Notícias
19/03/2014
ARMÊNIO MENDES RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO GUARUJAENSEA Câmara Municipal de Guarujá vai conceder 'título de cidadão' ao empresário Armênio Mendes, proprietário do Grupo Mendes - que atua nos ramos da construção civil, hotelaria e entretenimento. A entrega da condecoração foi aprovada na noite desta terça-feira (18/3), por unanimidade, pelo Plenário da Casa. Embora morador de Santos, Armênio tem sido um grande incentivador de ações em prol da população mais carente de Guarujá e...
18/03/2014
Salgado defende que vacinação contra o HPV seja feita nas escolasAtravés de indicação apresentada a Mesa de Trabalhos durante a última Sessão Ordinária realizada na Câmara de Guarujá, em 11 de março, o vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto (PDT) solicitou que as escolas municipais aderissem à campanha nacional de imunização contra o papiloma vírus humano, o HPV.A campanha lançada em todo Brasil em 10 de março pretende imunizar contra o vírus, que é o principal causador do câncer de colo...
28/02/2014
Justiça valida lei que estabelece regras de segurança em boatesO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, declarou constitucional a Lei nº 4.024/13, de autoria do vereador Valdemir Batista Santana (PSB), que dispõe sobre as normas de funcionamento de boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares. Promulgada pela Câmara Municipal de Guarujá, ainda no ano passado, a lei estabeleceu regras de segurança, como, por exemplo, informação v...
26/02/2014
Após pressão de vereadores, SSP anuncia ações pra coibir crimesO secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, anunciou que Guarujá terá reforço extra de policiais, a partir deste Carnaval. Segundo ele, a Cidade terá dois delegados, reforço da Tropa de Choque, instalação de uma companhia da Polícia Militar diferenciada, além de esquema especial de segurança durante a Copa do Mundo. Tais medidas foram confirmadas durante reunião com os 17 vereadores do Município, que su...
20/02/2014
EXECUTIVO VETA PROJETOS QUE BUSCAM MELHORAR A SEGURANÇA E O TRANSPORTEVoltou a tramitar na Câmara o projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que visa a diminuição e prevenção da prática de crimes em semáforos na cidade de Guarujá, principalmente no período noturno. Embora aprovada pela Casa, no ano passado, a matéria foi vetada pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e será novamente analisada pelo Legislativo.A proposta do vereador é que, a partir das 23 horas até às 5...
20/02/2014
NELSINHO FILHO APRESENTA PROJETOS PARA EDUCAÇÃO E ESPORTESO vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou dois Projetos de Leis nesta terça-feira (18), durante sessão ordinária na Câmara de Guarujá. O primeiro, cria em Guarujá o Programa Xadrez nas Escolas e o segundo altera dispositivos na Lei que trata sobre as Parcerias Público Privadas (PPPs). O programa Xadrez nas Escolas tem como objetivo melhorar os seguintes aspectos nos alunos: o autocontrole, a paciência, a perseverança e o...
18/02/2014
Animais poderão ter passe livre nos ônibus municipaisAssim como já acontece em Santos, o transporte de animais domésticos em ônibus de Guarujá também poderá ser liberado. Um projeto de lei nesse sentido foi aprovado na última sessão da Câmara Municipal e depende de sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) para começar a valer.De autoria do vereador Luciano Lopes da Silva, o China (PMDB), o projeto autoriza o transporte desde que sejam atendidas condições. O passagei...
18/02/2014
APROVADO O FIM DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS A CLUBES DA CIDADEOs vereadores de Guarujá aprovaram na noite desta terça-feira (18/2), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 002/2014, que suspende a isenção de impostos (IPTU e ISS) a clubes náuticos, a exemplo do Iate Clube de Santos e demais marinas existentes na Cidade, assim como ao Golfe Clube e outras agremiacões do gênero. Tal renúncia era prevista no Código Tributário Municipal (Lei Complementar 38/1997), que passará a te...
17/02/2014
Autoridades somam esforços pelo Hospital Santos DumontOs vereadores Marcelo Squassoni (PRB), Gilberto Benzi (Pros), Nelsinho Filho (PMDB), Luciano Tody (PMDB) e Jailton Sorriso (PPS) vistoriaram, na última sexta-feira (14/2), as obras de recuperação do prédio do antigo Hospital Ana Costa - onde será inaugurado o Hospital Santos Dumont, em Vicente de Carvalho. A iniciativa é fruto de um esforço conjunto entre o Legislativo e o empresariado da região, a fim de ampliar a oferta d...
13/02/2014
Nelsinho quer mais segurança nas agências bancáriasDurante sessão ordinária realizada na Câmara de Guarujá nesta terça-feira (11), o vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou Projeto de Lei que altera a Lei nº3777, de 14 de outubro de 2009, que dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera nas agências bancárias e instituições financeiras. A alteração apresentada pelo vereador Nelsinho Filho trata sobre a necessidade de os bancos e instit...
12/02/2014
EDILSON DIAS QUER VALORIZAR OS CONCURSADOS NOS CARGOS COMISSIONADOSO vereador Edilson Dias (PT) apresentou na semana passada projeto de lei estabelecendo que 40% dos cargos comissionados da Prefeitura, sejam ocupados por Servidores Municipais. O projeto do vereador fará justiça aos servidores de Guarujá, que se submeteram a processos de seleção (concurso público), e ao longo do tempo agregaram experiência nos respectivos setores, se capacitaram, e que portanto, são profundos conhecedores...
12/02/2014
EDILSON DIAS QUESTIONA FALTA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DA VILA DA...O vereador Edilson Dias (PT) apresentou requerimento que foi aprovado na Câmara Municipal, solicitando informações sobre as providências adotadas por parte da Prefeitura em prol das famílias da comunidade Vila Da Noite no Município, vítimas de incêndio que atingiu inúmeras moradias na referida comunidade, deixando dezenas de famílias desabrigadas.No documento, Edilson Dias cobra respostas a respeito de questões que envolvem...
12/02/2014
Edilson Dias fiscaliza contrato com o Instituto CorporeO vereador Edilson Dias (PT) teve requerimento de sua autoria aprovado pela Câmara Municipal, no qual solicita a Prefeitura de Guarujá informações e documentos para fiscalizar o contrato celebrado entre a mesma e o Instituto Corpore.Ele solicitou o envio de cópias do Edital que deu início a licitação para a contratação do referido instituto, cópias de todos os documentos constantes no processo licitatório, cópia do contrato...
11/02/2014
Codesp vai analisar possível autonomia do porto em GuarujáUma comitiva formada por 12 vereadores e mais três técnicos da Secretaria de Finanças de Guarujá iniciou tratativas, com a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), a fim de se chegar a um consenso quanto a possível legalização jurídica do Porto de Guarujá - medida que há décadas é reivindicada pelas autoridades guarujaenses, em função das constantes perdas de arrecadação (para Santos) ocasionadas por falhas na legis...
11/02/2014
Câmara vai rever isenção fiscal ao Iate Clube de SantosOs vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (11/1), em primeiro turno, projeto de lei complementar que revê a isenção de impostos concedida por meio do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 38/1997) os clubes esportivos cuja finalidade é difundir a prática náutica em geral. A segunda votação do texto será na próxima terça-feira.A medida foi proposta pelo presidente da Casa, Marcelo Squassoni (PRB), após a p...
