Notícias

10/07/2017

    ">   Encerrado o primeiro semestre deste ano, o vereador Raphael Vitiello (PSDB) fez um balanço dos trabalhos apresentados por ele e destacou a promulgação de duas leis de sua autoria, que já estão em pleno vigor, além dos planos para este segundo semestre de 2017. Confira os detalhes na matéria acima:

10/07/2017

"> Na última sessão legislativa antes do recesso parlamentar, realizada no último dia 28/6, o vereador Bispo Mauro (PRB) fez um balanço dos trabalhos apresentados por ele, no primeiro semestre, e dos projetos que pretende pautar a partir de agosto. Ele destacou o Projeto de Lei n° 070/2017, que já tramita nas comissões legislativas, e determina a afixação de lista, em local visível, com os medicamentos gratuitos que estão...

05/07/2017

Em respeito e atenção aos funcionários(as) públicos(as) da Prefeitura de Guarujá, a Câmara Municipal de Guarujá vem a público, através de seu presidente, vereador Edilson Dias, esclarecer os seguinte pontos: 1) Não há qualquer matéria em trâmite, ou que tenha sido encaminhada pelo Executivo, relacionada a alterações na Lei 135/2012 (Estatuto do Servidor); 2) Não há qualquer discussão, entre Legislativo e Executivo, que...

05/07/2017

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou no último dia 28, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 011/2017, de autoria do vereador Edilson Dias, que garante aos professores da rede municipal isonomia de direitos no que se refere à folga abonada concedida no mês em que fazem aniversário. De acordo com o texto, os profissionais que completam ano em janeiro ou julho (quando obrigatoriamente estão de re...

05/07/2017

Nesta sexta-feira (07), a Escola do Legislativo de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro), dará início a mais uma atividade neste período de recesso. Trata-se do curso "Comunicação Assertiva", ministrado pela jornalista e psicopedagoga Vanessa Ratton. As aulas serão realizadas em duas oportunidades. A primeira, nesta sexta-feira (7), das das 15 às 16 horas. E a segunda, na sexta-feira seguinte (14), no mesmo horário. Intere...

04/07/2017

O plenário da Câmara de Guarujá aprovou por unanimidade, no último dia 27, o Projeto de Lei n° 086/2017, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), que prevê a disponibilidade sobre o uso de imagens de câmeras privadas para compartilhamento ao sistema de segurança pública e monitoramento da Cidade. De acordo com a proposta, imagens produzidas por equipamentos de filmagens de estabelecimentos comerciais, prédios e casas...

04/07/2017

Nesta quarta e quinta-feira (dias 5 e 6 de julho), a Escola do Legislativo oferece ao público o curso "Cultura de Paz nas Escolas, Família e no Ambiente de Trabalho", ministrado pela jornalista e psicopedagoga, Vanessa Ratton.   As atividades são realizadas das 14 às 17 horas, no Salão de Eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro). Para se inscrever, basta enviar e-mail para: escoladolegis...

04/07/2017

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) recebeu na tarde desta terça-feira (4), a palestra: "O que muda com as reformas nas legislações trabalhista e previdenciária", ministrada pelo advogado e especialista em direito previdenciário, Sérgio Pardal. Na ocasião, os participantes tiveram oportunidade de conhecer detalhadamente as propostas de reforma do Trabalho e da Previdência, encaminhadas pelo Governo Federal, e como ela...

03/07/2017

Os vereadores de Guarujá aprovaram por unanimidade, no último dia 28, o Projeto de Lei Nº083/2017, que estabelece prioridade de acesso a vagas, nos órgãos esportivos do Município, a crianças e adolescentes com necessidades especiais. O texto é de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB) e visa, sobretudo, atender as recomendações médicas que geralmente são dadas a este segmento da população. "Além de assegurar a in...

03/07/2017

A economia de recursos feita nos últimos seis meses, pela Câmara Municipal de Guarujá, vai possibilitar a compra de 326 equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, entre ambulâncias, instrumentos, acessórios e aparelhos (abaixo segue a lista completa). O anúncio oficial foi feito nesta sexta-feira (30), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias, e pelo prefeito Válter Suman, durante o evento de comemoração ao ani...