neto. A homenagem foi aprovada pela unanimidade do Plenário, ainda em fevereiro. Além de vereadores, compar...

30/03/2016

O Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (29), por unanimidade, o Projeto de Lei 022/1026, de autoria do Executivo, que reajusta em 10,67% os vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura. O índice foi definido com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos 12 meses anteriores ao último ajuste. Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 004/2...