Notícias
08/06/2017
VEREADORA PROPÕE CRIAÇÃO DA 'SEMANA DA JUVENTUDE' EM ÂMBITO LOCALNa sessão da última terça-feira (6), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n° 017/2017, que institui a “Semana da Juventude”, em âmbito municipal. A iniciativa, de autoria da vereadora Andressa Salles (PSB), visa realizar um intercâmbio de ações voltadas ao segmento juvenil, na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Juventude (12 de agosto). O texto p...
07/06/2017
'FRENTES DE TRABALHO' GERAM IMPASSE ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVOEm votação unânime, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá derrubou, na noite desta terça-feira (6), o veto do prefeito Valter Suman (PSB) ao PL 050/2017, que prevê a inserção de até mil desempregados nas frentes de trabalho da Prefeitura. A revalidação da matéria deve ser publicada nas próximas edições do Diário Oficial. De autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), a proposta foi aprovada em maio, com objetivo de c...
07/06/2017
PROJETO VISA GARANTIR ISONOMIA DE DIREITOS A PROFESSORES DA REDE PÚ...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (6), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 011/2017, de autoria do vereador Edilson Dias, que garante aos professores da rede municipal isonomia de direitos no que se refere à folga concedida no dia em que fazem aniversário. De acordo com o texto, os profissionais que completam ano em janeiro, quando obrigatoriamente estão de férias, por f...
05/06/2017
ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAJá está disponível para consulta a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (6), a partir das 15 horas. Na pauta inicial dos trabalhos constam três itens para análise. Abaixo seguem os detalhes: ORDEM DO DIA 1 – Projeto de Lei Complementar nº 009/2017, do Executivo“Altera o artigo 362-A da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1977 e demais alterações, e dá...
05/06/2017
FARMÁCIAS CREDENCIADAS AO PROGRAMA 'SAÚDE NÃO TEM PREÇO' TERÃO DE E...Na sessão da última terça-feira (30), a Câmara Municipal do Guarujá aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei n° 070/2017, de autoria do vereador Bispo Mauro (PRB), que determina a afixação de lista, em local visível, com os medicamentos gratuitos que estão disponíveis nas farmácias credenciadas à campanha 'Saúde Não Tem Preço'- que integra o programa 'Aqui tem Farmácia Popular', do Governo Federal. O objetivo, s...
05/06/2017
ANDRESSA SALLES QUER VIABILIZAR PARCERIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESPAÇ...O plenário da Câmara Municipal do Guarujá aprovou na última terça-feira (30), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n° 071/2017, de autoria da vereadora Andressa Salles (PSB), que institui o programa “Nossa Praça – Minha Cidade” em âmbito municipal. O objetivo é retomar e, sobretudo, aprimorar as ações do antigo programa 'Adote uma Praça', que consiste em integrar a sociedade civil no trabalho de preservação dos...
02/06/2017
SERVIDORES PODERÃO TER FALTA ABONADA PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES ES...O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão da última terça-feira (30), o Projeto de Lei n° 072/2017, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que garante abono de falta aos servidores públicos do Município nas ocasiões em que são realizadas as reuniões escolares de seus filhos. CRITÉRIOS De acordo com o texto, para ter direito ao abono, o servidor deverá notificar sua repartição com antecedência de 30 dia...
02/06/2017
'CÂMARA JOVEM' LEVA VEREADORES À ETEC SANTOS DUMONT NA PRÓXIMA QUAR...A terceira edição do projeto 'Câmara Jovem' será realizada nesta próxima quarta-feira (7), a partir das 19 horas, na Etec Alberto Santos Dumont (Rua Dona Vitória, 502), no Jardim São Miguel. O objetivo' é estreitar o contato com a juventude de nossa Cidade, a partir de sessões itinerantes, em que vereadores e munícipes têm a oportunidade de debater ideias e projetos para melhoria dos serviços públicos e das condições sociai...
02/06/2017
LEGISLATIVO APROVA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO VOLTADO AO BEM-ESTAR ANIMALNa sessão legislativa da última terça-feira (30), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 064/2017, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas (PSB), que autoriza, junto ao Poder Executivo, a implantação da Coordenadoria de Bem-Estar Animal, na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O texto segue agora para análise do prefeito Valter Suman, a quem cabe sancioná-lo ou vetá-lo. Se...
02/06/2017
LEI QUE FACILITA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CLANDESTINOS JÁ ESTÁ EM V...As construções clandestinas do Município de Guarujá já podem ser regularizadas. No último dia 24, a Lei Municipal 4.386, aprovada pela Câmara Municipal, foi sancionada pelo prefeito Válter Suman. A lei autoriza a expedição de Alvará de Regularização Imobiliária e a Carta de Habite-se para as edificações irregulares com usos residenciais unifamiliares, multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e institucionais. C...
