21 de março de 2018

Objetivo é elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência).

21 de março de 2018

Atividade faz parte do curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), promovido pela Assessoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura, com apoio da Câmara Municipal

21 de março de 2018

Objetivo é elaborar proposta conjunta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Todas as categorias serão ouvidas pelos edis até o final deste semestre

16 de março de 2018

Trata-se da décima sexta categoria a se reunir na Câmara Municipal. Objetivo é elaborar proposta conjunta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência)

16 de março de 2018

Na pauta inicial, constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

16 de março de 2018

Meta é ouvir todas as cerca de 70 categorias que compõem a Administração Municipal, até o fim deste semestre. Os encontros acontecem sempre a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.

15 de março de 2018

Projeto de lei aprovado na última terça-feira (13) prevê que o assunto faça parte do conteúdo pedagógico das escolas da rede municipal. Texto agora segue para análise do prefeito Válter Suman. Se sancionado, entra em vigor a partir da data de publicação

15 de março de 2018

Aprovada na última terça-feira (6), proposta de autoria do vereador José Nilton Doidão estabelece que usuários não possam esperar mais de 20 minutos, em dias de fluxo normal, e até 40 minutos em dias de grande movimento

15 de março de 2018

Serão selecionados 15 profissionais, divididos entre os seguintes cargos: ‘Agente Legislativo’ (10 vagas); ‘Oficial de Contabilidade’ (duas vagas); ‘Procurador Legislativo’ (duas vagas) e ‘Operador de Áudio e Vídeo’ (uma vaga)

14 de março de 2018

Eles estão preocupados com uma eventual operação de retirada imediata das famílias que residem na área, desde que receberam notificações da Administração Municipal, dando conta de que estão residindo em locais não consolidados (ou seja, irregulares)

14 de março de 2018

Alteração no Plano Diretor aprovada pelos vereadores prevê que grandes investimentos, que gerem muitos empregos, devam ser considerados de 'Interesse Público Indutor de Desenvolvimento' para agilizar processo de instalação

14 de março de 2018

Inscrições devem ser feitas no CEACOM - Centro de Atendimento ao Contribuinte de Guarujá, localizado na Av. Leomil, 630; Atividade é voltada para micro e pequenos empresários e terá 100 vagas disponíveis

14 de março de 2018

Projeto de Lei 012/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales, obriga os condomínios instalados na Cidade a facilitarem o acesso público às praias da Serra do Guararu. Texto foi aprovado por unanimidade e agora aguarda sanção do prefeito

13 de março de 2018

Objetivo é elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Até o final deste semestre, todas as categorias da Prefeitura serão ouvidas

09 de março de 2018

Na pauta inicial, constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.