Notícias
10/11/2017
ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (14/11), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 14 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Para ter acesso ao conteúdo das matérias pautadas, basta clicar no link: http://consulta.siscam.com.br/camara...
10/11/2017
PROJETOS 'CÂMARA NO BAIRRO' E 'CÂMARA JOVEM' SÃO RECONHECIDOS EM PR...Os projetos 'Câmara no Bairro' e 'Câmara Jovem', da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), receberam menções honrosas no III Prêmio Cultural da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Contas (ABEL) - realizado nesta sexta-feira (10), em Goiânia. O evento destacou os melhores trabalhos desenvolvidos pelas escolas dos legislativos e tribunais de contas do País, visando aproximar suas ações junto às comunidades loca...
09/11/2017
ESTUDANTES REIVINDICAM MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA LEOMILAlunos do 5º ano da Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, no Jardim Boa Esperança, vieram nesta quinta-feira (9), à Câmara Municipal, para fazer um pedido inédito ao presidente do legislativo, vereador Edilson Dias. Eles querem que o nome da Av. Leomil (um antigo feitor de escravos que morou na Cidade, no final do século 19), seja substituído para Avenida 20 de Novembro - data que é comemorado o...
09/11/2017
PROMULGADA LEI QUE INSTITUI O 'PROGRAMA TERAPIAS NATURAIS' EM ÂMBIT...Foi promulgada nesta quarta-feira (8), pela Presidência do Legislativo Municipal, a Lei Municipal 4.446/2017, originária do PL 110/2017, que dispõe sobre a implantação do programa 'Terapias Naturais' em âmbito local. Aprovada em 5 de setembro, pela unanimidade dos vereadores, a matéria acabou vetada pelo chefe do Executivo, sob a alegação de que tinha vício constitucional e, sobretudo, invadia esfera de competência exclusi...
08/11/2017
ESCOLA DO LEGISLATIVO E CONSELHOS TUTELARES REALIZAM CAPACITAÇÃO, N...Em homenagem ao 'Dia dos Conselheiros Tutelares', comemorado em 18 de novembro, a Escola do Legislativo de Guarujá receberá o I Encontro de Conselheiros Tutelares da Baixada Santista e do Litoral Norte, que será realizado no próximo dia 23, das 8h30 às 18h30, na Câmara Municipal de Guarujá. A capacitação é gratuita e aberta a todos os conselheiros, suplentes e ex-conselheiros. Para participar basta se inscrever pelo e-mail...
07/11/2017
PELA QUINTA VEZ, VEREADORES REJEITAM CONTAS DA EX-PREFEITA MARIA AN...Por 14 votos contra 1, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá rejeitou, nesta terça-feira (7/11), em sessão específica, o relatório da auditoria feita pelo TCE-SP sobre as contas da Prefeitura, no exercício de 2014. O único voto favorável ao relatório foi do vereador Luciano Tody (PMDB), que seguiu orientação da direção partidária da legenda - à qual a ex-prefeita também é filiada. Já o vereador Joel Agostinho (PMDB...
06/11/2017
VEREADORES ANALISAM CONTAS DA PREFEITURA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa nesta terça-feira (7/11), em sessão específica, o Processo TC 249/026/14, referente ao relatório da auditoria sobre as contas da Prefeitura, no exercício de 2014. Para ser aprovado, serão necessários os votos favoráveis de 2/3 dos 17 vereadores - ou seja, pelo menos 12 votos. Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tenha emitido parecer técnico favorável à aprovação des...
01/11/2017
REUNIÃO TRATA SOBRE DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENT...Vereadores, assessores parlamentares e técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento discutiram na tarde desta quarta-feira (1), na Câmara Municipal, como será feita a destinação dos recursos advindos das emendas impositivas, do orçamento municipal, que os legisladores agora têm direito - conforme prevê na Emenda à Lei Orgânica 25/2017. A escolha das obras, entidades ou projetos que deverão ser contemplados terá que ser...
01/11/2017
RECURSOS ECONOMIZADOS PELA CÂMARA SÃO DIRECIONADOS A ENTIDADES ASSI...A economia de recursos feita pela Câmara Municipal de Guarujá, desde início do ano, já foi suficiente para garantir o aumento, de cerca de R$ 250 mil, no valor anual repassado pela Prefeitura de Guarujá à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Apaag (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá) e CRPI (Centro Recuperação Paralisia Infantil Guaruja). Conforme consta nas edições do Diário Oficial desta...
01/11/2017
SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA ATENDEM MAIS DE 1.100 MUNÍCIPES, ENTR...Ao longo de seis meses de realização, entre abril e setembro, os projetos 'Câmara Jovem' e 'Câmara no Bairro' estiveram presentes em 10 diferentes pontos da Cidade, reunindo um total de 1.137 munícipes, que expuseram aos vereadores suas demandas e opiniões acerca das melhorias que esperam por parte do Poder Público local. Ao todo, foram encaminhadas aos vereadores 466 perguntas. Parte delas foi respondida já durante a real...
01/11/2017
ESCOLAS MUNICIPAIS DEVERÃO INSTALAR DETECTORES DE METAISO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (31), o Projeto de Lei 167/2017, de autoria do vereador Nego Walter(PSB), que prevê a instalação de detectores de metais na entrada das instituições de ensino do Município. Batizado de 'Escola Segura', o projeto tem por finalidade contribuir para uma maior segurança dos estudantes, professores, diretores e outros funcionários das escolas púb...
01/11/2017
ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (0711), a partir das 15 horas. Na ocasião, haverá, apenas, a análise de um único item: o Processo TC 249/026/14, referente ao relatório da auditoria sobre as contas da Prefeitura Municipal de Guarujá, relativas ao exercício de 2014. Para ter acesso ao conteúdo, basta clicar no...
30/10/2017
VEREADORES ANALISAM TRÊS VETOS DO EXECUTIVO NA SESSÃO DESTA TERÇA-F...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa nesta terça-feira (31) três vetos do chefe do Executivo a projetos que foram aprovados pela Casa, em sessões anteriores. Dois deles são de autoria da vereadora e líder do governo, Andressa Sales (PSB). E o outro, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT). A principal justificativa apresentada foi a de que as matérias tinham vícios constitucionais...
27/10/2017
ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (31/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Para ter acesso ao conteúdo, basta clicar no link: http://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/Sessoes/Doc...
27/10/2017
LEGISLATIVO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA A INCLUSÃO DIGITAL EM COMU...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (24), o Projeto de Lei 145/2017, do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que institui em âmbito local, a “Política, o Sistema e o Fundo Municipal de Inclusão Digital.” Agora, o texto segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-la ou vetá-lo. Se sancionado, passará a valer como lei a partir da data de publicação no...
