Guarujá

15/01/2016

Em busca de esclarecimentos acerca do incidente ocorrido na empresa Localfrio, especialmente no que se refere à fiscalização do trabalho realizado e dos potenciais riscos ofertados à população dos arredores, o presidente da Câm...

05/01/2016

Após quase três anos de uma longa disputa judicial travada contra a Prefeitura, a Câmara Municipal de Guarujá finalmente conseguiu validar a Lei 3973/2012, que dá direito a desconto de 50% no valor da cobrança de IPTU a imóveis...

17/12/2015

Estudo inédito, realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, aponta que, na Baixada Santista, o site da Câmara Municipal de Guarujá (www.camaraguaruja.sp.gov.br) é o que mais atende aos critérios dispostos nas le...

17/12/2015

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (15), por unanimidade, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder à iniciativa privada os serviços de construção, operação, exploração comercial e manutenção...

14/12/2015

Previsto inicialmente para expirar no próximo dia 31, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em Guarujá, será prorrogado por mais 90 dias. A Câmara Municipal aprovou, na sessão da última terça-feira (8), p...

14/12/2015

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) concedeu na noite desta quinta-feira (10) o Título de Cidadão Guarujaense ao presidente do Santos Futebol Clube (e morador da Cidade), Modesto Roma Júnior. A solenidade foi realizada no Plenário...

14/12/2015

O Poder Legislativo Santamarense, através de seu presidente, vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, realizou na noite de 11 de dezembro, sexta-feira, Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão de Guarujá ao senhor Fabian Ca...

14/12/2015

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite da última terça-feira (8), por unanimidade, o Projeto de Lei 121/2015, de autoria do Executivo, que institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos, em âmbito...

14/12/2015

A partir de agora, haverá mais transparência e mais fiscalização nos atos administrativos da Câmara Municipal de Guarujá. Por iniciativa da Mesa Diretora do Legistivo, foi pautado e aprovado na sessão da última terça-feira (8),...

03/12/2015

O vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) tem acompanhado de perto a implantação do Programa Faixa Viva Cidadã, nas ruas de toda a Cidade. A medida é resultado da Lei Municipal 4089/2014, de autoria dele, e que começou a ser de...

02/12/2015

Por iniciativa do vereador Toninho Salgado (PDT), a Câmara Municipal de Guarujá entrega nesta quinta-feira (3), às 19 horas, o 'título de cidadão guarujaense' ao empreendedor Armando Clemente Fantini - inventor de cadeira de ro...

02/12/2015

Após reunião com representantes da CPFL Piratininga, no último dia 26, a Comissão de Assuntos Relevantes que fiscaliza os trabalhos das concessionárias de água e energia elétrica, no Município, foi informada de que um 'mutirão...

02/12/2015

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura indícios de má gestão dos recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados à Saúde Pública, em Guarujá, vai convocar o secretário municipal Rui de Paiva a prestar es...

02/12/2015

Já está em vigor a Lei Municipal 4.261, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), que facilita o processo de regularização das residências que ainda não foram oficializadas junto à Prefeitura, desde que atendam aos padrões exig...

01/12/2015

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), da Câmara Municipal de Guarujá, que apura indícios de má gestão dos recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados à Saúde Pública, no Município, ouvirá nesta quarta-feira...