Notícias
19/05/2017
CONSELHO DE SAÚDE REALIZA PRÉ-CONFERÊNCIA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (2...O Conselho Municipal de Saúde de Guarujá realiza na próxima terça-feira (23) pré-conferência com funcionários da região central para discutir e, consequentemente, gerar propostas para a melhoria do atendimento prestado à população. O encontro acontece no Salão de Eventos da Câmara Municipal (Avenida Leomil, 291, Centro) a partir das 17 horas e servirá de preparo para a XII Conferência Municipal da Saúde, que deve acontecer...
19/05/2017
ESTUDANTES DE DIREITO PARTICIPAM DE ATIVIDADE NO LEGISLATIVO NESTA...Nesta sexta-feira (26), a Câmara Municipal recebe alunos do curso de Direito da Faculdade do Guarujá – FAGU, que participarão de atividades dentro do plenário municipal. O evento, que tem seu início previsto para as 16 horas, contará com uma conversa entre o presidente do legislativo, Edilson Dias, e os estudantes. Segundo o professor e idealizador da iniciativa, João Paulo Natal, o objetivo da aula é de grande importânci...
18/05/2017
PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE VISA MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPIL...O legislativo municipal aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei n° 028/2017, do vereador Carlos Eduardo Vargas da Silva (PSB). A iniciativa, que segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB), tem por objetivo instituir o 'Dia Municipal da Epilepsia' - a ser comemorado todos os dias 26 de março - e a campanha 'Março Roxo', para despertar maior conscientização da população em relação a essa doença. A epile...
18/05/2017
APROVADA LEI QUE DETERMINA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DE REÚSO EM LAVA-RÁPIDOSNa sessão da última terça-feira (16), o vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) teve três projetos de leis, de sua autoria, aprovados pelo plenário da Câmara Municipal. Um deles é o PL 031/2017, que prevê a criação do 'Programa de Reúso de Água' em postos de gasolina e lava-rápidos do Município. De acordo com o texto, que agora segue para análise do prefeito Valter Suman (PSB), esses estabelecimentos deverão instalar equipamentos...
18/05/2017
LEGISLATIVO VAI INTEGRAR AÇÕES DO 'DIA DA CIDADANIA', EM VICENTE CA...A Câmara Municipal de Guarujá vai participar das atividades do 'Dia da Cidadania', neste sábado (20), das 9 às 17 horas, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. A instituição contará com um estande, onde divulgará ao público presente as ações dos projetos 'Câmara no Bairro' e 'Câmara Jovem'. Uma urna ficará disponível aos munícipes que quiserem encaminhar suas demandas, tirar dúvidas e até mesmo propor projetos aos vereado...
18/05/2017
VEREADORES APROVAM CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O BEM-ESTAR ANIMALNa última terça-feira (16), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 056/2017, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas da Silva (PSB), que propõe ao munícipe a contribuição facultativa ao “Fundo de Proteção e Bem Estar Animal” do Município. Agora, o projeto segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem cabe sancionar ou vetar a matéria. Se aprovada, a taxa voluntária será apres...
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17/05/2017
LEGISLATIVO APROVA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOEm votação unânime, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (16), em segundo turno, o Projeto de Lei 049/2017, que prevê a realização de concurso público para o preenchimento de 15 cargos (11 de Ensino Médio e 4 de Ensino Superior) nos quadros do legislativo (detalhes abaixo). A previsão é que o processo seletivo seja totalmente concluído até, no máximo, o primeiro semestre de 2018. ESTUDOAinda...
17/05/2017
POLICIAIS DE DESTAQUE SERÃO CONDECORADOS NESTA QUINTA-FEIRA (18)Nesta quinta-feira (18), a partir das 19 horas, a Câmara Municipal de Guarujá realiza a tradicional sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Policial - instituída pelo Decreto Legislativo nº 906/2009. O objetivo é reconhecer os oficiais que se destacaram em suas funções nos últimos 12 meses. Dentre os homenageados deste ano, alguns se destacam pelo longo tempo na polícia e por suas benfeitorias para a sociedade (detalh...
16/05/2017
FIM DO VOTO SECRETO É APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM PRIMEIR...Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 002/2017, que extingue o voto secreto nas deliberações feitas em plenário. A próxima votação será no dia 30 deste mês. Caso novamente referendada, todas as votações passarão a ser abertas e públicas, sem exceções. Atualmente, o regimento interno do legislativo guarujaense prevê votação...
16/05/2017
VEREADORES DE GUARUJÁ PODERÃO TER DIREITO A EMENDAS NO ORÇAMENTO MU...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município 005/2017, que institui, aos 17 vereadores de Guarujá, o direito de obterem emendas parlamentares - a exemplo do que ocorre na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. A próxima (e definitiva) deliberação será no dia 30 deste mês. O texto é de autoria do pr...
16/05/2017
PLENÁRIO DERRUBA DOIS VETOS DO EXECUTIVO A PROJETOS APROVADOS RECEN...O plenário da Câmara Municipal derrubou nesta terça-feira (16) dois vetos do Executivo a projetos de leis que foram aprovados recentemente pela Casa. Trata-se do Projeto de Lei 015/2017, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que prevê a padronização da pintura de todos os prédios e equipamentos públicos da Municipalidade, e do Projeto de Lei 012/2017, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que dispõe sobre a...
12/05/2017
ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAJá está disponível para consulta a pauta inicial da Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que será realizada nesta terça-feira (16), a partir das 15 horas. Constam 11 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Confira abaixo: ORDEM DO DIA 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade “D...
11/05/2017
CÂMARA JOVEM: VEREADORES E UNIVERSITÁRIOS DISCUTEM PROBLEMAS DA CID...Cerca de 150 alunos, dos cursos de Direito e Serviço Social, da Unaerp Guarujá, participaram na noite desta sexta-feira (10) da segunda edição do projeto 'Câmara Jovem'. O encontro foi realizado no auditório da universidade e contou com a participação dos vereadores Edilson Dias (PT), Luciano Tody (PMDB) e Sérgio Santa Cruz (PRB). Durante mais de duas horas, os vereadores responderam a perguntas feitas pelos estudantes e d...
11/05/2017
FIM DO VOTO SECRETO SERÁ ANALISADO NESTA TERÇA-FEIRA (16)Os vereadores de Guarujá analisam nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 002/2017, que extingue o voto secreto nas deliberações feitas em plenário. Atualmente, o regimento interno do legislativo guarujaense prevê votação secreta em casos de análise de perda de mandato; escolha da mesa diretora; vetos do Executivo e concessão de títulos de cidadão. Caso aprovada pelos vereadores, t...
10/05/2017
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISCUTEM O ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018Em cumprimento aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município, assim como às Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Secretaria do Tesouro Nacional, a Câmara Municipal de Guarujá realizou nesta quarta-feira (10) e sexta-feira (12) duas audiências públicas para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Em ambas ocasiões, técnicos da Secretaria Muni...
