Comissão de Assuntos Relevantes abre discussão sobre quiosques
Na segunda-feira, 06 de Julho, às 15h, no Plenário da Câmara, os vereadores Marcelo Mariano –presidente, Walter dos Santos e Jaime Ferreira de Lima Filho – membros, integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes que trata das questões referentes a instalação dos quiosques na faixa de areia da praia da Enseada, estarão reunidos para discutir o destino dos imóveis e seus ocupantes.
O MPE e MPF – Ministério Público Estadual e Federal quer a transferência dos quiosques para o calçadão. A Prefeitura Municipal, responsável pela cessão dos alvarás de funcionamento, acredita que não é a principal responsável pelo desrespeito a legislação, que veta a ocupação das praias, áreas da União. A Associação dos Quiosqueiros da Enseada quer participar da discussão sobre o assunto.
O Projeto apresentado pela atual administração sugere que os cerca de 98 quiosques situados a beira mar, ocupem 33 espaços, sendo cada um, por três comerciantes – como acontece na orla de Santos.
O encontro é aberto ao público.