Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

15 de fevereiro de 2019

PROJETO AUTORIZA CRIAÇÃO DA CET GUARUJÁ

Projeto de Lei 172/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz, está pautado para a sessão do próximo dia 19; objetivo é profissionalizar o serviço de monitoramento e operacionalização do tráfego local

15 de fevereiro de 2019

VEREADORES ANALISAM PROIBIÇÃO À VENDA DE ÓCULOS SEM PRESCRIÇÃO

Pautado para a sessão desta terça-feira (19), PL 173/2018, do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), prevê autuações, multas e, até mesmo, fechamento administrativo de comércios que desobedecerem a medida

12 de fevereiro de 2019

VEREADORES DE SANTOS E GUARUJÁ APRESENTAM PROJETO PARA DISCIPLINAR TEMPO DE ESPERA NA BALSA

Edilson Dias e Antonio Carlos Banha Joaquim querem limitar em 20 minutos, no máximo, o período em que motoristas aguardam a travessia

12 de fevereiro de 2019

CONFIRA A PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

04 de fevereiro de 2019

LEGISLATIVO MANTÉM SALÁRIOS CONGELADOS

Anúncio foi feito neste domingo (3), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias (PT). Ele destacou que a decisão é fruto de um acordo entre os demais vereadores, ocorrido ainda em 2017.

01 de fevereiro de 2019

ESTABELECIMENTOS TERÃO QUE AFIXAR AVISOS SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Lei Municipal 4.601 - originária do PL 116/2018, do Vereador Fernando Peitola (PSDB) - obriga estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas anexarem aviso, em local visível, sobre os crimes contra crianças e adolescentes

01 de fevereiro de 2019

LEI TORNA OBRIGATÓRIA VISTORIA EM EDIFICAÇÕES

Originária do PL 134/2018, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), Lei Municipal 4.604 pretende evitar tragédias como a ocorrida no edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, que desabou no último mês de maio, após incêndio

24 de janeiro de 2019

PREFEITO VETA PROJETO QUE PREVIA PARCELAMENTO DE MULTAS

Aprovado em dezembro, Projeto de Lei 183/2018 pretendia ajudar munícipes a regularizarem pendências junto ao DITRAN - Diretoria de Trânsito e Transporte. Veto deve ser analisado pelo plenário nas próximas semanas

24 de janeiro de 2019

PREFEITO VETA TERAPIA PARA CRIANÇAS ESPECIAIS

Chefe do Executivo rejeitou projeto de lei que institui a Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e outras necessidades específicas

23 de janeiro de 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO - SOBRE FÉRIAS E 13º SUBSÍDIO

Com relação à aprovação de projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre décimo terceiro subsídio e período de férias anuais de parlamentares da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2021, esclarecemos o seguinte:

19 de janeiro de 2019

EXECUTIVO VETA AULAS DE NATAÇÃO NA REDE PÚBLICA

Prefeito Válter Suman rejeitou o Projeto de Lei 181/2017, aprovado em dezembro, que prevê convênios com clubes e academias, de modo a garantir que todas unidades de ensino ofereçam a atividade

21 de dezembro de 2018

EDILSON DIAS FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO 

Presidente do Legislativo divulgou balanço das principais ações que foram adotadas pela Câmara Municipal, nos últimos dois anos, e também falou dos planos para o próximo biênio

14 de dezembro de 2018

BAZAR NATALINO VAI ATÉ DIA 21/12

Neste ano, estão expostos dezenas de trabalhos desenvolvidos por projetos da Secretaria de Habitação e equipe social da RODVIAS, assim como por oficinas do Cras Santa Rosa, do Projeto Cor e Alegria e obras dos artistas Ítalo Cussiol e Rosângela Martins

11 de dezembro de 2018

CONFIRA A PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência