Câmara amplia benefícios aos funcionários públicos
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (23/7) emenda proposta pelo vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que prevê a concessão de um vale-farmácia a todos os servidores públicos do Município. Resta agora a análise do Executivo.
A Câmara de Guarujá aprovou nesta quarta-feira (23/7), em segunda votação, o projeto de lei complementar (PLC 007/2014) que trata dos benefícios concedidos aos servidores públicos do Município.
O texto foi aprovado com uma emenda acrescida, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que preve a concessão de um vale-farmácia a todos os funcionários, além dos demais benefícios já previstos (o que inclui assistência médica, vale-refeição, entre outros adicionais). Todos os vereadores votaram favoravelmente à matéria, que agora segue para a sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB).
A inclusão do vale-farmácia, segundo o autor da iniciativa, é uma antiga reivindicação da categoria. "Há servidores que gastam até 30% do salário só com medicação", destacou Mário Lúcio, convencido de que a medida servirá de complemento ao serviço de assistência médica já oferecido. "Muitas empresas grandes já oferecem esse tipo de benefício e, até mesmo órgãos públicos, cientes do quanto isso impacta o orçamento das pessoas. Portanto, nada mais justo do que fazer o mesmo".
ADICIONAIS
O texto aprovado pelos vereadores também alterou a base do cálculo para a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade. De R$ 678,00, o valor de referência passou para R$ 724,00. A nova base valerá para os graus mínimo, médio e máximo, que serão remunerados com 10%, 20% e 40% do novo valor fixado.
O texto foi aprovado com uma emenda acrescida, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que preve a concessão de um vale-farmácia a todos os funcionários, além dos demais benefícios já previstos (o que inclui assistência médica, vale-refeição, entre outros adicionais). Todos os vereadores votaram favoravelmente à matéria, que agora segue para a sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB).
A inclusão do vale-farmácia, segundo o autor da iniciativa, é uma antiga reivindicação da categoria. "Há servidores que gastam até 30% do salário só com medicação", destacou Mário Lúcio, convencido de que a medida servirá de complemento ao serviço de assistência médica já oferecido. "Muitas empresas grandes já oferecem esse tipo de benefício e, até mesmo órgãos públicos, cientes do quanto isso impacta o orçamento das pessoas. Portanto, nada mais justo do que fazer o mesmo".
ADICIONAIS
O texto aprovado pelos vereadores também alterou a base do cálculo para a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade. De R$ 678,00, o valor de referência passou para R$ 724,00. A nova base valerá para os graus mínimo, médio e máximo, que serão remunerados com 10%, 20% e 40% do novo valor fixado.
Publicado em: 23 de julho de 2014
Publicado por: asessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Outras Notícias
Fique por dentro
25 de outubro de 2024
Câmara auxiliou vereadores em Oficina de Emendas Parlamentares
A Câmara Municipal de Guarujá, em conjunto com a Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), realizou a Oficina das Emendas Impositivas, com o objetivo de auxiliar os vereadores e assessores no preenchimento de suas respectivas Emendas Parlamentares,...
15 de agosto de 2024
Comunicado Oficial
.
22 de julho de 2024
A importância da indústria náutica em Guarujá - palestra promovida pela ELG
A Câmara Municipal de Guarujá recebe na tarde desta quarta-feira , 24 de julho, a partir das 14 h, no plenário da Casa de Leis, o palestrante Luiz Fernando de Eiroz Brites, que aborda a importância da indústria náutica para nossa região.
O encon...
16 de julho de 2024
Palestra sobre sustentabilidade e governança na Câmara
A Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira, 17 de julho, através de sua ELG (Escola do Legislativo de Guarujá), palestra sobre GSE – sigla para Environmental, Social e Governance -, que trata do universo da sustentabilidade e inovação.
O evento...
02 de julho de 2024
Palestra sobre direito eleitoral acontece na Câmara nesta quinta (4)
Nesta quinta-feira, 4 de julho, a Câmara Municipal de Guarujá, por meio da Escola do Legislativo, promoverá uma palestra com o Dr. Marcelo Rosa, das 14 às 19 horas, com intervalo entre 15h30 e 17h30. Você pode acompanhar presencialmente ou online...
14 de junho de 2024
Câmara recebe audiência pública sobre Plano Diretor hoje (19)
A Câmara Municipal de Guarujá recebe hoje, quarta-feira, 19 de junho, a partir das 17h, no plenário da Casa, a população a em geral, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano d...
04 de junho de 2024
Comunicado Importante
A Câmara Municipal de Guarujá informa que está em tramitação o Projeto de Lei Complementar Nº 005/2024, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Guarujá e dá outras providências”.
📝 O Projeto de Lei Complementar es...
28 de maio de 2024
Câmara Municipal recebe audiência pública da Secretaria de Saúde
A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que a Secretaria Municipal de Saúde irá realizar no dia 29.05.2024 (quarta-feira), às 9:30 horas no Plenário desta Casa de Leis, onde apresentará os re...
24 de maio de 2024
Câmara Municipal recebe audiência pública da Secretaria de Finanças
🔔📢
A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que a Secretaria Municipal de Finanças irá realizar na próxima segunda-feira (27), às 10 horas, onde apresentará a demonstração e a avaliação do...
04 de abril de 2024
Palestra comemora o Dia Mundial do Autismo na Câmara
Na tarde desta quarta-feira, 03, a Câmara de Guarujá, através de sua Escola do Legislativo, recebeu o psiquiatra e palestrante, dr. Strauss Vasconcelos, para discutir a importância da conscientização e do diagnóstico precoce do chamado Transtorno...