Notícias

19/04/2017

Na próxima quarta-feira (26), das 19 às 21h30, a Câmara Municipal de Guarujá realiza a primeira edição do projeto 'Câmara no Bairro', na Sociedade Esportiva Itapema (Rua Agenor de Assis, 97, Vila Alice), em Vicente de Carvalho. O objetivo é ampliar a interlocução com os munícipes e identificar demandas específicas de cada zona da Cidade, através de sessões itinerantes realizadas mensalmente nos bairros. Também já estão age...

18/04/2017

Já está em vigor a lei que estende o 'passe livre' a estudantes de baixa renda. O prefeito Valter Suman promulgou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei Municipal 4.380/2017, que amplia o direito de gratuidade no transporte público aos estudantes que têm renda familiar até 4 salários mínimos, mesmo que não tenham bolsa integral. O texto é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador E...

17/04/2017

Foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (13), pelo prefeito Válter Suman, a Lei Municipal 4.376, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a darem preferência de atendimento a pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida passa a valer no prazo máximo de 90 dias, a contar da data de publicação (mais detalhes abaixo). O texto é originário do Projeto de Lei 027/2017...

13/04/2017

Os vereadores Edilson Dias, José Nilton Doidão, Juninho Eroso, Joel Agostinho, Luciano Tody, Naldo Perequê, Sérgio Santa Cruz, Nequinho e Zé Teles Júnior participaram na noite desta quarta-feira (12) da primeira edição do projeto 'Câmara Jovem', na Faculdade Don Domenico, na Vila Maia. Inédita em nossa Cidade, a iniciativa visa estreitar o contato com a juventude, por meio de um trabalho participativo, com o intuito de ouv...

12/04/2017

Já está disponível a Ordem do Dia da 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 18 de abril de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguar...

11/04/2017

A Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que acontece nesta terça-feira, dia 11/04, a partir das 15 horas, já está disponível. A pauta será específica, por se tratar de matéria que trata sobre auditoria de contas do TCE. Abaixo seguem os detalhes: ORDEM DO DIA 1 – Ofício nº 13/2012 DF-9.3, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Encaminha o Processo TC 2647/026/10, referente ao relatório da...

11/04/2017

Por 14 votos contra 2, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá reprovou as contas da ex-prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), referentes ao exercício de 2010. Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tivesse emitido parecer técnico favorável à aprovação do balanço, os vereadores, a quem cabem fazer julgamento político da matéria, optaram pela sua rejeição. Os dois votos em favor da ex-prefeita vieram dos represen...

10/04/2017

Os trabalhos legislativos da Câmara de Guarujá não serão mais realizados apenas no plenário da Casa. A partir deste mês de abril, também haverá sessões nos bairros, universidades e escolas de ensino médio.    A iniciativa foi aprovada no último dia 23 de março, pela unanimidade dos vereadores, e já terá sua primeira edição neste dia 12 de abril, na Faculdade Don Domênico (abaixo segue calendário completo).    As ativida...

08/04/2017

Os trabalhos legislativos da Câmara de Guarujá não serão mais realizados apenas no plenário da Casa. A partir deste mês de abril, também haverá sessões nos bairros, universidades e escolas de ensino médio.    A iniciativa foi aprovada no último dia 23 de março, pela unanimidade dos vereadores, e já terá sua primeira edição neste dia 12 de abril, na Faculdade Don Domênico (abaixo segue calendário completo).    As ativida...

07/04/2017

O vereador e presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT) recebeu na tarde desta sexta-feira (7) membros da diretoria executiva da Agenda 21 de Guarujá. Na pauta do encontro, a necessidade de maior integração entre os poderes constituídos e o terceiro setor para garantir o planejamento e, sobretudo, a execução das ações estratégicas previstas para o Biênio 2017-2018. Questões como uso e ocupação do solo; fortalecim...

07/04/2017

O vereador Naldo Perequê (PPS) conseguiu viabilizar esta semana, junto à Prefeitura de Guarujá, serviços de desentupimento e desobstrução de caixa de esgoto localizada na Rua Marmoré, na Vila Nova Perequê. A medida era uma antiga reivindicação dos moradores. "Há muito tempo a população vinha sofrendo com o esgoto escorrendo pelo meio da rua", destaca Naldo, que ainda pretende trazer novos serviços ao local. "Futuramente...

05/04/2017

6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2017 INÍCIO: 15:41 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Joel Agostinho de Jesus. 1ª Parte – Expediente da Mesa:Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balancetes e omovimento da Despesa relativos ao mês de janeiro de 2017. À COMISSÃODE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício nº 315/2017...

05/04/2017

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (5), por unanimidade, o Projeto de Lei 036/2017, que amplia os efeitos da Lei Municipal 2.418/1995, mais conhecida como a 'Lei do Passe Livre' - estendendo a todos os estudantes que comprovarem renda familiar abaixo de quatro salários mínimos. Até então, esse direito era previsto apenas aos alunos de escolas e universidades públicas e não contemplava aluno...

05/04/2017

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade de votos, a criação de comissão parlamentar com objetivo de estudar mecanismos para coibir a sonegação fiscal e evasão de divisas, especialmente no setor portuário. A iniciativa foi proposta pelo vereador José Nilton Doidão (PPS), que presidirá os trabalhos, tendo o auxílio dos vereadores Fernando Peitola (PSDB) e Andressa Sales (PSB)....

03/04/2017

Já está disponível a Ordem do Dia da 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 4 de abril de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguaruj...