Notícias

16/12/2014

O vereador Toninho Salgado (PDT) comemorou, no último dia 8, a aprovação do Promifae (Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte), pelo Plenário da Câmara Municipal. O projeto, de sua autoria, deve ser implantado ano que vem na Cidade, com o objetivo de captar e canalizar recursos públicos ou privados, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas, para o esporte. "Ele seguirá o mesmos moldes já adotados em S...

16/12/2014

O vereador Elias Primavera (PSB) apresentou um total de 28 indicações ao Executivo, nas últimas dias duas sessões ordinárias da Câmara Municipal, cobrando serviços de zeladoria em ruas da Cidade. Os pedidos partem de munícipes que tem o procurado, receosos com alagamentos, proliferação de insetos, riscos de acidentes e insegurança ocasionados pela falta de manutenção presente em algumas vias. Metade dos pedidos refe...

12/12/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quarta-feira, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC 023/14), de autoria do Executivo, que altera a carga horária dos professores, dividindo em 2/3 o tempo de permanência em sala de aula e 1/3 para atividades livre ou coletiva que permitam tempo suficiente para o preparo de suas aulas, com maior qualidade e foco no avanço pedagógico. A medida atende aos...

12/12/2014

A Câmara Municipal de Guarujá confirmou o nome do vereador Ronald Nicolaci Fincatti (Pros) para presidir a Casa no próximo biênio (2015-2016). A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), quando também foram confirmados os nomes dos demais membros que irão compor a mesa diretora da Casa nos dois anos seguintes.Nicolaci foi eleito por 15 votos (de um total de 17 vereadores presentes ao Plenário), assim como o futuro v...

03/12/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (2/12), por unanimidade, o relatório, produzido pela Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, que aponta irregularidades no serviço de transporte público do Município.O texto será encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Fundação Procon, para que medidas sejam tomadas, visto que os três órgãos em questão já apuram denúncias relac...

03/12/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão legislativa da última terça-feira (2/12) três projetos de autoria do vereador Givaldo dos Santos Feitoza (PSD). Um deles (o PL 020/2013) propõe a obrigatoriedade da reutilização da água retirada das caixas de reserva dos prédios, quando passam por limpeza periódica. O objetivo, segundo ele, é justamente economizar o líquido nesse momento de grande escassez em todo o Estado.De...

28/11/2014

Preocupados com os recorrentes casos de desabastecimento de água na temporada de verão, os vereadores Luciano Tody (PMDB), Nelsinho Filho (PMDB) e Jailton Sorriso (PPS) estiveram nesta sexta-feira, no escritório da Sabesp, em Pitangueiras, tratando da questão com o gerente da companhia, Josué Vagner Pereira. Os três vereadores compõem uma comissão específica, que visa justamente fiscalizar o serviço de abastecimento prestad...

27/11/2014

Guarujá receberá R$ 200 mil, em verbas federais, para aplicar em serviços de castração gratuita de cães e gatos. O aporte foi viabilizado graças ao vereador Walter dos Santos, o Nego Walter (PSB), que vinha fazendo gestões, junto ao deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB), com objetivo assegurar esses recursos ao Município. "Com o apoio dele, conseguimos destinar uma emenda parlamentar para reforçar esse serviço", comemorou...

27/11/2014

O vereador e presidente da Câmara, Marcelo Squassoni (PRB), esteve nesta quinta-feira com a promotora de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema-Santos), Flávia Maria Gonçalves, tratando de mudanças que visam aprimorar a Lei Municipal nº 4150 - que regula a Política Nacional de Resíduos Sólidos em âmbito municipal.Também participaram do encontro o diretor jurídico da Câmara, Renato Cardoso, al...

27/11/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quinta-feira, em segunda discussão e votação, o PL 139/2014, de autoria do Executivo, que estima e fixa a despesa do Município para o ano que vem. O orçamento total previsto é de R$ 1. 310.411.000,00 (um bilhão, trezentos e dez milhões e quatrocentos e onze mil reais). Desse total, 30% deverá ser direcionado à Educação, o que equivale a R$ 380.827.000,00.A primeira discussão e vot...

21/11/2014

Preocupado com os altos índices de atropelamentos que vem ocorrendo na região de Morrinhos, o vereador Jailton Sorriso (PPS) apresentou na sessão da última terça-feira (18/11) uma série de indicações, cobrando sinalização e instalação de lombadas, ou radares fixos, em seis diferentes pontos do bairro (confira abaixo) - sendo a maioria em cruzamentos da Avenida Benedito Lemos de Souza (antiga Av. 05).A medida, segundo Sorris...

21/11/2014

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou nesta terça-feira (18), durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Guarujá, indicação solicitando ao poder Executivo o cumprimento do capítulo X da Lei Complementar 135/2012, especialmente no que se refere aos exames médicos periódicos a serem realizados pelos servidores públicos.O trabalho apresentado por Nelsinho Filho tem como objetivo submeter os funcionários pú...

21/11/2014

Foi promulgado esta semana, pelo presidente do Legislativo, Marcelo Squassoni (PRB), o Autógrafo de Lei 094/2014, que estabelece uma série de regras e normas para instalação de equipamentos de telecomunicação em âmbito municipal. O texto, originário do PL 129/2014, de autoria do vereador Luciano China (PMDB), é o primeiro, entre as cidades da região, a regular e estabelecer critérios em relação aos locais que podem, ou não,...

21/11/2014

Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), formada pelos vereadores Edilson Dias (PT-presidente); Valdemir Batista Santana, o Val Advogado (PSB - relator) e Jaime Ferreira de Lima Filho, o Jaiminho (PROS), investigará os problemas que têm ocorrido no sistema de saúde do Município.O grupo foi definido nesta semana, após o recolhimento de seis assinaturas de vereadores favoráveis às investigações (o que representa 1/3 do total...

21/11/2014

A Câmara Municipal de Guarujá manifesta profundo pesar pela passagem do policial militar Maurício de Andrade Júnior, de 40 anos, morador da Cidade - que foi assassinado de forma covarde, na noite da última quarta-feira, na região da Enseada, por um homem de identidade ainda desconhecida.Em nome do Legislativo Municipal, os vereadores Marcelo Squassoni (atual presidente da Casa) e Ronald Nicolaci Fincatti (presidente eleito...