Em breve, os usuários do SUS em Guarujá poderão ter acesso a programas de terapias alternativas, como meditação, reiki e arteterapia, que têm sido oferecidos através de convênios com o Governo Federal. 

 

Na sessão legislativa desta terça-feira (5/9), o plenário da Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 110/2017, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que institui o 'Programa de Terapias Naturais, pela Secretaria Municipal de Saúde', em âmbito local.

 

A medida abre caminho para formalização de convênios com o Ministério da Saúde, aos moldes do que está previsto na Portaria n° 971, de 2006, e Portaria n° 849, de 2017, incluindo a 'Terapia Comunitária Integrativa' e a 'Yoga' à política nacional de práticas integrativas e complementares oferecidas gratuitamente pelo SUS.

 

Com a aprovação dos vereadores, o projeto de lei segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB). Se sancionado, permitirá a implantação das terapias naturais nas unidades de saúde do Município, centros de atenção psicossocial - CAPS e Hospital Municipal.

 

Os convênios também preveem a disponibilidade de medicamentos naturais para os pacientes atendidos na rede pública de saúde; o estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética das terapias naturais; assim como ampla divulgação, através de campanha do Programa de Terapias Naturais, sobre os benefícios decorrentes dessas terapias.

 

São consideradas Terapias Naturais, dentre outras: Massoterapia; Shiatsu; Reflexologia; Do-in, Fitoterapia; Acupuntura; Quiropraxia; Bioenergética; Aurículoterapia; Cromoterapia; Iridologia; Meditação, Aromaterapia;  Homeopatia não médica; Oligoterapia; Reiki;  Arteterapia; Terapia Floral;Yoga; Trofoterapia; Geoterapia; Hidroterapia;Ginástica Terapêutica; Terapias de Respiração e Quiropraxia.

 

De acordo com Edilson Dias, as modalidades terapêuticas adotadas através do Programa de Terapias Naturais deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados em cursos especializados ou profissionalizantes que estejam inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal ou em entidades representativas de terapeutas naturistas, legalmente reconhecidas.

 

Dias também destaca o custo-benefício da iniciativa. “É um projeto que, além dos benefícios comprovados por pesquisas da USP e UNIFESP para a saúde, não trará despesa para o município, pois as despesas ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias em convênio com o SUS”, destaca o vereador.

 

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 1.708 municípios já oferecem práticas integrativas e complementares. Mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar, o que representa 28% das Unidades Básicas de Saúde (UBS).