Notícias

09/06/2020

Os músicos guarujaenses deverão ter um estímulo extra para retomar suas atividades, após o término da pandemia. Foi sancionada no diário oficial do último dia 4/6, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.808, que assegura a participação de cantores e bandas locais na abertura ou encerramento de grandes shows que forem realizados na Cidade.    A medida é originária do Projeto de Lei 224/19, de autoria do vereador Naldo Pereq...

08/06/2020

Foi decretada no Diário Oficial do último dia 4/6 a criação de um grupo técnico de trabalho, destinado à elaboração e à implantação do 'Programa de Cuidados a Pessoas com Fibromialgia' - instituído pela Lei Municipal 4.769, de autoria do vereador Fernando Peitola (MDB).   Aprovada em dezembro, pela Câmara Municipal, a iniciativa visa garantir atenção integral às necessidades de saúde das pessoas com fibromialgia, prioriza...

04/06/2020

Os vereadores guarujaenses aprovaram, na última terça-feira (2), requerimento endereçado aos Correios (Empresa de Correios e Telégrafos - ECT), questionando o descumprimento, por parte da estatal, à Lei Municipal 4.512/2018 - que determina obrigações em relação ao atendimento aos usuários nas unidades franqueadas, presentes em Guarujá e Vicente de Carvalho.   Vigente há mais de dois anos, a referida lei estabelece que a e...

29/05/2020

Em Guarujá, profissionais considerados essenciais para o controle de doenças contagiosas, a exemplo do Covid-19, deverão ter assegurada, por força de lei, a realização de exames periódicos e outras medidas que garantam a saúde e a preservação da vida de todos.   Vereadores aprovaram na última terça-feira (26) o Projeto de Lei 063/2020, que prevê a obrigatoriedade de ações de proteção a trabalhadores de mais de 10 segmento...

27/05/2020

Através de seu portal eletrônico (www.camaraguaruja.sp.gov.br), a Câmara Municipal de Guarujá disponibiliza, para consulta pública, os relatórios financeiro e operacional das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o primeiro quadrimestre deste ano.    Ao longo desta quinta-feira (28) o público poderá acessar todo conteúdo referente, além de encaminhar sugestões, dúvidas e queixas.    PARTICIPAÇÃO E...

26/05/2020

Através de seu portal eletrônico (www.camaraguaruja.sp.gov.br), a Câmara Municipal de Guarujá disponibiliza, para consulta pública, os relatórios financeiro e operacional das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Finanças, durante o primeiro quadrimestre deste ano.    Ao longo desta quarta-feira (27) e quinta-feira (28) o público poderá acessar todo conteúdo referente, além de encaminhar sugestões, dúvidas e queix...

19/05/2020

A rede de saúde de Guarujá ganhou nesta semana o reforço de nove veículos que foram comprados com a ajuda de recursos de emendas impositivas, aprovadas por vereadores, junto ao orçamento municipal.   Parte da nova frota já está em operação nas ruas da Cidade. São seis minivans, destinadas ao serviço de transporte sanitário, fora do domicílio, e mais três ambulâncias, destinadas para atendimento a pacientes acamados   Os...

18/05/2020

  A Câmara Municipal de Guarujá realiza consulta pública, através de seu portal eletrônico (www.camaraguaruja.sp.gov.br), com objetivo de reunir sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2021.    A partir desta quarta-feira (20) até a próxima sexta-feira (22), munícipes poderão encaminhar propostas através de um novo canal de comunicação, criado para garantir a participa...

15/05/2020

Atendendo recomendações das autoridades de saúde, bem como dos órgãos de controle e fiscalização, a Câmara Municipal de Guarujá disponibiliza um novo canal de comunicação para garantir a participação popular nas audiências públicas que forem realizadas, durante este período de pandemia.    A partir de agora, o portal eletrônico do legislativo (www.camaraguaruja.sp.gov.br) dispõe de um sistema digital, chamado "Participaçã...

11/05/2020

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (5) a criação de comissão específica para acompanhar as tratativas e decisões do Executivo relacionadas ao combate ao Covid-19, em âmbito local.   O grupo é formado pelos vereadores Edilson Dias (PT), Toninho Salgado (PSD) e Luciano Tody (MDB). Durante os próximos 90 dias, eles farão um levantamento detalhado das ações que vem se...