Guarujá

28/02/2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, declarou constitucional a Lei nº 4.024/13, de autoria do vereador Valdemir Batista Santana (PSB), que dispõe sobre as normas de funcionamento de boates...

26/02/2014

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, anunciou que Guarujá terá reforço extra de policiais, a partir deste Carnaval. Segundo ele, a Cidade terá dois delegados, reforço da Tropa de Choque, instalação d...

20/02/2014

Voltou a tramitar na Câmara o projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que visa a diminuição e prevenção da prática de crimes em semáforos na cidade de Guarujá, principalmente no período noturno. Embora aprovad...

20/02/2014

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou dois Projetos de Leis nesta terça-feira (18), durante sessão ordinária na Câmara de Guarujá. O primeiro, cria em Guarujá o Programa Xadrez nas Escolas e o segundo altera dispositivos...

18/02/2014

Assim como já acontece em Santos, o transporte de animais domésticos em ônibus de Guarujá também poderá ser liberado. Um projeto de lei nesse sentido foi aprovado na última sessão da Câmara Municipal e depende de sanção da pref...

18/02/2014

Os vereadores de Guarujá aprovaram na noite desta terça-feira (18/2), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 002/2014, que suspende a isenção de impostos (IPTU e ISS) a clubes náuticos, a exemplo do Iate Clube de Santo...

17/02/2014

Os vereadores Marcelo Squassoni (PRB), Gilberto Benzi (Pros), Nelsinho Filho (PMDB), Luciano Tody (PMDB) e Jailton Sorriso (PPS) vistoriaram, na última sexta-feira (14/2), as obras de recuperação do prédio do antigo Hospital An...

13/02/2014

Durante sessão ordinária realizada na Câmara de Guarujá nesta terça-feira (11), o vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou Projeto de Lei que altera a Lei nº3777, de 14 de outubro de 2009, que dispõe sobre a instalação de pain...

12/02/2014

O vereador Edilson Dias (PT) apresentou na semana passada projeto de lei estabelecendo que 40% dos cargos comissionados da Prefeitura, sejam ocupados por Servidores Municipais.  O projeto do vereador fará justiça aos servidores...

12/02/2014

O vereador Edilson Dias (PT) apresentou requerimento que foi aprovado na Câmara Municipal, solicitando informações sobre as providências adotadas por parte da Prefeitura em prol das famílias da comunidade Vila Da Noite no Munic...

12/02/2014

O vereador Edilson Dias (PT) teve requerimento de sua autoria aprovado pela Câmara Municipal, no qual solicita a Prefeitura de Guarujá informações e documentos para fiscalizar o contrato celebrado entre a mesma e o Instituto Co...

11/02/2014

Uma comitiva formada por 12 vereadores e mais três técnicos da Secretaria de Finanças de Guarujá iniciou tratativas, com a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), a fim de se chegar a um consenso quanto a possível lega...

11/02/2014

Os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (11/1), em primeiro turno, projeto de lei complementar que revê a isenção de impostos concedida por meio do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 38/1997) os clubes e...

10/02/2014

Durante a 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Guarujá no ano de 2014, realizada nesta terça-feira (04), o vereador Nelsinho Filho (PMDB) solicitou à Prefeitura de Guarujá a prorrogação do prazo para os munícipes aderirem ao Progra...

05/02/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (4/1), em primeira votação, projeto de lei complementar (PLC 001/2014) que corrige distorções no cálculo da licença-prêmio prevista pelo Estatuto dos Servidores (...