Notícias
23/10/2014
Agências bancárias terão que oferecer cadeiras de rodasForam aprovados nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária realizada na Câmara de Guarujá, dois projetos de leis do vereador Nelsinho Filho (PMDB). Um deles obriga as agências bancárias a disponibilizarem cadeiras de rodas aos seus clientes idosos ou com deficiência física ou mobilidade reduzida. Já o outro institui na Cidade o Dia do Agente da Defesa Civil.Em relação à matéria que contempla usuários de cadeiras de ro...
17/10/2014
VEREADOR DEFENDE CRIAÇÃO DE BANCO VIRTUAL DE CADEIRA DE RODASO vereador Bispo Mauro (PRB) apresentou na sessão legislativa do último dia 14 projeto de lei que visa a criação de um 'Banco Virtual de Cadeira de Rodas e Afins', de modo a facilitar a vida das pessoas que dependem da cessão, aluguel ou doação desse tipo de equipamento. A ideia, segundo ele, é concentrar essas informações no site da Prefeitura de Guarujá e, assim, agilizar o atendimento a quem necessita de tal apoio. "Algo...
17/10/2014
LUCIANO CHINA APURA SUPOSTOS DESVIOS NO PÁTIO DE VEÍCULOSOs repetidos casos de furtos e arrombamentos em automóveis abrigados no Pátio de Veículos, do bairro Santo Antônio, tem preocupado o vereador Luciano China (PMDB). Após a divulgação de mais três casos do gênero, no final do mês passado, China decidiu apresentar requerimento endereçado à Administração Municipal, cobrando não apenas vigilância no espaço em questão, mas também questionando os valores cobrados a título de 'esta...
17/10/2014
Nelsinho Filho quer que bancos disponibilizem cadeiras de rodas a c...O vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou nesta terça-feira (14), em sessão ordinária realizada na Câmara de Guarujá, um projeto de lei que obriga as agências bancárias a disponibilizarem cadeiras de rodas aos seus clientes idosos ou com deficiência física ou mobilidade reduzida.O projeto afirma ainda que os bancos deverão atender a população usuária das cadeiras em locais de fácil acesso à utilização do equipamento. Além...
15/10/2014
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISCUTEM RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIOA Câmara Municipal de Guarujá realizou nos últimos dias 13 e 15 de outubro duas audiências públicas para discussão do Projeto de Lei 139/2014, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015. Além dos representantes do Legislativo, estiveram presentes aos encontros o secretário de Planejamento e Gestão, Fabio Serrano; a diretora de Gestão, Leila Torres, e o doutor Ronaldo...
15/10/2014
VEREADORES APROVAM PROJETO QUE AMPLIA A MÃO-DE-OBRA DO SAMUA Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quinta-feira, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar 019/2014, de autoria do Executivo, que trata da criação de vagas para prestação de serviços de urgência e emergência vinculados SAMU. Os novos postos de trabalho serão destinados aos candidatos aprovados no futuro concurso público a ser realizado pela Prefeitura. Para tanto, foi alterada a redação do Anexo...
02/10/2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA VALIDA LEI QUE BENEFICIA CEGOS E SURDOSO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) validou nesta semana mais uma lei aprovada pela Câmara de Guarujá que era alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela Prefeitura. Trata-se da Lei Municipal 4.086, de autoria do vereador Gilvado dos Santos Feitoza, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização e comunicações tátil e auditiva destinadas às pessoas portadoras de deficiência visual e...
29/09/2014
legislativo manifesta pesar pela morte do advogado Ronaldo de Souza...NOTA DE PESAR - Ronaldo de Souza FortesA Câmara Municipal de Guarujá, em nome de seu presidente, vereador Marcelo Squassoni, manifesta seu profundo pesar pela passagem de Ronaldo de Souza Forte, irmão do diretor do Jornal do Guarujá, José Forte Filho, e solidariza-se com todos os seus familiares.Ronaldo faleceu na manhã desta segunda-feira (29/09), após sofrer um enfarte, no Hospital Ana Costa, em Santos, onde estava intern...
28/09/2014
NOVA LEI ORGÂNICA é PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPALFoi promulgada neste mês de outubro a nova Lei Orgânica de Guarujá, que está para o Município assim como a Constituição Federal para a União. A atualização da lei, que data de 1990, foi encomendada pela Câmara de Vereadores ao Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) ainda na gestão passada. Ela chegou ao Legislativo em junho de 2012, mas só foi aprovada em setembro.Bem mais enxuto, o texto teve revo...
25/09/2014
Salgado quer solução para os problemas na fila da balsaOs constantes problemas enfrentados por quem necessita fazer a travessia de balsas entre Guarujá e Santos fizeram com que o vereador Toninho Salgado (PDT) apresentasse requerimento à Câmara Municipal de Guarujá, na último dia 23, pedindo explicações ao Dersa e à Prefeitura de Guarujá sobre o número de embarcações, fiscalização nas filas constantes e a quantidade de veículos que utilizam os serviços.O documento apresentado p...
25/09/2014
CÂMARA APROVA MOÇÃO DE APOIO À VINDA DE NOVOS CURSOS DE MEDICINAA Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (23/9) moção de congratulação ao ministro da Sáude, Arthur Chioro, pela assinatura do termo de compromisso que autoriza o funcionamento de novos cursos de medicina em Guarujá e Cubatão. A medida partiu do vereador Luciano Tody, que recepcionou o ministro, semana passada, quando foi formalizada a autorização - que faz parte das ações estruturantes do progr...
17/09/2014
Câmara analisa LEI QUE REGULA INSTALAÇÃO DE TORRES e antenasA Câmara de Guarujá quer regular a instalação de equipamentos de telecomunicação em âmbito municipal. Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (16/9), pelo vereador Luciano China (PMDB), estabelece uma série de normas e critérios em relação aos locais que podem, ou não, receber torres, postes, estações de rádio-base e demais estruturas de suporte do gênero.No caso de terrenos privados, além da autorização do proprietári...
17/09/2014
Tody quer assentos reservados e bicicletários nas repartiçõesO caso da idosa que foi insultada, dentro de um coletivo, ao exigir seu direito de preferência aos assentos reservados, inspirou o vereador Luciano Tody (PMDB) a apresentar um projeto de lei que não só reforça a obediência à legislação vigente, como também amplia essa prerrogativa aos munícipes (acima de 65 anos) que utilizam os serviços de atendimento dos órgãos públicos da Cidade. De acordo com o texto, que já tramita nas...
17/09/2014
BISPO MAURO COBRA AÇÕES DE ZELADORIA NOS BAIRROSO vereador Bispo Mauro (PRB) apresentou na sessão desta terça-feira (16/9) um total de 15 indicações ao Executivo, todas elas cobrando ações de zeladoria em bairros de Guarujá e Vicente de Carvalho. A maioria dos pedidos refere-se à região da Enseada, que vive situação de intensa degradação, em virtude da falta de serviços e obras de manutenção."Os bloquetes do calçadão estão destruídos, ou soltos, em vários trechos; há bur...
15/09/2014
Servidores com deficiência poderão se aposentar antesA Câmara de Guarujá votará nas próximas semanas, em segundo turno, o PLC 16/2014 que altera o regime de previdência social dos servidores públicos do Município. O texto, de autoria do vereador e presidente da Casa, Marcelo Squassoni (PRB), assegura aos servidores que são portadores de deficiência (seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) a redução em 10 (dez) anos dos requisitos de idade e contribuição par...
