Já está disponível a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (2), a partir das 15 horas.

ORDEM DO DIA

1 – Requerimento nº 044/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+10)

Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 038/2017, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Cria a Função de Técnico Desportivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

2 – Projeto de Resolução nº 004/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha

“Altera a Resolução nº 31 de 16 de dezembro de 1991 e dá outras providências”, com Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão Especial de Mérito e Emenda dos Senhores Vereadores. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).

3 – Projeto de Lei Complementar nº 004/2017, do Executivo

“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e demais alterações e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.