PROJETO 'ROLÊ ANIMAL' PREVÊ PASSEIOS COM ANIMAIS DO CANIL DA PREFEITURA
Projeto de Lei 013/2018, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas, foi aprovado na noite desta terça-feira (27) e, agora, segue para análise do prefeito Válter Suman. Se sancionado, passa a se tornar lei a partir da data de publicação no D.O
O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (27), por unanimidade, o Projeto de Lei 013/2018, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas, que institui o Programa 'Rolê Animal', em âmbito local.
A iniciativa - já presente em Santos, desde 2016 - prevê que cidadãos possam realizar passeios com os animais internos no Canil Municipal. Para tanto, bastaria fazer um cadastro na Coordenadoria de Bem-Estar Animal - que é o órgão responsável pela administração do canil.
Ainda de acordo com a proposta aprovada pelos vereadores, os animais escolhidos para o passeios deverão sair munidos de coleira, guia e placa de identificação. Além disso, o veterinário responsável pelo canil deverá autorizar a saída e definir o trajeto a ser percorrido.
A expectativa, segundo o vereador Carlos Eduardo Vargas, é que a iniciativa seja benéfica tanto para os cães, como para os munícipes. "Essa proposta visa beneficiar não apenas os animais do canil, mas também nossos munícipes que, muitas vezes, por falta de espaço, dinheiro ou tempo, não podem adotar um animal", destaca.
TRÂMITE
O projeto agora segue para análise do prefeito Válter Suman, a quem cabe sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, passa a se tornar lei a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Para ter acesso ao conteúdo do projeto, na íntegra, basta acessar: http://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/arquivo?Id=4597