Guarujá

02/10/2014

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) validou nesta semana mais uma lei aprovada pela Câmara de Guarujá que era alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela Prefeitura. Trata-se da Lei Municip...

29/09/2014

NOTA DE PESAR - Ronaldo de Souza FortesA Câmara Municipal de Guarujá, em nome de seu presidente, vereador Marcelo Squassoni, manifesta seu profundo pesar pela passagem de Ronaldo de Souza Forte, irmão do diretor do Jornal do Gu...

28/09/2014

Foi promulgada neste mês de outubro a nova Lei Orgânica de Guarujá, que está para o Município assim como a Constituição Federal para a União. A atualização da lei, que data de 1990, foi encomendada pela Câmara de Vereadores ao...

25/09/2014

Os constantes problemas enfrentados por quem necessita fazer a travessia de balsas entre Guarujá e Santos fizeram com que o vereador Toninho Salgado (PDT) apresentasse requerimento à Câmara Municipal de Guarujá, na último dia 2...

25/09/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (23/9) moção de congratulação ao ministro da Sáude, Arthur Chioro, pela assinatura do termo de compromisso que autoriza o funcionamento de novos cursos de me...

17/09/2014

A Câmara de Guarujá quer regular a instalação de equipamentos de telecomunicação em âmbito municipal. Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (16/9), pelo vereador Luciano China (PMDB), estabelece uma série de normas e cri...

17/09/2014

O caso da idosa que foi insultada, dentro de um coletivo, ao exigir seu direito de preferência aos assentos reservados, inspirou o vereador Luciano Tody (PMDB) a apresentar um projeto de lei que não só reforça a obediência à le...

17/09/2014

O vereador Bispo Mauro (PRB) apresentou na sessão desta terça-feira (16/9) um total de 15 indicações ao Executivo, todas elas cobrando ações de zeladoria em bairros de Guarujá e Vicente de Carvalho. A maioria dos pedidos refere...

15/09/2014

A Câmara de Guarujá votará nas próximas semanas, em segundo turno, o PLC 16/2014 que altera o regime de previdência social dos servidores públicos do Município. O texto, de autoria do vereador e presidente da Casa, Marcelo Squa...

10/09/2014

O vereador Bispo Mauro (PRB) apresentou na sessão legislativa da última terça-feira (9/9) quatro indicações ao Executivo, denunciando a situação de caos que se encontra a Praça Horário Lafer, na Enseada. A falta de fiscalização...

09/09/2014

Apesar dos votos favoráveis do relator e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a maioria do colegiado que julgou a Adin, movida pela Prefeitura, contra o PLC 034/2013, considerou inconstitucional...

09/09/2014

Os vereadores de Guarujá derrubaram nesta terça-feira (9/9), por 13 votos contra 1, o veto do Executivo ao PL 060/2014, que proíbe o uso de radares móveis nas ruas da Cidade. A matéria seguirá novamente para sanção da prefeita...

07/09/2014

O vereador Toninho Salgado (PDT) está preocupado com a integridade física dos alunos, pais, professores e funcionários da rede pública de ensino, em Guarujá. Segundo ele, a maioria das escolas de Cidade não possui Auto de Visto...

03/09/2014

A Câmara Municipal de Guarujá derrubou ontem mais três vetos do Executivo a projetos considerados de interesse da população. Os autógrafos seguirão novamente para a sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito, que agora terá 48...

28/08/2014

Em decisão unânime, referendada pelos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foi julgada constitucional a lei que põe fim às isenções fiscais, de IPTU e ISS, conce...