O vereador Luciano Tody (PMDB) apresentou na sessão da última terça-fera (22/4) mais um projeto de lei que busca melhorar as condições de trabalho dos educadores da rede pública municipal. Trata-se do PL 48/2014, que institui medidas de prevenção à violência contra professores.
O objetivo, segundo Tody, é trabalhar ações preventivas, a partir de palestras, debates e atividades diversas que abordem a questão, assim como assegurar proteção e assistência aos docentes que eventualmente se sentirem ameaçados. "Os casos de agressões contra professores tem crescido de forma assustadora, inclusive em nosso Estado", destacou ele, ao citar uma pesquisa recente, do Instituto Data Popular, que revela que 40% dos professores já sofreram algum tipo de agressão, seja verbal ou física.
"Em nossa Cidade, isso com certeza não é diferente. Por isso é hora de juntar as escolas, os representantes das comunidade, pais de alunos e representantes do Poder Público, pra amenizar esse grava problema", destacou Tody, que também defende a criação de conselhos específicos, nas unidades escolares, com esse objetivo.
A matéria também prevê o afastamento cautelar do educador em situação de risco de violência, enquanto perdurar a ameaça, sem qualquer prejuízo financeiro. E, se necessário, até mesmo a transferência dele a outra escola, ou do aluno, se houver vaga em outra unidade, próxima de sua residência. O projeto deve ser votado na sessão da próxima terça-feira (30/4).
Saúde Vocal
Tody também apresentou este mês projeto que trata da saúde vocal dos professores e professoras da rede pública de ensino. Trata-se do PL 44/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Saúde Vocal (Provoz), já implementado em várias do País, inclusive na capital paulista.
"Existe uma série de recomendações que devem ser obedecidas pelos profissionais, para evitar a sobrecarga das cordas vocais, como beber água em temperatura ambiente, ter uma alimentação equilibrada, etc. E isso tudo precisa ser levado a sério dentro das escolas", explicou Tody, ao lembrar que o objetivo do Provoz é justamente desenvolver ações de assistência preventiva aos educadores, além de conscientizá-los sobre a importância desses cuidados.