Notícias
17/03/2017
VEREADORES COBRAM RETOMADA E AMPLIAÇÃO DAS FRENTES DE TRABALHONa sessão legislativa da última terça-feira (14), os vereadores Ronald Nicolaci Fincatti (DEM) e José Nilton Doidão (PPS) usaram a tribuna do plenário para cobrar do Executivo informações a respeito do Programa Emergencial de Auxilio Desemprego, mais conhecido como 'Frente de Trabalho'. Ambos destacaram a importância da iniciativa (prevista na Lei Municipal 3.314/2006), que tem como principal objetivo oferecer qualificação...
17/03/2017
ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACOMPANHE!Já está disponível a Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 21 de Março de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguaru...
16/03/2017
LEI OBRIGA QUE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TENHAM PINTURAS PADRONIZADASO plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei 015/2017, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que prevê a padronização da pintura de todos os prédios e equipamentos públicos da Municipalidade. O objetivo é evitar o uso político dos imóveis da Prefeitura, a partir da criação de vínculos partidários e autopromoção de mandatários. De acordo com o texto aprovado pel...
16/03/2017
FIM DA ISENÇÃO DE ISSQN A HOTÉIS É APROVADA EM 1° TURNOO plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 006/2017, da vereadora Andressa Sales (PSB), que extingue o o Artigo 208-A da Lei Complementar 038/1997 (Código de Tributário do Município). O dispositivo em questão prevê isenção de IPTU (neste caso, já exintinta desde 2015) e, também, de ISSQN (esta, sim, ainda em vigor) a hotéis e estabelecimentos congêneres,...
16/03/2017
APROVADA LEI QUE DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL A AUTISTASA Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (14), em votação unânime, o Projeto de Lei 027/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a darem preferência de atendimento a pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o texto, bancos, supermercados, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares...
16/03/2017
LEGISLATIVO EXTINGUE GRATIFICAÇÕES QUE ERAM ALVOS DE QUESTIONAMENTO...Em votação unânime, realizada na última terça-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá extinguiu três tipos de gratificações que eram concedidas aos servidores do legislativo: a Gratificação de Desempenho Individual (GDI - até então prevista no artigo 4 da Lei Municipal 3.0131/2004); o Salário Esposa (até então previsto no artigo 169 - inciso V, assim como no Artigo 187 e parágrafo único da Lei Municipal 1212/1...
16/03/2017
COMISSÃO VAI APURAR DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃOA Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal vai apurar denúncia publicada no último domingo (13), pelo jornal Diário do Litoral, que indica suposta fraude na licitação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. A denúncia veio a público através de uma entrevista, concedida pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Cláudio Fernando de Aguiar. Ele afirma que a atual administração teria rea...
13/03/2017
COMISSÃO FAZ LEVANTAMENTO SOBRE LUCROS, DÍVIDAS E INVESTIMENTOS DA...Composta no início deste mês de março, por iniciativa do vereador Luciano Tody (PMDB), a Comissão de Assuntos Relevantes que acompanha os trabalhos das concessionárias de energia, água e esgoto encaminhou ofício endereçado à Sabesp, onde elenca uma série perguntas relacionadas a dívidas, multas, investimentos e, sobretudo, a projetos a serem desenvolvidos no Município. O objetivo é fazer um Raio-X de tudo que envolve os se...
13/03/2017
ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACOMPANHE!Já está disponível a Ordem do Dia da 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 14 de Março de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguaru...
13/03/2017
VEREADORES APROVAM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BOMBEIROS QUE SALVARAM...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, por unanimidade, na última terça-feira (7), moção de congratulação pelo trabalho realizado por dois agentes do 17º Grupamento de Bombeiros Marítimo, no último dia 25 de fevereiro. A iniciativa partiu do vereador Carlos Eduardo Vargas (PSB). Na ocasião, o cabo PM Rogério dos Santos e o soldado PM Joel Ribeiro, ambos do Posto de Bombeiro Marítimo de Guarujá, promoveram ação...
