Câmara Municipal de Guarujá

ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial dos trabalhos constam quatro itens, que ainda podem ser acrescidos de outros caso pautados para a segunda parte da sessão. Confira os detalhes abaixo:

Já está disponível para consulta a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 1º de Agosto de 2017.

Na pauta inicial dos trabalhos constam quatro itens, que ainda podem ser acrescidos de outros caso pautados para a segunda parte da sessão. Confira os detalhes abaixo:

ORDEM DO DIA

1 – Projeto de Lei Complementar nº 016/2017, Executivo

“Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Marcos Pereira de Azevedo. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno).Já distribuído.

2 – Projeto de Lei Complementar nº 015/2017, do Executivo

“Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar Municipal nº 38, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Marcos Pereira de Azevedo. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.

3 – Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha

“Altera os artigos 180, 353 e 354 da Lei Complementar nº 135, de 03 de abril de 2012 e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Marcos Pereira de Azevedo. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.

4 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, do Vereador Carlos Eduardo Vargas da Silva

“Acrescenta artigo a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 1998”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.

Publicado em: 31 de julho de 2017

Publicado por: Assessoria

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Categoria: Notícias da Câmara

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