Notícias

18/09/2015

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) acompanhou de perto o início dos trabalhos da operação tapa-buracos que ele solicitou para a avenida Santos Dumont. O pedido foi feito oficialmente na Câmara em sessão ordinária e registrado com o número de indicação 3863/2015. Esta é uma das principais reivindicações da população e dos comerciantes. Após receber diversos pedidos e passar constantemente pelo local, o vereador apresentou ind...

17/09/2015

Com objetivo de implantar uma 'Escola do Parlamento' em Guarujá, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), tem buscado se aprofundar no assunto e conhecer de perto experiências de sucesso obtidas em algumas cidades onde o projeto funciona. Depois de ter ido à Câmara Municipal de São Paulo, no último mês de agosto, Nicolaci agora vai a Araraquara, no Interior do Estado, avaliar os program...

16/09/2015

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (15) dois projetos lei que regulam práticas vinculadas ao atendimento prestado por instituições de ensino superior e academias de ginástica, com objetivo de evitar cobranças abusivas (ou até mesmo ilegais) geralmente feitas aos consumidores. DIPLOMA No caso das instituições de ensino superior, elas passarão a ser obrigadas afixar placas ou cartazes em sua...

11/09/2015

Mais do que uma casa de leis, um espaço de formação e a capacitação de agentes públicos e munícipes, com atividades de ensino, pesquisa e extensão, voltadas à formação política. Esse é um dos planos que o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti (PROS), tem buscado concretizar à frente do legislativo municipal.    A exemplo do que já existe nas câmaras de São Paulo, Ribeirão Preto, Araraquara, e...

08/09/2015

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na tarde desta terça-feira (8) a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar e apurar indícios de má gestão dos recursos públicos federais, estaduais e municipais destinado à Saúde Pública, especialmente no que se refere à falta de medicamentos, equipamentos, médicos e infraestrutura para a prestação de serviço adequado à população. Entre os principai...

08/09/2015

Com um total de 10 emendas acrescidas ao texto original, os vereadores de Guarujá aprovaram na noite desta terça-feira (8), em segundo turno, o PLC 010/2015, de autoria do Executivo, que instui o Refis (programa de refinanciamento de tributos municipais) em âmbito local. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno, na sessão do último dia 25 de agosto, após a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) ter se comprometido...

05/09/2015

Vereadores estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (4), com os secretários Leandro Matsumota e Armando Palmieri, que prestaram mais detalhes a respeito do programa de Refis encaminhado pelo Executivo. O texto já foi aprovado em primeiro turno, pelo Plenário da Casa, e será analisado em segunda discussão e votação na sessão da próxima terça-feira (8).Conforme era exigido pelo presidente Ronald Nicolaci Fincatti (PROS)...

05/09/2015

Entre os destaques desta edição semanal do jornal O Itapema consta o pedido de retorno da linha de ônibus que vai até o Parque da Montanha, no final da Vila Edna, feito esta semana pelo vereador Geraldo Soares Galvão (DEM). A medida é uma reivindicação de moradores dessa região, que tem sofrido com a precariedade do transporte público.

04/09/2015

Na sessão legislativa do dia 25 de agosto, o vereador Nelsinho Filho (PMDB) solicitou medidas de zeladoria da Prefeitura de Guarujá que solucionem problemas existentes em algumas vias do Muncípio. Um dos principais trabalhos solicitados foi para a avenida Santos Dumont, em Vicente de Carvalho. Atualmente, a via está com problemas no pavimento asfáltico, e, portanto, o vereador indicou a realização da operação tapa-buracos...

03/09/2015

Nos dias de hoje, o cuidado e a atenção com a violência devem ser redobrados, principalmente com as nossas crianças e adolescentes. Daí a importância da adoção de políticas públicas voltadas à educação sobre segurança pessoal e atitudes preventivas. Compartilhando deste entendimento, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti (PROS), decidiu apresentar na sessão da próxima terça-feira...

01/09/2015

A Câmara de Guarujá vota nesta terça-feira (1), em segundo turno, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) proposto pela Prefeitura, que visa o parcelamento de débitos de tributos. A primeira votação da proposta ocorreu na última terça-feira (25) e foi aprovada por 14 votos a favor e duas abstenções. Se aprovada hoje, vai para a sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB). Conforme era exigido pelo presidente Ronald...

01/09/2015

Pra quem não pode comparecer pessoalmente às sessões da Câmara Municipal de Guarujá, uma dica é acompanhar pela TV (canais 9 da NET e 75 UHF) ou pela internet, através do site www.camaraguaruja.sp.gov.br. As plenárias são semanais e acontecem todas as terça-feiras, sempre a partir das 15 horas. 

01/09/2015

Mesmo à revelia da chefe do Executivo, foi promulgada no Diário Oficial desta terça-feira (1) a Lei 4.244/2015, de autoria do vereador Givaldo dos Santos Feitoza (PSD), que institui o programa de Auxílio-Creche, em âmbito municipal, às mães não atendidas pela rede pública de Guarujá. Aprovada em março, pelo plenário da Câmara, a medida foi vetada pela prefeita Maria Antonieta de Brito, mas acabou depois sendo revalidada pel...

01/09/2015

Em razão de problemas técnicos no sistema de captação de som do Plenário da Câmara Municipal, foi suspensa a realização da 25ª sessão ordinária do legislativo guaruajaense. A análise dos projetos pautados para esta terça-feira (1) ficará para a próxima semana, o que inclui a votação do programa de Refis encaminhado pelo Executivo. Segundo o presidente da Casa, Ronald Nicolaci Fincatti, a falha ocorrida acabou impossibilitan...

27/08/2015

A Câmara Municipal de Guarujá, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 922, de 06 de maio de 2009, realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 19 horas, a tradicional sessão solene de outorga do “ Prêmio Cultural Guarujá”, em comemoração ao “Dia Mundial das Artes”, também celebrado nesta mesma data. Conforme estabelece a legislação, cada vereador indicou um homenageado, ou grupo cultural, para ser agraciado com a honrar...