Notícias

20/07/2015

Em virtude da continuidade da vigência da liminar (obtida pela prefeita Maria Antonieta de Brito) que impede a realização da sessão de julgamento da CPI da Merenda, a maioria dos vereadores deliberou, na tarde desta segunda-feira (20), por manter suspensa a leitura do relatório da comissão processante, até às 9 horas da próxima quarta-feira (22). O objetivo é assegurar que, até lá, o corpo jurídico da Câmara preste os escl...

17/07/2015

Iniciada às 10h30 de quarta-feira (15/7), a leitura do relatório conclusivo da Comissão Processante (CP) da Merenda segue durante a manhã de hoje, sexta-feira (17/7) e ainda deve prosseguir até o início da noite. Vereadores têm se revezado na leitura das cerca de 7 mil páginas, divididas em 17 volumes, que compõem o relatório produzido. Os trabalhos estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal 75 da TV Itapema e também pelo...

17/07/2015

Após o agendamento de uma audiência com o desembargador responsável pelo julgamento quanto à legalidade da CPI da Merenda, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), decidiu suspender temporariamente a leitura do relatório conclusivo do caso, até às 15 horas da próxima segunda-feira (20). O objetivo é prestar esclarecimentos ao Desembargador que analisa a causa, de modo a assegurar a cont...

17/07/2015

"As questões jurídicas possuem diversas interpretações. Respeito a decisão do magistrado da 1ª Vara de Justiça de Guarujá, todavia não concordo, por entender que afronta o princípio da Separação dos Poderes, previsto no artigo 2º da Constituição Federal. Manejamos três recursos perante o TJSP, sendo que em um deles não foi concedida a suspensão da liminar. Todavia existem outros dois recursos, que ainda estão sendo apreciad...

16/07/2015

A leitura do relatório conclusivo Comissão Processante (CP) da Merenda varou a madrugada desta quinta-feira (16/7) e deve prosseguir ao longo de todo dia. Vereadores têm se revezado na leitura das cerca de 7 mil páginas, divididas em 17 volumes, que compõem o relatório produzido. Até às 7h30 desta quinta-feira, já tinham sido lidos 11 volumes, e a expectativa era que o demais sejam concluídos até o fim da tarde. Os trabalho...

15/07/2015

A despeito da decisão liminar proferida pelo juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1ª Vara Cível de Guarujá, a Câmara Municipal deu início à leitura do relatório final da comissão processante que apura a responsabilidade da prefeita Maria Antonieta de Brito no caso do Escândalo da Merenda. Os vereadores analisam se houve cometimento de infração político administrativa por parte da chefe do Executivo, que é acusada de inf...

13/07/2015

Guarujá integra a lista de aproximadamente 300 cidades brasileiras que servirão ao Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, no próximo ano. O anúncio foi feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 3, em Brasília. A secretária-adjunta de Turismo representou a chefe do Executivo no ato. O percurso da Tocha Rio 2016, que, segundo o Comitê dos Jogos, representa “as curvas da capital carioca e as cores do...

13/07/2015

Nesta quarta-feira (15/7), a partir das 9 horas, o Plenário da Câmara Municipal de Guarujá inicia a leitura do relatório conclusivo da Comissão Processante (CP) da Merenda, que pode resultar na perda de mandato da prefeita Maria Antonieta de Brito. Os vereadores analisarão se houve cometimento de infração político administrativa por parte da chefe do Executivo, que é acusada de infringir 12 dispositivos constitucionais pass...

08/07/2015

  A Polícia Federal abriu inquérito policial, a fim de também apurar os indícios de desvio de recursos públicos apurados pela Comissão Processante (CP) do Escândalo da Merenda, que investiga o superfaturamento de gêneros alimentícios adquiridos pela Prefeitura de Guarujá.     O objetivo é avaliar se, de fato, houve o descumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e má gestão dos...

06/07/2015

A Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Guarujá que apura o caso do Escândalo da Merenda ouvirá nesta terça-feira (7), a partir das 9 horas, a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), alvo de processo de cassação, e mais três testemunhas de defesa arroladas no processo. Os depoimentos dessas testemunhas teve de ser remarcado, pela terceira vez, em função do não comparecimento delas. Todas alegam problemas de sa...

05/07/2015

NOTA OFICIAL - Sobre declarações feitas no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, na última sexta-feira (3) A Câmara Municipal de Guarujá, em nome de seu presidente, vereador Ronald Nicolaci Fincatti, vem por meio desta manifestar total perplexidade em relação aos comentários, feitos pelo jornalista Rafael Colombo, na última sexta-feira (3), durante a transmissão do Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes. Ao noticiar a realiza...

05/07/2015

A Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Guarujá que apura o caso do Escândalo da Merenda retoma nesta segunda-feira (6) os seus trabalhos, com os depoimentos das três testemunhas de defesa da prefeita Maria Antonieta de Brito que não compareceram às oitivas da última sexta-feira (3), sob a alegação de problemas de saúde. Gustavo Guerra Dias, Maria Helena Ramos e Regina Celia de Oliveira Lopes serão ouvidos às 14...

03/07/2015

Das sete testemunhas de defesa que seriam ouvidas, nesta sexta-feira (3), pela Comissão Processante (CP) da Merenda, na Câmara de Guarujá, apenas quatro de fato compareceram e deram seus depoimentos aos vereadores: João Bosco Arantes Braga Guimarães e Luciana Salituri, que falaram pela manhã, e Maria Aparecida Andrade de Oliveira e Nubia Xavier da Silva, que foram ouvidas a tarde. Os demais, Gustavo Guerra Dias, Maria Hele...

01/07/2015

Após mais de uma semana buscando localizar a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), na tentativa de notifica-la pra que proceda sua defesa à CPI da Merenda, o presidente da comissão, vereador Edilson Dias (PT), e o relator Geraldo Soares Galvão (DEM) finalmente lograram êxito nesse objetivo. Ainda na manhã desta segunda-feira (29), eles conseguiram encontrar a chefe do Executivo, no Aeroporto de Congonhas, na Capital,...

28/06/2015

Foi divulgado na edição deste sábado (27), no Diário Oficial do Município, o calendário das oitivas da Comissão Processante (CP) do 'Escândalo da Merenda'. Os depoimentos das 13 testemunhas arroladas no processo começarão a ser tomados nesta quinta-feira, dia 2 de julho, a partir das 9 horas.Todas audiências serão abertas ao público e ocorrerão ao longo dos dias 2, 3 e 6, respectivamente, sempre a partir das 9 horas (detalh...