AUMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA SERÁ ALVO DE COMISSÃO
Iniciativa é do vereador Toninho Salgado, que apresentou proposta para criação de grupo de trabalho a fim de analisar as deficiências e os motivos que tem levado esse número cada vez maior de pessoas a essa situação.
Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (09) o Projeto de Resolução 09/2019, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), que cria comissão parlamentar com a finalidade de discutir e avaliar soluções para o crescimento da população em situação de rua.
Esse contingente, segundo o vereador, vem se ampliando significativamente nos últimos tempos, apesar de não ser um fenômeno recente. Por conta disso, a criação da comissão visa analisar as deficiências e os motivos que tem levado esse número cada vez maior de pessoas a essa situação.
"É preciso programar políticas sociais municipais de acordo com o Plano Nacional, para que a população em situação de rua reconheça seus direitos e garanta condições mínimas de cidadania", observa Salgado.
Para ele, somente discutindo propostas e instaurando ações efetivas o município pode conter o crescimento da população em situação de rua na cidade. "Em Guarujá, existe um alto índice de moradores de rua e poucos projetos voltados para essa população".
PRAZO
Com a aprovação da proposta pelo plenário, cinco vereadores foram designados para compor a comissão, que agora terá prazo de 180 dias para realizar os trabalhos.
Ao longo desse período, o grupo deverá ouvir representantes da Prefeitura, a população e os órgãos envolvidos. Ao final, um relatório será produzido e analisado pelo plenário da Casa de Leis, que por sua vez definirá as medidas legais cabíveis.
Publicado em: 09 de abril de 2019
Publicado por: ASSESSORIA
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Categoria: Notícias da Câmara
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