CÂMARA DE GUARUJÁ É FINALISTA DO 'PRÊMIO PAULISTA DE BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS'
Ações de transparência adotadas pela atual Mesa Diretora e a realização dos projetos 'Câmara no Bairro' e 'Câmara Jovem' renderam ao legislativo municipal duas indicações no concurso realizado pelo Movimento Voto Consciente; resultados saem dia 14/12
A Câmara Municipal de Guarujá está entre as finalistas do 'Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas' - evento realizado anualmente pelo Movimento Voto Consciente,
com objetivo de reconhecer iniciativas de vereadores, servidores públicos e organizações da sociedade civil empenhados na elaboração e aprovação de projetos capazes de
impactar positivamente a realidade de municípios do nosso País.
Os vencedores serão revelados no próximo dia 14/12, em evento a ser realizado em São Paulo, com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional
São Paulo (OABSP); da Associação Paulista de Escolas do Legislativos e Contas (APEL) e do Laboratório de Gestão Governamental – Lab.Gov (EACH/USP), que também integram
a iniciativa.
Nesta edição, o legislativo guarujaense foi indicado à premiação máxima em duas categorias: 'EXCELÊNCIA', no quesito 'Democracia', em razão dos projetos Câmara Jovem
e Câmara no Bairro e, também, 'GESTÃO LEGISLATIVA', no quesito 'Transparência', em razão das ações adotadas pela atual mesa diretora, no que se refere especialmente ao
fim do voto secreto e à divulgação de informações relacionadas a despesas, uso de carros oficiais, votações, dentre outras medidas
Além da Câmara Municipal de Guarujá, concorrem à premiação os legislativos de outros 51 municípios paulistas que promoveram ações de destaque ao longo deste ano, em um
total de 17 categorias (mais detalhes abaixo).
Os vencedores receberão como prêmio um quadro de reconhecimento e todos os projetos e iniciativas finalistas serão disponibilizados gratuitamente em um banco de dados,
hospedado no portal eletrônico do Movimento Voto Consciente.
Para o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias, as duas indicações resultam do empenho da atual mesa diretora que, desde o início deste ano, tem
pautado suas ações pela transparência, proximidade com a população e respeito ao dinheiro público. "Esses são os pilares que têm norteado nosso trabalho e essas indicações, a meu ver, significam o reconhecimento desses esforço e, sobretudo, um estímulo para continuarmos firmes nesse caminho".
Abaixo seguem os finalistas das 17 categorias que compõem o 'Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas':
1. CATEGORIA INOVAÇÃO – Destinada à premiação de Vereadores(as)
1.1 Subcategoria – Social
-José Police Neto - Política Municipal de Prevenção da Corrupção
-Wladimir Panelli - Dá nova redação ao artigo 105, da Resolução no 370, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Caieiras.-Claudecir José dos Santos - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste da linguinha” em todos os recém-nascidos nas maternidades do Município de Jales e
dá outras providências.
1.2 Subcategoria – Ambiental
Não houve classificados
1.3 Subcategoria – Empreendedorismo
-Nancy Aparecida Ferruzzi Thame - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 029/17 Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Empreendedorismo Feminino e dá outras
providências.
1.4 Subcategoria – Estrutural
-Não houve classificados
1.5 Subcategoria – Gestão Pública
-Não houve classificados
1.6 Subcategoria – Democracia
-Renato Bispo Caroba - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede
pública de saúde e dá outras providências
2. CATEGORIA EXCELÊNCIA – Destinada à premiação de Vereadores(as)
2.1 Subcategoria – Social
-Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo - Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil na Estância Turística de São Roque
2.2 Subcategoria – Ambiental
-Washington Bortolossi - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação
de animais, e/ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no Município de Itatiba”
2.3 Subcategoria – Empreendedorismo
-Não houve classificados
2.4 Subcategoria – Estrutural
Não há classificados
2.5 Subcategoria – Gestão Pública
-Não houve classificados
2.6 Subcategoria – Democracia
-José Galvão Moreira Filho - Café com Vereador
-Edilson Dias de Andrade - Programa Câmara no Bairro e Câmara Jovem
-Lucimar Antonio da Silva - Câmara Mirim de Presidente Alves
3. CATEGORIA GESTÃO LEGISLATIVA - Voltado à premiação das Casas Legislativas
3.1 Subcategoria – Processo Legislativo
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assis - Processo Legislativo Eletrônico
3.2 Subcategoria – Gestão Pública
-Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jales - Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Câmara Municipal de Jales, do Programa Coleta de Lixo Seletivo Solidário e dá
outras providências-Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
3.3 Subcategoria – Democracia e Transparência
-Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macatuba - Transparência na Fila de Espera por Atendimento na Saúde
-
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bálsamo – Projeto Ponte-Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá – Câmara de Guarujá Mais Democrática e Transparente
4. CATEGORIA SOCIEDADE CIVIL - Destinada à premiação da sociedade civil (cidadãos e organizações)
4.1 Subcategoria – Institucional
-Marcio Antoni Santana - Comissão da OAB de Carapicuiba para o Acompanhamento dos Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal local
4.2 Subcategoria – Ativismo
-Daniel Arias Vazquez - Humanidade(s) na Atualidade: curso de extensão da Unifesp em parceria com a Câmara Municipal de Guarulhos-
Bruno Henrique dos Santos - Semana Municipal da Conscientização sobre consumo de Álcool entre Jovens-
Renato Morgado - Observatório Cidadão de Piracicaba - Monitoramento da Transparência da Câmara de Vereadores e Educação para o Controle Social
Publicado em: 23 de novembro de 2017
Publicado por: ASSESSORIA
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Categoria: Notícias da Câmara