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08 de fevereiro de 2018

LEGISLATIVO AUMENTA EM MAIS DE 70% NÚMERO DE PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS

Em 2017, foram apresentados 212 projetos de leis. O número é 72% superior ao resultado obtido em 2016, quando os vereadores apresentaram 123 proposituras deste tipo.

08 de fevereiro de 2018

PRÉDIO DO LEGISLATIVO PASSARÁ POR DEDETIZAÇÃO NA SEMANA DO CARNAVAL

Nos próximos dias 15 e 16 (quinta e sexta-feira), não haverá expediente em razão da utilização de produtos tóxicos em todas as dependências do edifício do legislativo; trabalhos serão retomados normalmente a partir do dia 19

08 de fevereiro de 2018

ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, consta um único item para análise, mas ainda podem ser acrescidos outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

02 de fevereiro de 2018

ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

01 de fevereiro de 2018

SANCIONADA LEI QUE ELEVA VALOR DE MULTAS AMBIENTAIS

De R$ 60 mil que estavam inicialmente previstos na legislação, o valor-teto foi para R$ 500 mil após a sanção da Lei Complementar 245/2019, originária do PLC 014/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP)

01 de fevereiro de 2018

ESCOLA DO LEGISLATIVO DIVULGA CALENDÁRIO DE CURSOS EAD DISPONÍVEIS AO PÚBLICO

Duas instituições parceiras já abriram turmas: a do Senado Federal com cursos para a população e a Escola Nacional de Administração Pública com cursos específicos para servidores públicos. As plataformas são gratuitas e abertas a todas as pessoas

01 de fevereiro de 2018

MUNICÍPIO TERÁ CAMPANHA DE COMBATE AO TABAGISMO E CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL

Iniciativa que foi promulgada pelo prefeito Válter Suman (PSB), através de projeto de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), englobará as secretarias de Educação e de Saúde e terá como foco, sobretudo, os jovens da Cidade.

29 de janeiro de 2018

POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVERÃO SER NUMERADOS PARA FACILITAR REPAROS

Projeto de Lei N° 102/2017, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos, o Peitola (PSDB), prevê a identificação dos postes de energia existentes na cidade, através de numeração ou demarcação; objetivo é facilitar a manutenção

20 de janeiro de 2018

DEPENDENTES QUÍMICOS PODERÃO TER VAGAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Projeto de Lei 200/2017, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), prevê a reserva de vagas em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município a pessoas que buscam se livrar do vício de drogas; objetivo é oferecer oportunidades de reinserção

14 de janeiro de 2018

APROVADO PROJETO QUE DISCIPLINA E REGULAMENTA ATIVIDADES DE ESCOLAS DE SURFE

O texto aprovado acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal n° 4.186/2014 e prevê que as escolas, devidamente autorizadas, possam ocupar espaços na faixa na areia para a armação de tendas (de no máximo 3x3 metros), durante as atividades

10 de janeiro de 2018

'CAMINHADA DA SAÚDE' DEVE SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE

De autoria do vereador Tody (PMDB), a matéria foi aprovada pelo plenário da Casa e aguarda análise do chefe do Poder Executivo; se sancionada, a iniciativa será incluída no calendário municipal de eventos da Cidade

08 de janeiro de 2018

SANCIONADA LEI QUE GARANTE AMPARO JURÍDICO PARA MUDANÇA DE NOME DA AV. LEOMIL

De autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), texto veda a possibilidade de homenagem a pessoas que se notabilizaram pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, ou que tenham se envolvido com crimes de violação de Direitos Humanos.

08 de janeiro de 2018

SANCIONADA LEI QUE DÁ DIREITO ÀS MULHERES DE EMBARCAREM NOS ÔNIBUS FORA DOS PONTOS DE PARADA

A medida, que agora segue para sanção do prefeito Válter Suman, complementa os dispositivos da Lei Municipal 4.101/2014, já vigente há três anos, que assegura às passageiras o direito de desembarcarem fora dos pontos de ônibus, à noite, em locais ermos.

29 de dezembro de 2017

PLANOS DE SANEAMENTO E DE MACRODRENAGEM SÃO APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO

O objetivo, em ambos os casos, é estabelecer as diretrizes que nortearão, nos próximos anos, as ações do Município na área de saneamento básico, abastecimento e combate a enchentes. Um dos projetos teve 24 emendas acrescidas pelos vereadores

28 de dezembro de 2017

CÂMARA MUNICIPAL TERÁ SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTA QUINTA E SEXTA-FEIRA

A Câmara Municipal de Guarujá terá duas sessões extraordinárias, nesta quinta-feira (28), às 15 horas, e nesta sexta-feira (29), às 16 horas. O edital de convocação foi publicado na edição de 28/12 do Diário Oficial. Seguem os itens a serem votados: