A Câmara Municipal de Guarujá confirmou o nome do vereador Ronald Nicolaci Fincatti (Pros) para presidir a Casa no próximo biênio (2015-2016). A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), quando também foram confirmados os nomes dos demais membros que irão compor a mesa diretora da Casa nos dois anos seguintes.

Nicolaci foi eleito por 15 votos (de um total de 17 vereadores presentes ao Plenário), assim como o futuro vice-presidente, Luciano Tody (PMDB, reeleito para o cargo), e o segundo-secretário, Givaldo dos Santos Feitoza (PSD), que também receberam o mesmo número de votos. Já o futuro primeiro-secretário, Toninho Salgado (PDT), foi eleito com 17 votos. 

Eles substituirão, a partir de janeiro, os atuais membros da mesa diretora, composta pelos vereadores Marcelo Squassoni (que assumira vaga na Câmara Federal em 2015), Luciano Tody, atual vice (que permanece no mesmo cargo); Gilberto Benzi, primeiro-secretário, e Nego Walter, segundo-secretário.

PERFIL

Em seu segundo mandato como vereador, Ronald Nicolaci Fincatti é policial militar formado pela Academia do Barro Branco. Foi eleito pela primeira vez em 2008, com 2.131 votos, e reeleito em 2012, com 2.283 votos. Natural de São Paulo, é casado e tem duas filhas.

LEGALIDADE

A realização da nova eleição atendeu decisão do Poder Judiciário, que havia suspendido provisoriamente os efeitos do primeiro pleito, realizado no último dia 30 de outubro. O motivo era o fato de que a Lei Orgânica do Município (LOM) fixava data para eleição no dia 28 de dezembro. 

Embora a referida lei já tivesse sido modificada, permitindo a antecipação da data (o que também já era previsto desde 2010, pelo Regimento Interno da Casa) a Presidência do Legislativo achou por bem realizar uma segunda votação, de modo a evitar que o impasse viesse a se estender, prejudicando o andamento dos trabalhos legislativos.

O principal questionamento era por conta de que a mudança feita na Lei Orgânica do Município (que fixou período de outubro a dezembro para a realização do pleito) ter sido referendada somente depois da eleição de 30 de outubro. 

"Mesmo o Regimento Interno já permitindo esta antecipação, a exemplo do que ocorreu em eleições anteriores, houve questionamento na Justiça. Por isso, o Judiciário acabou suspendendo provisoriamente os efeitos da eleição que ocorreu, até que o processo fosse julgado definitivamente", explicou o diretor jurídico da Câmara, Renato Cardoso.

Assim sendo, a Câmara revogou os efeitos da eleição anterior, valendo o resultado do pleito realizado no dia 10 de dezembro.