ENSINO DA 'LEI MARIA DA PENHA' PODE SER INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DE ESCOLAS
Projeto de lei aprovado na última terça-feira (13) prevê que o assunto faça parte do conteúdo pedagógico das escolas da rede municipal. Texto agora segue para análise do prefeito Válter Suman. Se sancionado, entra em vigor a partir da data de publicação
Na última terça-feira (13), os vereadores de Guarujá aprovaram o Projeto de Lei 008/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz, que prevê o ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais. Intitulado de 'Escola sem Machismo', o projeto estabelece que o tema faça parte do conteúdo programático definido pela Secretaria de Educação de Guarujá.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, professores e a comunidade, abordando a necessidade das denúncias dos casos de violência contra a mulher. "Vai ajudar na conscientização e promover uma mudança de cultura em prol dos direitos em defesa das mulheres. Precisamos atuar em todas as frentes possíveis", ressalta.
Com a aprovação dos vereadores, o projeto de lei agora segue para análise do prefeito Válter Suman, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Caso sancionado, entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial.
Texto: Pablo Mello, repórter universitário
Publicado em: 15 de março de 2018
Publicado por: ASSESSORIA
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Categoria: Notícias da Câmara