Notícias

02/06/2017

Na sessão legislativa da última terça-feira (30), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 064/2017, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas (PSB), que autoriza, junto ao Poder Executivo, a implantação da Coordenadoria de Bem-Estar Animal, na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O texto segue agora para análise do prefeito Valter Suman, a quem cabe sancioná-lo ou vetá-lo. Se...

02/06/2017

As construções clandestinas do Município de Guarujá já podem ser regularizadas. No último dia 24, a Lei Municipal 4.386, aprovada pela Câmara Municipal, foi sancionada pelo prefeito Válter Suman. A lei autoriza a expedição de Alvará de Regularização Imobiliária e a Carta de Habite-se para as edificações irregulares com usos residenciais unifamiliares, multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e institucionais. C...

01/06/2017

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quarta-feira (31) sessão solene para a entrega de títulos de cidadão a sete munícipes que são motivo de orgulho à nossa Cidade. As indicações partiram dos vereadores e foram aprovadas pela unanimidade do plenário da Casa, nos últimos meses. Abaixo seguem os nomes dos homenageados, com seus respectivos perfis: PEDRO PAULO JORGE FERNANDESNascido em 17 de dezembro de 1948,...

01/06/2017

Na sessão legislativa da última terça-feira (30), o vereador Raphael Vitiello (PSDB) apresentou indicação ao Executivo, cobrando ações para revitalização do centro comercial de Morrinhos II, que fica ao lado do Supermercado X. A medida atende a pedidos de moradores, que se queixam da situação de abandono atualmente verificada no local. Confira os detalhes na matéria:  

01/06/2017

Na sessão legislativa da última terça-feira (30), o vereador Naldo Perequê (PPS) comemorou a promulgação de projeto de lei, de sua autoria, que institui a campanha 'Abril Marrom' em âmbito municipal - a exemplo do 'Outubro Rosa', 'Novembro Azul', 'Março Roxo', entre outras. O objetivo é despertar a importância da prevenção à cegueira - doença que pode ser facilmente evitada, desde que diagnosticada rapidamente. Confira os...

01/06/2017

Na sessão legislativa desta terça-feira (30), o vereador Mário Lúcio (PR) usou a tribuna da Câmara Municipal para pedir a suspensão do contrato que a Prefeitura mantém com o Instituto Corpore, responsável pela manutenção e operacionalização das unidades de saúde do Município. Antes disso, vereadores aprovaram moção de repúdio contra a instituição. Confira os detalhes na matéria:

31/05/2017

Os vereadores Edilson Dias, Juninho Eroso, Toninho Salgado, Luciano Tody, Nequinho, Fernando Peitola e Naldo Perequê estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (31) com o diretor regional de ensino, João Bosco Guimarães, responsável pelas escolas estaduais de toda a Baixada Santista. Na pauta do encontro, queixas recorrentes, encaminhadas por pais e mães de alunos, em relação à falta de merenda, limpeza e, sobretudo, f...

30/05/2017

Os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (30), em segunda (e definitiva) votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 002/2017, que extingue o voto secreto nas deliberações feitas em plenário. O texto foi aprovado por unanimidade de votos e será promulgado nos próximos dias. Até então, o regimento interno do legislativo guarujaense previa votação secreta em casos de análise de perda de mandato; escolha da mesa d...

29/05/2017

Os vereadores de Guarujá votarão em definitivo nesta terça-feira (30), duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM): a que extingue o voto secreto nas deliberações feitas em plenário (Pelom 002/2017) e a que dá direito aos parlamentares do Município a obterem emendas no orçamento municipal (Pelom 005/2017). Ambas as matérias já foram aprovadas em primeiro turno, na sessão do último dia 16, e agora seguem para...

29/05/2017

Nesta sexta-feira (2), a Câmara Municipal de Guarujá realiza audiência pública com o intuito de discutir assuntos relacionados ao Bem-Estar Animal. O encontro começa a partir das 19 horas e terá uma banca de discussões composta por vereadores de toda a Baixada Santista que atuam em favor da causa animal, por meio da Frente Parlamentar Regional. Na ocasião, serão discutidas leis e projetos que tramitam nos legislativos da r...