Notícias

01/08/2017

Nesta quarta-feira (02), a partir das 19 horas, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Guarujá realiza no salão de eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro) reunião extraordinária com seus integrantes para discussão de questões voltadas à cultura da Cidade nos próximos anos. Segundo o presidente do conselho, Enrique Dias, diversos assuntos serão pautados no encontro, tendo como ápice, a...

01/08/2017

Já está em vigor a Lei Municipal 4.419/2017, originária do Projeto de Lei n° 086/2017, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), que prevê a disponibilidade sobre o uso de imagens de câmeras privadas para compartilhamento ao sistema de segurança pública e monitoramento da Cidade. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no dia 27/6 e promulgado pelo chefe do Executivo, no Diário Oficial do último dia 28/7...

01/08/2017

Já está em vigor a Lei Complementar 210/2017, orginária do Projeto de Lei Complementar (PLC) 011/2017, de autoria do vereador Edilson Dias, que garante aos professores da rede municipal isonomia de direitos no que se refere à folga abonada concedida no mês em que fazem aniversário. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no dia 4/7 e promulgado pelo chefe do Executivo na edição do Diário Oficial do último di...

01/08/2017

Já está em vigor a Lei Complementar 209/2017, originária do Projeto de Lei Complementar n° 017/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que institui a “Semana Municipal da Juventude”, a ser comemorada sempre na segunda quinzena de agosto. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 28/6 e sancionado pelo chefe do Executivo na edição do Diário Oficial do último dia 27/7. O objetivo da iniciativa, segundo a...

01/08/2017

Já está em vigor a Lei Municipal 4.412/2017, originária do Projeto de Lei n° 033/2017, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que prevê a criação do “Programa de Áreas Verdes de Convivência”, a partir da instalação de “parklets” - estruturas móveis destinadas a extensão temporária de passeios públicos - a exemplo do que já existe em São Paulo e dezenas de cidades dos Estados Unidos. O texto foi aprovado pela...

31/07/2017

Já está disponível para consulta a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 1º de Agosto de 2017. Na pauta inicial dos trabalhos constam quatro itens, que ainda podem ser acrescidos de outros caso pautados para a segunda parte da sessão. Confira os detalhes abaixo:   ORDEM DO DIA   1 – Projeto de Lei Complementar nº 016/2017, Executivo   “Altera o Código...

27/07/2017

Na próxima quarta-feira, 09 de agosto, às 18h30, o grupo de Promotoras Legais Populares do Litoral Paulista promove a palestra “Como a Reforma da Previdência afetará a vida das mulheres”, realizadas pelas advogadas Sonia Amaro e Rebeca Amaro Pereira. O evento é aberto ao público. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail escoladolegislsativo@camaraguaruja.sp.gov.br ou pelo telefone 4009-2165. SAIBA MAISO Projeto Promotor...

27/07/2017

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, vereador Edilson Dias, foi um dos homenageados pela Associação Mulheres Progressistas, que comemorou na última sexta (28) o 1º aniversário da entidade. O evento, batizado de He for She, foi realizado no Guarujá Golf Club. Na ocasião, foram reconhecidos publicamente os homens que colaboraram para o cumprimento da missão de valorizar a mulher, para a igualdade dos gêneros na socie...

27/07/2017

Vereadores e representantes do Sindserv Guarujá estiveram reunidos, nesta quinta-feira (27), na sede da Administração Municipal, com o prefeito Valter Suman e secretários, para tratar da Portaria 006/2017, que diz respeito ao aumento das jornadas de trabalho da categoria. Eles reivindicaram a revogação da medida, amparados no argumento de que ela contraria acordo coletivo firmado em 2017. Também defenderam a ampliação das...

26/07/2017

Nesta quarta-feira (26), a Prefeitura de Guarujá recebeu um aporte extra, de R$ 2 milhões, que foram economizados pela Câmara Municipal, para garantir a compra de 326 equipamentos de Saúde - entre ambulâncias, instrumentos, acessórios e aparelhos, além de recursos para entidades sociais e conselhos municipais (detalhes abaixo). O cheque foi entregue pessoalmente pelo presidente do legislativo, Edilson Dias, ao prefeito Vál...