Câmara Municipal de Guarujá

LEGISLATIVO AUMENTA EM MAIS DE 70% NÚMERO DE PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS

Em 2017, foram apresentados 212 projetos de leis. O número é 72% superior ao resultado obtido em 2016, quando os vereadores apresentaram 123 proposituras deste tipo.

Ao longo de 2017, os vereadores de Guarujá apresentaram um total de 212 projetos de leis. O número é 72% superior ao volume somado em 2016, quando foram registradas 123 proposituras do gênero.

Dos 212 projetos de leis apresentados em 2017, 128 (60.3%) foram sancionados pelo chefe do Executivo; 20 (9.4%) vetados; cinco retirados pelos próprios autores e apenas um rejeitado pelo plenário. O restante ainda aguarda análise.

Quanto aos projetos de leis complementares, o número também foi superior ao apresentado em 2016. Ao todo foram 34, ante a 26 - o que representa um aumento de 30.7% no comparativo entre os dois anos analisados. Desses, 24 (70.5%) foram sancionados pelo chefe do Executivo; um vetado; dois rejeitados pelo plenário;um retirado a pedido do próprio autor e outros seis ainda aguardam análise por parte do prefeito.

Os dados constam no portal eletrônico da Câmara Municipal de Guarujá, www.camaraguaruja.sp.gov.br. Nele, o munícipe pode consultar todas as informações a respeito dos trabalhos do legislativo, através de um campo de pesquisa já presente na própria homepage.

REQUERIMENTOS

Com a relação aos requerimentos (que são pedidos de informação feitos pelos vereadores, aos mais diversos órgãos da Administração) também houve aumento desse número, que saltou de 326, em 2016, para 344, em 2017 - aumento de 5.5%. Desse total, 301 (87.5%) foram aprovados.

Já com relação às indicações, essas tiveram uma diminuição bastante significativa. De 10.495 apresentadas em 2016, esse número caiu para 3.424 em 2017. Abaixo segue quadro com mais detalhes acerca das proposituras apresentadas:

TRABALHOS APRESENTADOS EM 2017
Projetos de Lei: 212
Projetos de Lei Complementar: 34
Requerimentos: 344
Indicações: 3.424
Projetos de Decreto Legislativo: 59
Projetos de Emenda à Lei Orgânica: 7
Projetos de Resolução: 31
Moções: 75

TRABALHOS APRESENTADOS EM 2016:
Projetos de Lei: 122
Projetos de Lei Complementar: 26
Requerimentos: 326
Indicações : 10.495
Projetos de Decreto Legislativo: 28
Projetos de Emenda à Lei Orgânica: 5
Projetos de Resolução: 22
Moções: 64

Publicado em: 08 de fevereiro de 2018

Publicado por: ASSESSORIA

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

14 de junho de 2024

Câmara recebe audiência pública sobre Plano Diretor hoje (19)

A Câmara Municipal de Guarujá recebe hoje, quarta-feira, 19 de junho, a partir das 17h, no plenário da Casa, a população a em geral, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano d...

04 de junho de 2024

Comunicado Importante

A Câmara Municipal de Guarujá informa que está em tramitação o Projeto de Lei Complementar Nº 005/2024, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Guarujá e dá outras providências”. 📝 O Projeto de Lei Complementar es...

28 de maio de 2024

Câmara Municipal recebe audiência pública da Secretaria de Saúde

A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que a Secretaria Municipal de Saúde irá realizar no dia 29.05.2024 (quarta-feira), às 9:30 horas no Plenário desta Casa de Leis, onde apresentará os re...

24 de maio de 2024

Câmara Municipal recebe audiência pública da Secretaria de Finanças

🔔📢 A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que a Secretaria Municipal de Finanças irá realizar na próxima segunda-feira (27), às 10 horas, onde apresentará a demonstração e a avaliação do...

04 de abril de 2024

Palestra comemora o Dia Mundial do Autismo na Câmara

Na tarde desta quarta-feira, 03, a Câmara de Guarujá, através de sua Escola do Legislativo, recebeu o psiquiatra e palestrante, dr. Strauss Vasconcelos, para discutir a importância da conscientização e do diagnóstico precoce do chamado Transtorno...

04 de abril de 2024

Palestra comemora o Dia Mundial do Autismo na Câmara

21 de março de 2024

Câmara entregará diploma para mulheres em sessão solene nesta quinta-feira (21)

A Câmara Municipal de Guarujá realizará hoje, dia 21 de março, a Sessão Solene de entrega do Diploma "Marlene Maria dos Reis Rodrigues".O evento ocorre em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 905/2009, em comemoração ao Dia Internacional das Mulh...

08 de março de 2024

Espaço Cultural da câmara abre portas para a exposição "Exploração da Imagem"

O Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, da Câmara Municipal de Guarujá recebeu na última segunda-feira (04), a exposição "Exploração da Imagem" do artista e professor do Município, Silvio Roberto. Aberta ao público, a exposição conta com telas...

08 de março de 2024

Espaço Cultural da câmara abre portas para a exposição "Exploração da Imagem"

07 de março de 2024

Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre Plano Diretor

A Câmara Municipal de Guarujá realizou duas Audiências Públicas nos dias 5 e 6 de março (terça e quarta-feira) para debater o Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, que estabelece o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município, e o Proje...