Guarujá

19/02/2016

Promover uma mobilização geral entre os políticos de toda a Baixada Santista, com objetivo de finalmente tornar realidade o projeto de ligação seca entre Santos e Guarujá - que está paralisado desde o ano passado por conta do c...

05/02/2016

Nesta sexta-feira, às 17h30, a Câmara Municipal de Guarujá promove reunião entre vereadores, representantes dos dois sindicatos que representam os funcionários da Prefeitura (Sindserv e Siproen), e os secretários municipais Arm...

03/02/2016

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite da última terça-feira (2) a manutenção dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAS) que investiga a paralisação de 19 obras públicas no Município (segue abaixo a lista)....

26/01/2016

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (26), em sessão extraordinária, projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de termos aditivos aos contratos de financiamentos firmados com a União,...

15/01/2016

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti, promulgou a Lei Complementar 187/2015, que assegura, junto ao Estatuto do Servidor (Lei Municipal 135/2012), o direito ao plano de assistência médica oferec...

15/01/2016

Em busca de esclarecimentos acerca do incidente ocorrido na empresa Localfrio, especialmente no que se refere à fiscalização do trabalho realizado e dos potenciais riscos ofertados à população dos arredores, o presidente da Câm...

05/01/2016

Após quase três anos de uma longa disputa judicial travada contra a Prefeitura, a Câmara Municipal de Guarujá finalmente conseguiu validar a Lei 3973/2012, que dá direito a desconto de 50% no valor da cobrança de IPTU a imóveis...

17/12/2015

Estudo inédito, realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, aponta que, na Baixada Santista, o site da Câmara Municipal de Guarujá (www.camaraguaruja.sp.gov.br) é o que mais atende aos critérios dispostos nas le...

17/12/2015

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (15), por unanimidade, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder à iniciativa privada os serviços de construção, operação, exploração comercial e manutenção...

14/12/2015

Previsto inicialmente para expirar no próximo dia 31, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em Guarujá, será prorrogado por mais 90 dias. A Câmara Municipal aprovou, na sessão da última terça-feira (8), p...

14/12/2015

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) concedeu na noite desta quinta-feira (10) o Título de Cidadão Guarujaense ao presidente do Santos Futebol Clube (e morador da Cidade), Modesto Roma Júnior. A solenidade foi realizada no Plenário...

14/12/2015

O Poder Legislativo Santamarense, através de seu presidente, vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, realizou na noite de 11 de dezembro, sexta-feira, Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão de Guarujá ao senhor Fabian Ca...

14/12/2015

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite da última terça-feira (8), por unanimidade, o Projeto de Lei 121/2015, de autoria do Executivo, que institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos, em âmbito...

14/12/2015

A partir de agora, haverá mais transparência e mais fiscalização nos atos administrativos da Câmara Municipal de Guarujá. Por iniciativa da Mesa Diretora do Legistivo, foi pautado e aprovado na sessão da última terça-feira (8),...

03/12/2015

O vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) tem acompanhado de perto a implantação do Programa Faixa Viva Cidadã, nas ruas de toda a Cidade. A medida é resultado da Lei Municipal 4089/2014, de autoria dele, e que começou a ser de...