Notícias
18/07/2017
REFIS COMEÇA A VALER NESTE MÊSPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, no último dia 18 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 018/2017, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em âmbito local. A previsão é que o programa comece a valer ainda neste mês de agosto. MELHORES CONDIÇÕES O texto original teve cinco emendas acrescidas pelos vereador...
18/07/2017
VEREADORES PEDEM REVOGAÇÃO DE PORTARIA ADMINISTRATIVA QUE ELEVA JOR...Em nome de todos os membros da Câmara Municipal de Guarujá, os vereadores Edilson Dias, Raphael Vitiello, Luciano Tody e Carlos Eduardo Vargas estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (17), com o secretário municipal de Coordenação Governamental, Gilberto Venâncio Alves, a quem reivindicaram a revogação da Portaria Administrativa 06/2017, que trata de aumento da jornada de trabalho de servidores da Prefeitura de Gua...
18/07/2017
MINISTÉRIO DA CULTURA REALIZA OFICINA PREPARATÓRIA NA CÂMARA MUNICI...Nesta quinta-feira (20), a partir das 14 horas, artistas de Guarujá, Vicente de Carvalho e demais localidades da região terão oportunidade de participar de uma oficina gratuita, oferecida pelo Ministério da Cultura (MinC), com objetivo de prestar orientações sobre o processo seletivo do Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros. O encontro será no salão de eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291, Ce...
17/07/2017
REFIS É APROVADO EM PRIMEIRO TURNOPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 018/2017, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em âmbito local. Para ser validada, a matéria necessita de duas votações (em primeiro e segundo turnos), com intervalo mínimo de 24 horas entre as duas análises - conforme estabelece o regimento interno do legis...
14/07/2017
ESCOLA DO LEGISLATIVO ABRE INSCRIÇÕES PARA MAIS DOIS CURSOS GRATUITOSA Escola do Legislativo de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro) está com inscrições abertas para os cursos 'Comunicação Assertiva' e 'Formação de Liderança Comunitária'. Ambos são gratuitos e as atividades são semanais, com duração que varia de uma hora a duas horas e meia (detalhes no calendário). Ao final, todos os participantes receberão certificados da ELG. Cada curso tem 25 vagas disponíveis. Os interessados podem...
13/07/2017
VEREADOR WALTER DOS SANTOS (PSB) REASSUME CADEIRA NO LEGISLATIVO MU...Após cumprir um período de seis meses à frente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o vereador Walter dos Santos, o Nego Walter (PSB), retomou as atividades parlamentares, na Câmara Municipal de Guarujá. A posse dele foi oficializada nesta sexta-feira, às 9 horas, em sessão extraordinária convocada pelo presidente do legislativo, Edilson Dias. Na ocasião, também foi oficializada a posse do suple...
13/07/2017
REFIS SERÁ ANALISADO EM DUAS VOTAÇÕES, NESTA SEGUNDA (17) E TERÇA-F...A Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta segunda-feira (17), às 9 horas, e terça-feira (18), às 10 horas, sessões extraordinárias para análise de projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em âmbito local. Para ser validada, a matéria necessita de duas votações (em primeiro e segundo turnos), com intervalo mínimo de 24 horas entre as duas análises - conforme estabelec...
13/07/2017
SERVIDORES PEDEM REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE AUMENTA JORNADA DE TRABA...A Câmara Municipal de Guarujá realizou na tarde desta quinta-feira (13) reunião entre vereadores e servidores públicos da Prefeitura de Guarujá, para tratar da Portaria 006/2017, que diz respeito ao aumento das jornadas de trabalho da categoria. O encontro ocorreu no plenário da Casa e contou com a participação de aproximadamente 200 servidores. Eles reivindicaram a revogação da medida, amparados no argumento de que ela co...
13/07/2017
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PROGRESSISTAS SÃO RECEBIDA...O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), recebeu no início da noite desta quinta-feira (13), um grupo de representantes da Associação das Mulheres Progressistas de Guarujá. Na pauta do encontro, a discussão de políticas públicas voltadas, sobretudo, à proteção e assistência das mulheres que são vítimas de violência doméstica, assim como àquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social,...
12/07/2017
PEITOLA FALA SOBRE PROJETOS APROVADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE E DAS AÇ...Após seis meses no exercício da função de vereador, Fernando Peitola (PSDB), faz um balanço da sua atuação parlamentar, neste primeiro semestre de 2017, e fala das ações que pretende capitanear, a partir de agosto, com o retorno do recesso parlamentar. Confira os detalhes na matéria:
11/07/2017
PALESTRA SOBRE 'ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO LEGISLATIVO' SERÁ REALI...Nesta quarta-feira (12), às 16 horas, a Escola do Legislativo do Guarujá (ELG) recebe a palestra “Estrutura Organizacional da Câmara de Guarujá”, ministrada pelo advogado Rafael Freitas, secretário-geral do legislativo municipal. Na ocasião, além de detalhar o funcionamento da Casa de Leis, no que se refere ao organograma e administração, Freitas vai explicar as funções de cada diretoria e demais órgãos que compõem o parla...
11/07/2017
VEREADOR DEFENDE AUXÍLIO-ALUGUEL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO...O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, vereador Edilson Dias (PT), apresentou indicação ao prefeito Válter Suman (PSB), sugerindo a criação de lei municipal que autorize a concessão de 'auxílio-aluguel' a mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo, segundo ele, é garantir o amparo necessário no momento em que elas precisam se afastar de seus companheiros. "Isso é fundamental para quebrar o ciclo de violência...
11/07/2017
ENCONTRO DISCUTE AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DA PMGNesta quinta-feira (13), às 17 horas, a Câmara Municipal de Guarujá promove reunião entre vereadores e servidores públicos da Prefeitura de Guarujá, para tratar da Portaria 006/2017, que diz respeito ao aumento das jornadas de trabalho da categoria. O encontro será realizado no plenário do legislativo (Av. Leomil, 291, térreo). Na ocasião, representantes da categoria vão apresentar informações em relação ao tema, assim com...
10/07/2017
ESCOLA DO LEGISLATIVO INICIA O CURSO 'FORMAÇÃO E LIDERANÇA COMUNITÁ...A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) deu início nesta segunda-feira (10) à primeira etapa (de um total de quatro) do curso "Formação e Liderança Comunitária". As aulas são semanais - realizadas sempre às segundas-feiras, das 19 às 21h30, e seguem até o final deste mês de julho. O tempo de duração de cada reunião é de duas horas e meia, totalizando uma carga de 10 horas. Ao final do curso, todos os participantes receb...
10/07/2017
RAPHAEL VITIELLO FAZ BALANÇO SOBRE TRABALHOS APRESENTADOS NO PRIMEI..."> Encerrado o primeiro semestre deste ano, o vereador Raphael Vitiello (PSDB) fez um balanço dos trabalhos apresentados por ele e destacou a promulgação de duas leis de sua autoria, que já estão em pleno vigor, além dos planos para este segundo semestre de 2017. Confira os detalhes na matéria acima: