Notícias

06/05/2016

O vereador Luciano China esteve nesta quarta-feira (4) em Limeira (região de Campinas) onde se reuniu com o presidente do legislativo local, Nilton Cesar Santos, e representantes de quatro sindicatos daquela região: Sindicato dos Vigilantes de Limeira, Sindicato de funcionários na Indústria de Confecção, Sindicato da Alimentação e Sindicato dos Rodoviários. O objetivo da reunião foi levar ao conhecimento dos sindicalistas...

29/04/2016

Diante de mais um descaso por parte da Dersa com os motoristas que utilizam a travessia de balsas Santos-Guarujá, o vereador Gilberto Benzi (PSDB) oficiou na terça-feira (26) a Prefeitura e o Ministério Público, cobrando medidas enérgicas referentes aos constantes abusos cometidos pela empresa aos usuários do serviço. Além disso, Benzi provocou também o Legislativo para que juntos formem uma comitiva para exigir do Governo...

29/04/2016

O vereador Luciano China (PP) esteve reunido, na última quinta-feira (28), com os sindicalistas para buscar apoio e a efetivação da Lei 4091/14, que prevê a presença de vigilantes em estabelecimentos bancários e terminais eletrônicos. A reunião foi realizada no Sindicato dos Vigilantes (SintragemLitoral). Na ocasião, ficou acertado que na próxima segunda-feira (2) será feita uma fiscalização, com a participação do vereador...

27/04/2016

ARTIGO: POLÍTICA E DIREITOS DO TRABALHADORPor Edilson Dias, vereador Como metalúrgico, sempre me preocupei com as condições de trabalho no Brasil, principalmente de quem se expõe ao risco diariamente. Neste sentido, avalio positivamente, as conquistas de diversas categorias em relação às melhores condições de trabalho, redução da jornada e a livre associação sindical. Direitos que parecem simples e óbvios, mas que foram fr...

27/04/2016

O vereador Valdemir Batista Santana, Val Advogado (SD), apresentou projeto de lei com objetivo de ampliar o mercado de trabalho para os bombeiros civis, assim como a sensação de segurança aos frequentadores de shows, hipermercados e todos os locais que tenham grandes concentração de pessoas. De acordo com a proposta, esses estabelecimentos serão obrigados a manter uma brigada profissional, composta por bombeiro civil devida...

27/04/2016

O vereador Luciano China (PP) denuncia o não cumprimento, por parte das agências bancárias de Guarujá, da Lei Municipal 4091/14, de sua autoria, que estabelece a obrigatoriedade da manutenção de serviços de segurança privada em estabelecimentos do gênero. Ele têm questionado a Febraban e buscado apoio junto aos sindicatos que representam os vigilantes a fim de assegurar obediência à legislação vigente. Na último dia 20, Ch...

20/04/2016

A Comissão Especial de Inquérito sobre a saúde no município apresentou na sessão de ontem (19.04) um relatório preliminar. A CEI é presidida pelo vereador Edilson Dias (PT), tem como relator Gilberto Benzi (PSDB) e Walter dos Santos (PSB) como membro. Segundo o relatório, “em face da urgência dos fatos constatados, não poderíamos esperar o término dos trabalhos para solicitar providencias urgentes ao Executivo, a fim de san...

20/04/2016

Foi aprovado nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 14/2016, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que garante até 50 vagas da Frente de Trabalho da Prefeitura para os moradores de rua devidamente cadastrados e assistidos pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. A iniciativa visa garantir que os moradores de rua em tratamento consigam trabalho por um ano, o que lhes permitirá reorganizar a vida e retorn...

20/04/2016

O vereador Luciano Tody (PMDB) apresentou indicação ao Executivo, na sessão desta terça-fera (20), solicitando estudos para criação de uma cota mínima de menores aprendizes nos quadros da Administração Municipal. A medida é embasada na Lei Federal 10.097/2000, que dispõe sobre o serviço do Menor Aprendiz, e na Lei Municipal nº 2.606, que regulamenta parcerias, por parte da Administração Municipal, para integração de adolesc...

20/04/2016

A Câmara Municipal de Guarujá revalidou, nesta terça-feira (19), mais uma lei de interesse da população, aprovada pelos vereadores, que foi alvo de veto por parte da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB). Trata-se da Lei 4.293, de autoria do vereador Givaldo dos Santos Feitoza, que obriga os postos de combustíveis da Cidade a identificar a venda da chamada 'gasolina formulada' aos consumidores. O veto foi derrubado p...

18/04/2016

Vereadores de Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão, Mongaguá e Peruíbe estiveram reunidos nesta nesta sexta-feira (15) com o diretor-superintendente da Dersa, Laurence Casagrande, de quem cobraram informações acerca do andamento do projeto do túnel submerso entre Guarujá e Santos, anunciado em agosto de 2011. O encontro foi realizado no escritório da Dersa, em Guarujá, a pedido do presidente da Câmara, Ronald...

13/04/2016

O vereador Edilson Dias (PT) está preocupado que o resultado da ADIN, que foi votada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no último dia 30, declarando ser inconstitucional, entre outros pontos na reforma do estatuto dos servidores públicos, o GAPP (Gratificação por Pontualidade e produtividade dos Médicos Plantonistas). Isto porque a perda do GAPP pode piorar o caos em que a Saúde na cidade se encontra. No entendimento do...

13/04/2016

O vereador Edilson Dias (PT) quer implantar no município o Auxílio-Táxi Gestante. Para tanto apresentará na próxima sessão o projeto de lei, baseado nos cuidados pré-estabelecidos na Rede Cegonha do Ministério da Saúde do Governo Federal, para assegurar às mulheres atenção humanizada durante a gravidez e o parto. Segundo o vereador, “esta lei minimiza a possibilidade de acidentes os quais nesse momento tão importante, que...

08/04/2016

Já está em prazo de regulamentação a Lei Municipal 4.290/2015, de autoria do vereador Nelsinho Filho (PMDB), que prevê a disponibilização gratuita de vacina contra a gripe a todos os servidores da administração direta e indireta do Município, assim como da Câmara Municipal. O texto foi promulgado pelo presidente do legislativo, Ronald Nicolaci Fincatti (DEM), no último dia 29 de fevereiro, após derrubada de veto pelo Plená...

08/04/2016

Já está em prazo de regulamentação a Lei Municipal 4.287/2016, que assegura a toda pessoa que doar sangue, duas vezes ao ano, na Cidade, o direito de realizar um 'check-up' - que inclui exames de colesterol (HDL e LDL), ácido úrico, glicemia, triglicerídios, PSA (aos homens acima de 45 aos) e mamografia (às mulheres acima de 35 anos) - através da rede SUS. O objetivo é estimular a doação de sangue entre os munícipes e, con...