Notícias
28/03/2014
Agora é lei: Secretários terão que residir na cidadeAgora é oficial. Os atuais secretários da Prefeitura de Guarujá terão de comprovar que moram no Município, sob pena de exoneração. Apesar da contrariedade do Executivo, a medida foi sancionada esta semana pelo chefe do Legislativo, Marcelo Squassoni (PRB), e se tornou lei - conforme publicado no Diário Oficial do Município.Vereadores derrubaram o veto da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), que agora terá de obedecer a...
28/03/2014
VEREADOR DEFENDE MOBILIZAÇÃO POPULAR PELA CRIAÇÃO DO PORTO DE GUARUJÁ“A partir de agora, a emancipação do Porto de Guarujá dependerá muito da pressão política e, principalmente da mobilização popular em prol dessa causa”. As palavras foram do vereador Gilberto Benzi (PROS), que vem liderando o movimento pela oficialização do cais guarujaense, hoje considerado apenas como um anexo do Porto de Santos.Segundo Benzi, a ideia principal é promover ações que informem a população sobre esse projeto,...
28/03/2014
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO PROMULGA LEIS VETADAS PELO EXECUTIVOO presidente da Câmara de Guarujá, Marcelo Squassoni (PRB), promulgou esta semana um total de nove leis que foram vetadas pela chefe do Executivo e, depois, revalidadas pelo Plenário da Casa. Entre elas, está a medida que torna o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) mais justo e vantajoso para os munícipes inscritos na Dívida Ativa. De autoria do vereador Edilson Dias (PT), a nova lei isenta de pagamento de honorários adv...
27/03/2014
NELSINHO QUER MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO A RECÉM-NASCIDOSO vereador Nelsinho Filho (PMDB) quer assegurar que todas as crianças recém-nascidas da Cidade façam o "teste da linguinha", ainda nos seus primeiros dias de vida. Pra quem não sabe, trata-se de uma avaliação do frênulo da língua (popularmente chamado de “freio da língua”) a fim de verificar se ele está preso, pois isso dificulta a amamentação dos bebês. "As crianças acabam mamando com dificuldade e não ganham peso adequada...
26/03/2014
COMISSÕES VOLTAM A FISCALIZAR SERVIÇOS DA SABESP, ELECKTRO E CPFLOs vereadores de Guarujá decidiram retomar os trabalhos das três comissões de assuntos relevantes que vinham fiscalizando os serviços de distribuição de água e energia elétrica na Cidade, desde o ano passado. Apesar das recorrentes promessas de melhoria feitas pelas concessionárias responsáveis, os edis entendem que poucos foram os avanços constatados até agora. "Os apagões continuam sendo um problema para a população, ass...
26/03/2014
SALGADO QUER 'SEMANA DA CULTURA CAIÇARA' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE E...A exemplo do que ocorre em Santos, Ubatuba, Ilhabela e outras cidades do litoral, o vereador Antonio Fidalgo Salgado (PDT) defende que Guarujá também promova atividades alusivas à Cultura Caiçara em seu calendário oficial de eventos. Para tanto, ele apresentou um projeto de lei específico, na Câmara, que deve ser votado na próxima semana, em Plenário.Trata-se do PL 22/144, que dispõe sobre a instituição da 'Semana da Cultur...
21/03/2014
Justiça valida mais uma lei aprovada pela CâmaraA Câmara de Guarujá assegurou, mais uma vez, na Justiça, a legalidade de uma lei aprovada pela Casa, que era alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Prefeitura. Trata-se da Lei 3.966, aprovada em 2012, que obriga a colocação de placas informativas em obras públicas.A medida vinha sendo contestada pelo Executivo, na esfera judicial, sob o argumento de que caberia somente à prefeita dispor sobre a orga...
20/03/2014
Elias cobra ações de zeladoria no Santo AntonioO vereador Elias Primavera (PSB) cobrou na sessão da última terça-feira (18/3) resultados por parte da Prefeitura de Guarujá em relação às dezenas de indicações que tem feito, solicitando serviços de zeladoria na região do Santo Antonio. Segundo ele, os encaminhamentos feitos por seu gabinete estão sendo ignorados pelo Executivo - o que tem gerado grande descontentamento por parte dos moradores, especialmente nesse período...
19/03/2014
VEREADORES DERRUBAM VETOS A PROJETOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃOOs vereadores de Guarujá derrubaram na sessão desta terça-feira (18/3) nove vetos do Executivo (de um total de 26 oficializados) a projetos de interesse da população que foram aprovados em 2013, pela Câmara. Todos seguirão novamente para apreciação da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) que, dessa vez, terá apenas 48 horas para sancioná-los. Expirado esse prazo, a promulgação das leis poderá ser feita pelo presidente d...
19/03/2014
ARMÊNIO MENDES RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO GUARUJAENSEA Câmara Municipal de Guarujá vai conceder 'título de cidadão' ao empresário Armênio Mendes, proprietário do Grupo Mendes - que atua nos ramos da construção civil, hotelaria e entretenimento. A entrega da condecoração foi aprovada na noite desta terça-feira (18/3), por unanimidade, pelo Plenário da Casa. Embora morador de Santos, Armênio tem sido um grande incentivador de ações em prol da população mais carente de Guarujá e...
18/03/2014
Salgado defende que vacinação contra o HPV seja feita nas escolasAtravés de indicação apresentada a Mesa de Trabalhos durante a última Sessão Ordinária realizada na Câmara de Guarujá, em 11 de março, o vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto (PDT) solicitou que as escolas municipais aderissem à campanha nacional de imunização contra o papiloma vírus humano, o HPV.A campanha lançada em todo Brasil em 10 de março pretende imunizar contra o vírus, que é o principal causador do câncer de colo...
28/02/2014
Justiça valida lei que estabelece regras de segurança em boatesO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, declarou constitucional a Lei nº 4.024/13, de autoria do vereador Valdemir Batista Santana (PSB), que dispõe sobre as normas de funcionamento de boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares. Promulgada pela Câmara Municipal de Guarujá, ainda no ano passado, a lei estabeleceu regras de segurança, como, por exemplo, informação v...
26/02/2014
Após pressão de vereadores, SSP anuncia ações pra coibir crimesO secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, anunciou que Guarujá terá reforço extra de policiais, a partir deste Carnaval. Segundo ele, a Cidade terá dois delegados, reforço da Tropa de Choque, instalação de uma companhia da Polícia Militar diferenciada, além de esquema especial de segurança durante a Copa do Mundo. Tais medidas foram confirmadas durante reunião com os 17 vereadores do Município, que su...
20/02/2014
EXECUTIVO VETA PROJETOS QUE BUSCAM MELHORAR A SEGURANÇA E O TRANSPORTEVoltou a tramitar na Câmara o projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que visa a diminuição e prevenção da prática de crimes em semáforos na cidade de Guarujá, principalmente no período noturno. Embora aprovada pela Casa, no ano passado, a matéria foi vetada pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e será novamente analisada pelo Legislativo.A proposta do vereador é que, a partir das 23 horas até às 5...
20/02/2014
NELSINHO FILHO APRESENTA PROJETOS PARA EDUCAÇÃO E ESPORTESO vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou dois Projetos de Leis nesta terça-feira (18), durante sessão ordinária na Câmara de Guarujá. O primeiro, cria em Guarujá o Programa Xadrez nas Escolas e o segundo altera dispositivos na Lei que trata sobre as Parcerias Público Privadas (PPPs). O programa Xadrez nas Escolas tem como objetivo melhorar os seguintes aspectos nos alunos: o autocontrole, a paciência, a perseverança e o...
