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Notícias

18/06/2015

LEGISLATIVO MANIFESTA PESAR PELA MORTE DO EX-DELEGADO GERAL LUIZ MA...

NOTA DE PESAR A Câmara Municipal de Guarujá, em nome de seu presidente, vereador Ronald Nicolaci Fincatti, vem a público manifestar pesar pela passagem do ex-delegado geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Luiz Maurício Blazeck. Ele faleceu no início da tarde desta quinta-feira (18), em Sorocaba (SP), durante uma cirurgia no aparelho digestivo. O delegado, que tinha 52 anos de idade, estava internado em um hospital...

17/06/2015

JUSTIÇA CASSA LIMINAR QUE SUSPENDIA INVESTIGAÇÕES DO ESCÂNDALO DA M...

O juiz da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Marcos Pimentel Tamássia, cassou nesta quarta-feira (17) a liminar que suspendia os trabalhos da comissão processante do 'Escândalo da Merenda', que apura superfaturamento na compra de itens da merenda escolar distribuída pela Prefeitura de Guarujá. Os trabalhos da comissão (aberta pela Câmara Municipal em março) ficaram suspensos...

16/06/2015

GIVALDO QUER MAIS SEGURANÇA NAS CASAS NOTURNAS

A segurança interna das casas de shows, entre outros estabelecimentos de entretenimento noturno, motivou a criação de projeto de lei do vereador Givaldo dos Santos Feitosa (PSD) apresentado na sessão ordinária do último dia 9. O projeto destaca a obrigatoriedade de manter em todo comércio do gênero, com funcionamento após às 22 horas, um sistema de vigilância com câmeras para captação e registro de imagens internas e exter...

16/06/2015

LDO 2016 É APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM ONZE EMENDAS

O Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na tarde desta terça-feira (16), em primeira discussão e votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Conforme o texto, de autoria do Executivo, o orçamento previsto será de R$ 1.304.000.000,00 - mesmo valor projetado na LDO 2015, aprovada no ano passado. Nesta primeira discussão e votação, 11 emendas apresentadas pelos vereadores foram acrescidas ao projeto....

14/06/2015

JUNINHO EROSO CONSEGUE MÉDICOS POR PERÍODO INTEGRAL NO SÍTIO CONCEI...

O vereador Juninho Eroso (PPL) conseguiu solucionar mais uma reivindicação do bairro Sítio Conceiçãozinha que era problema para a maioria dos moradores: a falta de médico na Unidade de Saúde da comunidade. As reclamações eram frequentes e obrigou Eroso a procurar os diretores da Coorpore, empresa terceirizada da Prefeitura responsável pelo atendimento nas Unidades de Saúde. Por meio de conversa, o parlamentar e a Coorpore e...

14/06/2015

DESEMBARGADOR RENATO NALINI RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO GUARUJAENSE

A Câmara Municipal de Guarujá entregou no último dia 12, em sessão solene comandada pelo vereador e presidente do Legislativo, Ronald Nicolaci Finactti (Pros), o 'Título de Cidadão Guarujaense ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini. A sessão condecorativa foi realizada no Plenário da Casa e teve como orador o vereador Luciano de Moraes Rocha, o Tody (PMDB), autor da inici...

14/06/2015

JÁ ESTÁ EM VIGOR LEI QUE GARANTE MEIA-ENTRADA A ACOMPANHANTES DE DE...

Foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira, a lei 4233/2015, de autoria do vereador Nelsinho Filho (PMDB), que garante através de lei municipal o pagamento de meia entrada aos acompanhantes de deficientes em eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento realizados na Cidade. A nova lei municipal suplementa a Lei Federal nº 12.933/2013 e tem como objetivo garantir ao acompanhante de deficientes físico,...

