Notícias
01/08/2017
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PROMOVE ENCONTRO NESTA QU...Nesta quarta-feira (02), a partir das 19 horas, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Guarujá realiza no salão de eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro) reunião extraordinária com seus integrantes para discussão de questões voltadas à cultura da Cidade nos próximos anos. Segundo o presidente do conselho, Enrique Dias, diversos assuntos serão pautados no encontro, tendo como ápice, a...
01/08/2017
SANCIONADA LEI PREVÊ USO DE CÂMERAS PRIVADAS PARA REFORÇAR MONITORA...Já está em vigor a Lei Municipal 4.419/2017, originária do Projeto de Lei n° 086/2017, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), que prevê a disponibilidade sobre o uso de imagens de câmeras privadas para compartilhamento ao sistema de segurança pública e monitoramento da Cidade. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no dia 27/6 e promulgado pelo chefe do Executivo, no Diário Oficial do último dia 28/7...
01/08/2017
SANCIONADA LEI QUE ASSEGURA ISONOMIA DE DIREITOS A PROFESSORES DA R...Já está em vigor a Lei Complementar 210/2017, orginária do Projeto de Lei Complementar (PLC) 011/2017, de autoria do vereador Edilson Dias, que garante aos professores da rede municipal isonomia de direitos no que se refere à folga abonada concedida no mês em que fazem aniversário. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no dia 4/7 e promulgado pelo chefe do Executivo na edição do Diário Oficial do último di...
01/08/2017
SANCIONADA LEI QUE INSTITUI 'SEMANA DA JUVENTUDE' EM ÂMBITO MUNICIPALJá está em vigor a Lei Complementar 209/2017, originária do Projeto de Lei Complementar n° 017/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que institui a “Semana Municipal da Juventude”, a ser comemorada sempre na segunda quinzena de agosto. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 28/6 e sancionado pelo chefe do Executivo na edição do Diário Oficial do último dia 27/7. O objetivo da iniciativa, segundo a...
01/08/2017
SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA INSTALAÇÃO DE 'PARKLETS' EM ESPAÇOS PÚB...Já está em vigor a Lei Municipal 4.412/2017, originária do Projeto de Lei n° 033/2017, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que prevê a criação do “Programa de Áreas Verdes de Convivência”, a partir da instalação de “parklets” - estruturas móveis destinadas a extensão temporária de passeios públicos - a exemplo do que já existe em São Paulo e dezenas de cidades dos Estados Unidos. O texto foi aprovado pela...
31/07/2017
ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAJá está disponível para consulta a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 1º de Agosto de 2017. Na pauta inicial dos trabalhos constam quatro itens, que ainda podem ser acrescidos de outros caso pautados para a segunda parte da sessão. Confira os detalhes abaixo: ORDEM DO DIA 1 – Projeto de Lei Complementar nº 016/2017, Executivo “Altera o Código...
27/07/2017
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES REALIZAM PALESTRA NA ESCOLA DO LEGISLAT...Na próxima quarta-feira, 09 de agosto, às 18h30, o grupo de Promotoras Legais Populares do Litoral Paulista promove a palestra “Como a Reforma da Previdência afetará a vida das mulheres”, realizadas pelas advogadas Sonia Amaro e Rebeca Amaro Pereira. O evento é aberto ao público. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail escoladolegislsativo@camaraguaruja.sp.gov.br ou pelo telefone 4009-2165. SAIBA MAISO Projeto Promotor...
27/07/2017
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE HOMENAGEM PELA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DI...O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, vereador Edilson Dias, foi um dos homenageados pela Associação Mulheres Progressistas, que comemorou na última sexta (28) o 1º aniversário da entidade. O evento, batizado de He for She, foi realizado no Guarujá Golf Club. Na ocasião, foram reconhecidos publicamente os homens que colaboraram para o cumprimento da missão de valorizar a mulher, para a igualdade dos gêneros na socie...
27/07/2017
VEREADORES E PREFEITO DISCUTEM REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE AUMENTA JO...Vereadores e representantes do Sindserv Guarujá estiveram reunidos, nesta quinta-feira (27), na sede da Administração Municipal, com o prefeito Valter Suman e secretários, para tratar da Portaria 006/2017, que diz respeito ao aumento das jornadas de trabalho da categoria. Eles reivindicaram a revogação da medida, amparados no argumento de que ela contraria acordo coletivo firmado em 2017. Também defenderam a ampliação das...
26/07/2017
CHEQUE DE R$ 2 MILHÕES ECONOMIZADOS PELO LEGISLATIVO É ENTREGUE AO...Nesta quarta-feira (26), a Prefeitura de Guarujá recebeu um aporte extra, de R$ 2 milhões, que foram economizados pela Câmara Municipal, para garantir a compra de 326 equipamentos de Saúde - entre ambulâncias, instrumentos, acessórios e aparelhos, além de recursos para entidades sociais e conselhos municipais (detalhes abaixo). O cheque foi entregue pessoalmente pelo presidente do legislativo, Edilson Dias, ao prefeito Vál...
25/07/2017
ESCOLA DO LEGISLATIVO OFERECE CAPACITAÇÃO A ENTIDADES DO TERCEIRO S...A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) promove no próximo dia 24 de agosto, das 14h às 17h30, capacitação voltada a profissionais que atuam em entidades do Terceiro Setor, assim como em órgãos públicos vinculados à área social. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo e-mail: escoladolegislastivo@camaraguaruja.sp.gov.br; ou pelo telefone 4009-2165 O objetivo é transmitir conhecimentos sobre o marco regulatór...
25/07/2017
'AGENDA 21' É TEMA DE PALESTRA NESTA QUARTA-FEIRA (26), NA ESCOLA D...Nesta quarta-feira (26) a partir das 16 horas, a Escola do Legislativo de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro) realiza mais uma atividade voltada a toda população. Trata-se de uma palestra sobre o funcionamento da “Agenda 21” em âmbito municipal e sua importância. Ministrada pela arquiteta urbanista e diretora de planejamento ambiental do Município, Lucia Helena Silva, a palestra busca trazer aos participantes as diretri...
![2017724_20170724_142031[1]-2](/Arquivos/Noticias/2017724_20170724_142031[1]-2.jpg)
24/07/2017
EXPOSIÇÃO "BELAS ART'S" É A NOVA ATRAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO LEGI...A partir desta segunda-feira (24), o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro) dá início à exposição “Belas Art’s”, da artista plástica Margarida Tabasco. A mostra, que segue até o proximo dia 8 de agosto, reúne vasos e quadros que retratam paisagens, cidades, animais e pessoas. A entrada é franca. PERFIL A expositora, que desde a década de 1980 atua neste segmento, tem como estilo mai...
24/07/2017
CHEQUE DE R$ 2 MILHÕES ECONOMIZADOS PELO LEGISLATIVO SERÁ ENTREGUE...Nesta quarta-feira (26), às 10 horas, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias, em nome de todos os 17 vereadores, entregará ao prefeito Válter Suman o cheque referente à primeira parcela, de R$ 2 milhões, economizados pelo legislativo, que serão destinados à compra de 326 equipamentos de Saúde - entre ambulâncias, instrumentos, acessórios e aparelhos, além de recursos para entidades sociais e conselhos mun...
18/07/2017
REFIS COMEÇA A VALER NESTE MÊSPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, no último dia 18 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 018/2017, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em âmbito local. A previsão é que o programa comece a valer ainda neste mês de agosto. MELHORES CONDIÇÕES O texto original teve cinco emendas acrescidas pelos vereador...
