15 de fevereiro de 2019
PROJETO AUTORIZA CRIAÇÃO DA CET GUARUJÁ
Projeto de Lei 172/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz, está pautado para a sessão do próximo dia 19; objetivo é profissionalizar o serviço de monitoramento e operacionalização do tráfego local
15 de fevereiro de 2019
VEREADORES ANALISAM PROIBIÇÃO À VENDA DE ÓCULOS SEM PRESCRIÇÃO
Pautado para a sessão desta terça-feira (19), PL 173/2018, do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), prevê autuações, multas e, até mesmo, fechamento administrativo de comércios que desobedecerem a medida
12 de fevereiro de 2019
VEREADORES DE SANTOS E GUARUJÁ APRESENTAM PROJETO PARA DISCIPLINAR TEMPO DE ESPERA NA BALSA
Edilson Dias e Antonio Carlos Banha Joaquim querem limitar em 20 minutos, no máximo, o período em que motoristas aguardam a travessia
12 de fevereiro de 2019
CONFIRA A PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência
04 de fevereiro de 2019
LEGISLATIVO MANTÉM SALÁRIOS CONGELADOS
Anúncio foi feito neste domingo (3), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias (PT). Ele destacou que a decisão é fruto de um acordo entre os demais vereadores, ocorrido ainda em 2017.
01 de fevereiro de 2019
ESTABELECIMENTOS TERÃO QUE AFIXAR AVISOS SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
Lei Municipal 4.601 - originária do PL 116/2018, do Vereador Fernando Peitola (PSDB) - obriga estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas anexarem aviso, em local visível, sobre os crimes contra crianças e adolescentes
01 de fevereiro de 2019
LEI TORNA OBRIGATÓRIA VISTORIA EM EDIFICAÇÕES
Originária do PL 134/2018, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), Lei Municipal 4.604 pretende evitar tragédias como a ocorrida no edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, que desabou no último mês de maio, após incêndio
24 de janeiro de 2019
PREFEITO VETA PROJETO QUE PREVIA PARCELAMENTO DE MULTAS
Aprovado em dezembro, Projeto de Lei 183/2018 pretendia ajudar munícipes a regularizarem pendências junto ao DITRAN - Diretoria de Trânsito e Transporte. Veto deve ser analisado pelo plenário nas próximas semanas
24 de janeiro de 2019
PREFEITO VETA TERAPIA PARA CRIANÇAS ESPECIAIS
Chefe do Executivo rejeitou projeto de lei que institui a Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e outras necessidades específicas
23 de janeiro de 2019
NOTA DE ESCLARECIMENTO - SOBRE FÉRIAS E 13º SUBSÍDIO
Com relação à aprovação de projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre décimo terceiro subsídio e período de férias anuais de parlamentares da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2021, esclarecemos o seguinte:
19 de janeiro de 2019
EXECUTIVO VETA AULAS DE NATAÇÃO NA REDE PÚBLICA
Prefeito Válter Suman rejeitou o Projeto de Lei 181/2017, aprovado em dezembro, que prevê convênios com clubes e academias, de modo a garantir que todas unidades de ensino ofereçam a atividade
21 de dezembro de 2018
EDILSON DIAS FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO
Presidente do Legislativo divulgou balanço das principais ações que foram adotadas pela Câmara Municipal, nos últimos dois anos, e também falou dos planos para o próximo biênio
14 de dezembro de 2018
BAZAR NATALINO VAI ATÉ DIA 21/12
Neste ano, estão expostos dezenas de trabalhos desenvolvidos por projetos da Secretaria de Habitação e equipe social da RODVIAS, assim como por oficinas do Cras Santa Rosa, do Projeto Cor e Alegria e obras dos artistas Ítalo Cussiol e Rosângela Martins
11 de dezembro de 2018
CONFIRA A PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na pauta inicial constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência
