GUARUJÁ É ELEVADA A COMARCA DE 'ENTRÂNCIA FINAL' PELO JUDICIÁRIO
A Câmara de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (21/10) moção de congratulação endereçada a todos os juizes de Direito e serventuários da Justiça local, pela promoção da comarca da Cidade, que deixou de ser considerada 'entrância intermediária' e passou a ser 'entrância final'. Isso significa, na prática, que os magistrados designados a atuar no município não precisarão mais ser transferidos quando evoluírem na carreira, a exemplo do que ocorria até então.
A notícia foi recebida com entusiasmo pelo presidente da Câmara, Marcelo Squassoni (PRB), autor da moção - que foi aprovada de forma unânime, pelo Plenário da Casa. Na ocasião, ele lembrou que a medida trará estabilidade e melhor qualidade na prestação da atividade jurisdicional. "A nossa cidade foi muitas vezes agraciadas com a designação de excelentes Juízes, porém, em virtude das promoções na carreira, eram transferidos para entrâncias superiores e assim deixavam o nosso município", lembrou.
A deliberação partiu do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e atende a uma antiga reivindicação da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Guarujá.
A moção também foi encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini; juiz diretor do Fórum de Guarujá, Gustavo Gonçalves Alvarez; ao presidente da Seccional São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa; assim como ao presidente da 73ª Subsecção de Guarujá, da Ordem dos Advogados do Brasil, Frederico Antonio Gracia.
A notícia foi recebida com entusiasmo pelo presidente da Câmara, Marcelo Squassoni (PRB), autor da moção - que foi aprovada de forma unânime, pelo Plenário da Casa. Na ocasião, ele lembrou que a medida trará estabilidade e melhor qualidade na prestação da atividade jurisdicional. "A nossa cidade foi muitas vezes agraciadas com a designação de excelentes Juízes, porém, em virtude das promoções na carreira, eram transferidos para entrâncias superiores e assim deixavam o nosso município", lembrou.
A deliberação partiu do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e atende a uma antiga reivindicação da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Guarujá.
A moção também foi encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini; juiz diretor do Fórum de Guarujá, Gustavo Gonçalves Alvarez; ao presidente da Seccional São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa; assim como ao presidente da 73ª Subsecção de Guarujá, da Ordem dos Advogados do Brasil, Frederico Antonio Gracia.
Publicado em: 23 de outubro de 2014
Publicado por: Assessoria de Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Outras Notícias
Fique por dentro
14 de junho de 2024
Câmara recebe audiência pública sobre Plano Diretor hoje (19)
A Câmara Municipal de Guarujá recebe hoje, quarta-feira, 19 de junho, a partir das 17h, no plenário da Casa, a população a em geral, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano d...
04 de junho de 2024
Comunicado Importante
A Câmara Municipal de Guarujá informa que está em tramitação o Projeto de Lei Complementar Nº 005/2024, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Guarujá e dá outras providências”.
📝 O Projeto de Lei Complementar es...
28 de maio de 2024
Câmara Municipal recebe audiência pública da Secretaria de Saúde
A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que a Secretaria Municipal de Saúde irá realizar no dia 29.05.2024 (quarta-feira), às 9:30 horas no Plenário desta Casa de Leis, onde apresentará os re...
24 de maio de 2024
Câmara Municipal recebe audiência pública da Secretaria de Finanças
🔔📢
A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que a Secretaria Municipal de Finanças irá realizar na próxima segunda-feira (27), às 10 horas, onde apresentará a demonstração e a avaliação do...
04 de abril de 2024
Palestra comemora o Dia Mundial do Autismo na Câmara
Na tarde desta quarta-feira, 03, a Câmara de Guarujá, através de sua Escola do Legislativo, recebeu o psiquiatra e palestrante, dr. Strauss Vasconcelos, para discutir a importância da conscientização e do diagnóstico precoce do chamado Transtorno...
04 de abril de 2024
Palestra comemora o Dia Mundial do Autismo na Câmara
Na tarde desta quarta-feira, 03, a Câmara de Guarujá, através de sua Escola do Legislativo, recebeu o psiquiatra e palestrante, dr. Strauss Vasconcelos, para discutir a importância da conscientização e do diagnóstico precoce do chamado Transtorno...
21 de março de 2024
Câmara entregará diploma para mulheres em sessão solene nesta quinta-feira (21)
A Câmara Municipal de Guarujá realizará hoje, dia 21 de março, a Sessão Solene de entrega do Diploma "Marlene Maria dos Reis Rodrigues".O evento ocorre em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 905/2009, em comemoração ao Dia Internacional das Mulh...
08 de março de 2024
Espaço Cultural da câmara abre portas para a exposição "Exploração da Imagem"
O Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, da Câmara Municipal de Guarujá recebeu na última segunda-feira (04), a exposição "Exploração da Imagem" do artista e professor do Município, Silvio Roberto. Aberta ao público, a exposição conta com telas...
08 de março de 2024
Espaço Cultural da câmara abre portas para a exposição "Exploração da Imagem"
O Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, da Câmara Municipal de Guarujá recebeu na última segunda-feira (04), a exposição "Exploração da Imagem" do artista e professor do Município, Silvio Roberto. Aberta ao público, a exposição conta com telas...
07 de março de 2024
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre Plano Diretor
A Câmara Municipal de Guarujá realizou duas Audiências Públicas nos dias 5 e 6 de março (terça e quarta-feira) para debater o Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, que estabelece o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município, e o Proje...