11/06/2015

MEDIDAS SUSTENTÁVEIS PODERÃO GERAR DESCONTO NO IPTU

Após assegurar o direito de isenção parcial na cobrança do IPTU de imóveis situados em ruas de feiras-livres, a Câmara Municipal de Guarujá agora quer oferecer descontos, de 4% a 12%, aos proprietários de imóveis que adotarem medidas sustentáveis, nos seus respectivos sistemas de captação de água e de energia elétrica. Projeto de Lei Complementar (PLC) apresentado no último dia 9, pelo vereador e presidente da Câmara de Gu...

11/06/2015

BENZI DEFENDE A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, MAS SEM RADICALISMOS

ARTIGO: Diminuição da maioridade penal sem radicalismos. Nascido e crescido em uma comunidade carente de Guarujá, sempre me angustiou o fato de que atualmente, no Brasil, a principal discussão em torno do adolescente não se refere a educação, cultura, esporte, profissionalização, mas sim à diminuição da maioridade penal. Como se a nossa sociedade só pudesse oferecer ao jovem a certeza da idade que ele pode ou não ser pres...

11/06/2015

PRESIDENTE DO TJ-SP RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO GUARUJAENSE NESTA 6ª...

A Câmara Municipal de Guarujá entrega nesta sexta-feira (12) o Título de Cidadão Guarujaense ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini. A sessão solene acontece a partir das 14 horas, no Plenário da Casa, e terá como orador o vereador Luciano de Moraes Rocha, o Tody (PMDB), autor da iniciativa. O motivo da condecoração, segundo Tody, deve-se ao esforço de Nalini em garantir...

09/06/2015

SESSÕES DA CÂMARA VOLTAM A SER TRANSMITIDAS PELOS CANAIS 75 DA TV I...

A partir desta terça-feira (9), a transmissão televisiva das sessões da Câmara Municipal de Guarujá passará a ser feita pelos canais 75 da TV Itapema e 95 da NET Guarujá. Além de conferir os trabalhos apresentados pelos vereadores, através de câmeras espalhadas em pontos estratégicos do plenário, os telespectadores ainda dispõem de uma narração paralela, feita pelo jornalista Valdir Dias, com explicações dos temas em debate...

04/06/2015

GILBERTO BENZI FAZ ALERTA EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO SAMU

De acordo com o vereador Gilberto Benzi (PSDB), a Prefeitura de Guarujá vem descumprindo determinação do Ministério Público referente a contratação de motoristas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU. Durante sua fala na última sessão da Câmara, Benzi alertou que embora o Executivo tenha realizado concurso público específico para função de condutor de veículos de urgência e emergência em 2014, seguindo im...

04/06/2015

BISPO MAURO TEM MAIS UM PROJETO SANCIONADO PELO EXECUTIVO

O vereador Mauro Teixeira, o Bispo Mauro (PRB), comemorou esta semana a sanção e publicação de mais um projeto de sua autoria. Trata-se da lei que dispõe sobre anexação de demonstrativos de débitos de tributos municipais nos carnês de IPTU. A partir de 2016, contribuintes de toda Cidade saberão, através de seus carnês de IPTU, para onde será a destinado o dinheiro recolhido da taxa. "A população tem o direito de saber para...

04/06/2015

JUNINHO EROSO PRIORIZA AÇÕES NA VILA ÁUREA E JD. BOA ESPERANÇA

Operação tapa buracos, poda de árvores, drenagem, zeladoria e limpeza de esgotos das ruas do Jardim Boa Esperança e da Vila Áurea. Essas são algumas das reivindicações apresentadas pelo vereador Juninho Eroso (PPL) na última sessão da Câmara, realizada na última terça feira. Após ouvir queixas dos moradores em seu gabinete, a equipe do parlamentar foi pessoalmente verificar os locais e presenciou a situação desconfortável...

04/06/2015

NICOLACI COBRA MAIS SERVIÇOS NOS BAIRROS

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), apresentou na última sessão legislativa (26) um total de 13 indicações ao Executivo, todas elas cobrando serviços de manutenção, limpeza, sinalização de trânsito e tapa-buracos. Entre os endereços citados, constam: a Av. Antônio Correa, na Vila Ligia (que apresenta problemas no canal e nas redes de águas, assim como no asfalto); a Av S...

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