Notícias
10/02/2015
ENTREGADORES TERÃO QUE USAR CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃOJá estão valendo os novos dispositivos acrescidos à Lei Municipal 3899/2011, que regulamenta a utilização e a fiscalização dos veículos motorizados empregados no serviço de motofrete. A partir de agora, todos os profissionais que prestam serviço de motoboy delivery, em âmbito local, serão obrigados a trabalhar devidamente identificados, com crachá visível, nas entregas feitas em domicílios.A medida, de autoria do vereador B...
05/02/2015
VEREADORES RECEBEM COMITIVA DE MORADORES DO JD. BRASILOs vereadores Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), Luciano Tody (PMDB), Edilson Dias (PT), Luciano China (PMDB), Val Advogado (PSB), Elias Primavera (PSB), Toninho Salgado (PDT) e Gilberto Benzi (Pros) receberam na tarde desta terça-feira (3) um grupo de cerca de 20 proprietários de imóveis, todos localizados no Jd. Brasil, que está inconformado com o valor cobrado em seus IPTUs. Muitos tiveram reajustes de até 1.000% na cobran...
01/02/2015
Nego Walter viabiliza castração de 2 mil cães e gatosGuarujá terá verba de R$ 200 mil para a realização de 2 mil castrações para cães e gatos. Isso além do trabalho que é realizado no Município pelo Centro de Controle de Zoonose.O recurso foi obtido por meio de emenda do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB). a pedido do vereador Nego Walter (PSB). A diferença do serviço é que, para o atendimento aos animais, a Secretaria Municipal de Saúde contará com o apoio das clinicas...
31/01/2015
TJ valida lei que dá transparência aos atos do ExecutivoA partir de agora, a Prefeitura de Guarujá terá de dar maior transparência às licitações que realiza. Após uma longa disputa judicial, travada contra a Câmara Municipal, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deu ganho de causa ao Legislativo, no último dia 28, tornando válida a lei originária do Projeto de Lei (PL 047/2014), de autoria do vereador Val Advogado (PSB), que regulamenta a aplicação dos princípios...
31/01/2015
Preferência para taxistas na fila da balsa já está valendoAtravés do esforço conjunto entre o vereador Gilberto Benzi (PROS), o diretor jurídico da Câmara Municipal, Renato Cardoso, e a diretora de trânsito de Guarujá, Quetlin Scallioni, a lei que garante aos taxistas a preferência na fila da balsa já está funcionando.A lei, aprovada em dezembro de 2014, chegou a ser questionada pela Dersa, que considerou a medida inconstitucional por sobrepor leis estaduais e federais referentes...
29/01/2015
Pacientes diabéticos terão maior oferta de tratamentoAté então voltado somente às crianças atendidas pela rede municipal de Saúde, o Programa de Atenção e Tratamento ao Portador de Diabetes Tipo 1, “Docinhos de Guarujá” agora será estendido aos pacientes que passarem dos 12 anos de idade. Por iniciativa do vereador Luciano Tody (PMDB), foram acrescidos novos dispositivos à lei municipal 2986/2002, que disciplina o plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e dia...
27/01/2015
Juninho Eroso inicia seu mandato na Câmara MunicipalO deputado federal eleito Marcelo Squassoni (PRB) oficializou no último dia 20 de janeiro, sua renúncia ao cargo de vereador, na Câmara Municipal de Guarujá, dando posse ao suplente Edmar Lima dos Santos (PPL), conhecido como Juninho Eroso. Juninho Eroso é servidor municipal e líder comunitário do Sítio Conceiçãozinha, onde teve a maioria dos votos, na eleição de 2012. De 1.793 votos obtidos, 1.500 vieram do eleitores do ba...
13/01/2015
EXECUTIVO SANCIONA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTEA prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) promulgou no último dia 9 o autógrafo de lei que institui o Promifae (Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte) em âmbito municipal - a exemplo do que já ocorre em Santos, desde 2010, e outras cidades do País. O texto, de autoria do vereador Toninho Salgado (PDT), foi aprovado em dezembro pela Câmara, com o objetivo de captar e canalizar recursos públicos ou priva...
16/12/2014
Nelsinho garante a vinda de cursos do Via Rápida EmpregoAs aulas do programa Via Rápida Emprego começam no próximo dia 05 de janeiro, no Centro de Capacitação Cutrale/Apae (Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 516 – Jardim Progresso) e esta é mais uma conquista do vereador Nelsinho Filho (PMDB), responsável pela solicitação e tratativas para a implantação dos cursos, que além de conhecimentos, irá oferecer bolsas auxílios aos participantes.Além de apresentar propositura na Câmara Muni...
16/12/2014
Salgado aprova lei que garante incentivos ao esporteO vereador Toninho Salgado (PDT) comemorou, no último dia 8, a aprovação do Promifae (Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte), pelo Plenário da Câmara Municipal. O projeto, de sua autoria, deve ser implantado ano que vem na Cidade, com o objetivo de captar e canalizar recursos públicos ou privados, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas, para o esporte. "Ele seguirá o mesmos moldes já adotados em S...
16/12/2014
ELIAS PRIMAVERA COBRA MANUTENÇÃO E ZELADORIA NOS BAIRROSO vereador Elias Primavera (PSB) apresentou um total de 28 indicações ao Executivo, nas últimas dias duas sessões ordinárias da Câmara Municipal, cobrando serviços de zeladoria em ruas da Cidade. Os pedidos partem de munícipes que tem o procurado, receosos com alagamentos, proliferação de insetos, riscos de acidentes e insegurança ocasionados pela falta de manutenção presente em algumas vias. Metade dos pedidos refe...
12/12/2014
APROVADO PROJETO QUE ALTERA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORESA Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quarta-feira, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC 023/14), de autoria do Executivo, que altera a carga horária dos professores, dividindo em 2/3 o tempo de permanência em sala de aula e 1/3 para atividades livre ou coletiva que permitam tempo suficiente para o preparo de suas aulas, com maior qualidade e foco no avanço pedagógico. A medida atende aos...
12/12/2014
CÂMARA CONFIRMA ESCOLHA DE SUA NOVA MESA DIRETORAA Câmara Municipal de Guarujá confirmou o nome do vereador Ronald Nicolaci Fincatti (Pros) para presidir a Casa no próximo biênio (2015-2016). A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), quando também foram confirmados os nomes dos demais membros que irão compor a mesa diretora da Casa nos dois anos seguintes.Nicolaci foi eleito por 15 votos (de um total de 17 vereadores presentes ao Plenário), assim como o futuro v...
03/12/2014
APROVADO RELATÓRIO QUE APONTA FALHAS NO TRANSPORTEA Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (2/12), por unanimidade, o relatório, produzido pela Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, que aponta irregularidades no serviço de transporte público do Município.O texto será encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Fundação Procon, para que medidas sejam tomadas, visto que os três órgãos em questão já apuram denúncias relac...
03/12/2014
Givaldo do Açougue aprova três projetos de sua autoriaA Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão legislativa da última terça-feira (2/12) três projetos de autoria do vereador Givaldo dos Santos Feitoza (PSD). Um deles (o PL 020/2013) propõe a obrigatoriedade da reutilização da água retirada das caixas de reserva dos prédios, quando passam por limpeza periódica. O objetivo, segundo ele, é justamente economizar o líquido nesse momento de grande escassez em todo o Estado.De...
