Notícias
10/09/2014
BISPO MAURO DENUNCIA SITUAÇÃO DE CAOS NA PRAÇA HORÁCIO LAFERO vereador Bispo Mauro (PRB) apresentou na sessão legislativa da última terça-feira (9/9) quatro indicações ao Executivo, denunciando a situação de caos que se encontra a Praça Horário Lafer, na Enseada. A falta de fiscalização transformou o espaço em 'point' de farra para excursionistas, que estacionam carros, ônibus e vans em áreas proibidas e ali promovem bailes, seja de dia, seja de noite. E se não bastasse isso, mendig...
09/09/2014
Executivo barra na Justiça lei que tornava Refis mais justo e vanta...Apesar dos votos favoráveis do relator e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a maioria do colegiado que julgou a Adin, movida pela Prefeitura, contra o PLC 034/2013, considerou inconstitucional o projeto que isentava do pagamento de honorários advocatícios (10% do valor da causa) os contribuintes que aderissem ao Refis Municipal. O acórdão foi publicado nesta semana, mas cabe recurso ao STF...
09/09/2014
Vereadores revalidam lei que proíbe radares móveisOs vereadores de Guarujá derrubaram nesta terça-feira (9/9), por 13 votos contra 1, o veto do Executivo ao PL 060/2014, que proíbe o uso de radares móveis nas ruas da Cidade. A matéria seguirá novamente para sanção da prefeita Maria Antonieta, que agora terá 48 horas para promulgá-las. Caso contrário, o próprio presidente da Câmara, Marcelo Squassoni (PRB), poderá validá-las.De autoria do vereador Jaime Ferreira de Lima Fil...
07/09/2014
ESCOLAS PÚBLICAS ESTÃO SEM SISTEMA DE PROTEÇÃO A INCÊNDIOSO vereador Toninho Salgado (PDT) está preocupado com a integridade física dos alunos, pais, professores e funcionários da rede pública de ensino, em Guarujá. Segundo ele, a maioria das escolas de Cidade não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) - documento obrigatório para o funcionamento de qualquer tipo de edificação pública ou privada, em território estadual."Infelizmente, o descaso impera em quase todos e...
03/09/2014
Vereadores derrubam mais três vetos do ExecutivoA Câmara Municipal de Guarujá derrubou ontem mais três vetos do Executivo a projetos considerados de interesse da população. Os autógrafos seguirão novamente para a sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito, que agora terá 48 horas para promulgá-los. Expirado esse prazo, isso poderá ser feito pelo próprio presidente da Câmara, Marcelo Squassoni (PRB).Os vetos referem-se aos PLs 047/2014 (que regulamenta a aplicação dos pr...
28/08/2014
JUSTIÇA VALIDA LEI QUE ACABA COM ISENÇÕES A CLUBES MILIONÁRIOSEm decisão unânime, referendada pelos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foi julgada constitucional a lei que põe fim às isenções fiscais, de IPTU e ISS, concedida a clubes milionários de Guarujá. A medida, que passa a valer desde já, garantirá um aporte estimado em mais de R$ 3 milhões na arrecadação anual do Município.O texto - originário do PLC 002/14, d...
27/08/2014
Bispo Mauro quer evitar favorecimentos na Guarujá PrevidênciaA Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira, com uma emenda modificativa, o PL 102/14, de autoria do Executivo, que trata dos critérios relativos aos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Guarujá Previdência, assim como do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva do órgão - criado em 2012. O texto original, encaminhado pela prefeita Maria Antonieta de Brito, teve acrescido um parágrafo que fix...
27/08/2014
APROVADA LEI QUE INSTITUI 'MESA DE NEGOCIAÇÕES' PARA ANALISAR DISSÍ...A Câmara de Guarujá aprovou nesta terça-feira (26/8) o projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que propõe a instituição de uma 'Mesa Municipal de Negociações Coletivas', com objetivo de analisar de forma mais democrática as propostas de reajuste salarial, encaminhadas pelo Executivo. A iniciativa surgiu após o impasse, que durou mais de três semanas, entre a Prefeitura e os sindicatos que representam os se...
