ARTIGO: POLÍTICA E DIREITOS DO TRABALHADOR
Por Edilson Dias, vereador

Como metalúrgico, sempre me preocupei com as condições de trabalho no Brasil, principalmente de quem se expõe ao risco diariamente. Neste sentido, avalio positivamente, as conquistas de diversas categorias em relação às melhores condições de trabalho, redução da jornada e a livre associação sindical. Direitos que parecem simples e óbvios, mas que foram fruto de séculos de lutas. Fazendo um breve panorama, percebemos que mais que uma data festiva, o 1º de maio deve ser usado para a reflexão do trabalhador sobre a importância da união para conquistas de direitos. Afinal, qual é o seu papel no curso da história?

A Revolução Industrial iniciada no século XVIII transformou profundamente a vida dos trabalhadores, provocando o deslocamento rural para a cidade, gerando enormes concentrações populacionais, excesso de mão-de-obra e desemprego, o que piorou as precárias condições de trabalho da época. Os operários, sem equipamentos de proteção, eram vítimas de explosões, mutilações e não recebiam nenhuma assistência médica, nem contavam com seguridade social.

Foi neste contexto que surgiram os protestos pela redução da carga de trabalho que na época eram mais de 12 horas. Nos anos seguintes, o movimento socialista cresceu com a insatisfação dos operários, motivando em 1848, que Karl Marx e Friedrich Engels publicassem na Alemanha, o Manifesto Comunista, que pode ser considerado o primeiro documento histórico a discutir os direitos do trabalhador. Para evitar as adesões às causas socialistas, o chanceler Otto von Bismarck, em 1881, promoveu a criação de uma legislação social voltada para a segurança do trabalhador. A iniciativa acabou por gerar a ideia de responsabilidade social de Estado seguida por muitos países ao longo do século XX. Poucos sabem, mas foi na América, precisamente no México em 1917, que surgiu a limitação da jornada diária de oito horas, a regulamentação do trabalho da mulher e do menor de idade, férias remuneradas e proteção do direito da maternidade. A partir de 1919, a Europa passou a promulgar em suas leis esses mesmos direitos.

No Brasil não foi diferente, após a abolição da escravidão e com a vinda dos imigrantes causou-se grandes conflitos, pois as condições de trabalho eram muito ruins. Devemos a estes primeiros imigrantes a organização dos trabalhadores e os primeiros sindicatos brasileiros. A partir da Constituição de 1934, assegurou-se a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de 8 horas, repouso semanal, férias remuneradas e igualdade salarial. O golpe militar de 1964 proibiu o direito à greve. A classe trabalhadora vê surgir no sindicalismo a resistência política do país, que com o fim da ditadura, conseguiu restabelecer as conquistas na constituição de 1988.

Com a apresentação dos fatos, acredito ter evidenciado a importância do envolvimento dos trabalhadores com a política, participando através de seus sindicatos e partidos políticos. Afinal, se queremos mudanças, é discutindo e lutando por elas que as conseguiremos. O trabalho é uma luta de todos para garantir a geração de empregos e manutenção dos direitos já conquistados. É desta forma que pauto minha atuação na Câmara Municipal de Guarujá, principalmente no tocante aos direitos dos servidores públicos, que tem sido constantemente alvo de mudanças que não são discutidas com a devida atenção e que poderão causar problemas futuros.

Edilson Dias
Metalúrgico e vereador pelo Partido dos Trabalhadores em Guarujá