23/08/2014
AUMENTO DE CASOS DE LEPTOSPIROSE PREOCUPA VEREADORESO vereador Toninho Salgado (PDT) está preocupado com a grande quantidade de casos de leptospirose que tem sido registrados em Guarujá, nos últimos 24 meses. Dados da Secretaria de Estado da Saúde apontam que, somente no primeiro semestre de 2014, a Cidade registrou 12 casos da doença, sendo 4 fatais. Ou seja, 33% das pessoas infectadas morreram. O mesmo número de óbitos também foi registrado em 2013. De 10 mortes registrada...
23/08/2014
FALTA DE MÉDICOS NAS UPAS CONTINUA SENDO ALVO DE COBRANÇASO vereador Luciano China (PMDB) continua cobrando da Prefeitura de Guarujá uma forma de assegurar a permanência dos médicos aos plantões das unidades de pronto-atendimento (Upas). Depois de ter registrado boletim de ocorrência, no início deste mês, dando conta da ausência desses profissionais, nas UPAs da Enseada e da Rodoviária, ele voltou a solicitar providências à Administração Municipal, na sessão da última terça-feira....
23/08/2014
EQUIPE DE JIU-JITSU DA ACJJ É HOMENAGEADA COM MOÇÃONa noite da última terça-feira, dia 19 de agosto, o vereador Jaime Ferreira de Lima Filho (PROS), apresentou uma moção de congratulação a equipe de jiu-jitsu ACJJ, que participou do Campeonato Brasileiro da modalidade, realizado em Barueri, representando nossa Cidade. Na ocasião, os atletas conquistaram 2 medalhas de ouro, 1 de prata e 3 de bronze. Para receber a homenagem compareceram: Pablo Ferreira, Rogério Santos, Humbe...
23/08/2014
Artistas são congratulados com o Prêmio Cultural de GuarujáNa noite do último dia 21 de agosto, o Legislativo de Guarujá realizou a Sessão Solene de entrega do “Prêmio Cultural Guarujá”, em cumprimento aos termos do Decreto Legislativo nº 922. O orador oficial do evento foi o vereador Edilson Dias de Andrade. Abaixo segue a lista dos respectivos homenageados de cada um dos 17 vereadores. Antonio Fidalgo Salgado Neto homenageou o senhor Cesar Batista dos Santos (artesão);Edilson Dia...
17/08/2014
Givaldo cobra retomada das obras de revitalização da Av. Osvaldo CruzA indefinição quanto ao término das obras de revitalização da Avenida Osvaldo Cruz, em Vicente de Carvalho, continua sendo alvo de críticas por parte do vereador Givaldo dos Santos Feitoza (PSD). Além das inúmeras indicações e requerimentos já feitos, através de seu gabinete, na Câmara Municipal, ele também tem usado sua página, no Facebook, para cobrar a retomada do projeto. "Registro aqui minha indignação com o que fizera...
16/08/2014
MP DIZ QUE VEREADORES AGIRAM CERTO NO CASO DA MERENDAO promotor de Guarujá, Gabriel Rodrigues Alves, decidiu arquivar as denúncias de abuso de poder formuladas pela Prefeitura contra a iniciativa dos membros da Comissão de Fiscalização de Controle da Câmara que, em junho passado, detectaram suposta fraude envolvendo a qualidade e a quantidade da carne oferecida nas creches e escolas do Município. Segundo o promotor, os vereadores Edilson Dias (PT), Luciano Lopes da Silva, o L...
16/08/2014
PREFEITA VETA LEI QUE PROÍBE USO DE RADARES MÓVEIS NA CIDADEA prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) vetou mais um projeto de interesse da população, aprovado pela Câmara Municipal. Dessa vez, foi o PL 060/2014, que proíbe o uso de radares móveis nas ruas da Cidade. A proposta, de iniciativa do vereador Jaime Ferreira de Lima Filho (Pros), teve o apoio unânime de todos os parlamentares, que votaram favoravelmente à matéria, no último mês de junho. O objetivo era justamente evitar...
