Notícias
17/11/2017
ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (21/11), a partir das 15 horas. Vereadores analisarão, em sessão específica, em primeiro turno, o PL 143/2017, do Executivo, que estima e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018. Para ter acesso ao conteúdo da matéria, basta clicar no link: http://consulta.siscam.c...
17/11/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANALISA PROJETO DE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVAA Câmara Municipal de Guarujá realiza na próxima terça-feira (21/11), às 14h30, sessão extraordinária para análise, em segunda discussão e votação, do PL 178/2017, de autoria do Executivo, que "Altera os Anexos II e III da Lei Municipal 4.004/2013 e dá outras providências". O texto visa a reformulação do quadro de cargos comissionados da Administração Municipal, que teve uma redução de quase 2/3 do efetivo, ainda em 2016,...
17/11/2017
VEREADORES ANALISAM PROPOSTAS DO EXECUTIVO EM TRÊS SESSÕES ESPECÍFICASA Câmara Municipal de Guarujá realiza na próxima terça-feira (21/11), três sessões específicas para análise de projetos do Executivo. A primeira será às 14h30, quando haverá a segunda discussão e votação do PL 178/2017, que "Altera os Anexos II e III da Lei Municipal 4.004/2013 e dá outras providências". O texto visa a reformulação do quadro de cargos comissionados da Administração Municipal, que teve uma redução de quase...
16/11/2017
VEREADORES APROVAM PROJETO QUE VISA DESCARTE CORRETO DE MATERIAIS P...Os vereadores de Guarujá aprovaram na sessão do último dia 14/11 o Projeto de Lei n° 115/2017, de autoria do vereador Antônio Fidalgo Salgado, o Toninho Salgado (PSD), que visa regulamentar e definir “Diretrizes para a Implementação e Operacionalização da Logística Reversa (Pós-Consumo)" dentro do Município. O texto teve 15 votos favoráveis e agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB). Ele prevê a criação de c...
16/11/2017
CHEFE DO EXECUTIVO SANCIONA QUATRO LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNIC...O chefe do Executivo Municipal, Válter Suman, sancionou nesta semana quatro leis que foram aprovadas pelos vereadores, ao longo do mês de outubro. Todas foram publicadas no Diário Oficial do último dia 14 e já estão em pleno vigor. Dentre elas, vale destacar a Lei Municipal 4.454 (originária do PL 136/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales), que "autoriza, em âmbito municipal, o exercício da atividade de 'mototaxista'...
16/11/2017
RECURSOS DO 'FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO' PODERÃO SER REPASSADOS À...O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão da última terça-feira (14), por 15 votos a 1, o Projeto de Lei N°068/2017, de autoria do vereador Naldo Perequê (PPS), que prevê a destinação de recursos obtidos através de leilões de veículos apreendidos à área da Saúde. O projeto visa complementar os dispositivos da Lei Municipal N°9.503/13, que instituiu o Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN), estabelecendo critérios e...
14/11/2017
VEREADORES DESTINARÃO R$ 5,8 MILHÕES À SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDAS IM...Nos próximos dias 21 e 28, a Câmara Municipal de Guarujá analisa, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei 143/2017, do Executivo, 'que estima receita e fixa despesa do Município para 2018'. De acordo com as projeções da Administração Municipal, o valor total das receitas previstas para 2018 é de R$ 1,403.964.000,00. Desse montante, 26,53% (R$ 372.456.000,00) deverá ser repassado à Secretaria Municipal de Educação; 1...
13/11/2017
VEREADORES PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E PROPRIEDADES DA PREF...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa na sessão desta terça-feira (14) quatro requerimentos (pedidos de informação) que foram apresentados na semana retrasada e constam na pauta de votações. Para ter acesso ao conteúdo de todas as matérias, basta clicar em: http://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/Sessoes/Documento/152872 LIXO E TRANSPORTE Dos requerimentos pautados, três são de autoria do vereador José Te...
10/11/2017
ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (14/11), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 14 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Para ter acesso ao conteúdo das matérias pautadas, basta clicar no link: http://consulta.siscam.com.br/camara...
10/11/2017
PROJETOS 'CÂMARA NO BAIRRO' E 'CÂMARA JOVEM' SÃO RECONHECIDOS EM PR...Os projetos 'Câmara no Bairro' e 'Câmara Jovem', da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), receberam menções honrosas no III Prêmio Cultural da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Contas (ABEL) - realizado nesta sexta-feira (10), em Goiânia. O evento destacou os melhores trabalhos desenvolvidos pelas escolas dos legislativos e tribunais de contas do País, visando aproximar suas ações junto às comunidades loca...
09/11/2017
ESTUDANTES REIVINDICAM MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA LEOMILAlunos do 5º ano da Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, no Jardim Boa Esperança, vieram nesta quinta-feira (9), à Câmara Municipal, para fazer um pedido inédito ao presidente do legislativo, vereador Edilson Dias. Eles querem que o nome da Av. Leomil (um antigo feitor de escravos que morou na Cidade, no final do século 19), seja substituído para Avenida 20 de Novembro - data que é comemorado o...
09/11/2017
PROMULGADA LEI QUE INSTITUI O 'PROGRAMA TERAPIAS NATURAIS' EM ÂMBIT...Foi promulgada nesta quarta-feira (8), pela Presidência do Legislativo Municipal, a Lei Municipal 4.446/2017, originária do PL 110/2017, que dispõe sobre a implantação do programa 'Terapias Naturais' em âmbito local. Aprovada em 5 de setembro, pela unanimidade dos vereadores, a matéria acabou vetada pelo chefe do Executivo, sob a alegação de que tinha vício constitucional e, sobretudo, invadia esfera de competência exclusi...
08/11/2017
ESCOLA DO LEGISLATIVO E CONSELHOS TUTELARES REALIZAM CAPACITAÇÃO, N...Em homenagem ao 'Dia dos Conselheiros Tutelares', comemorado em 18 de novembro, a Escola do Legislativo de Guarujá receberá o I Encontro de Conselheiros Tutelares da Baixada Santista e do Litoral Norte, que será realizado no próximo dia 23, das 8h30 às 18h30, na Câmara Municipal de Guarujá. A capacitação é gratuita e aberta a todos os conselheiros, suplentes e ex-conselheiros. Para participar basta se inscrever pelo e-mail...
07/11/2017
PELA QUINTA VEZ, VEREADORES REJEITAM CONTAS DA EX-PREFEITA MARIA AN...Por 14 votos contra 1, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá rejeitou, nesta terça-feira (7/11), em sessão específica, o relatório da auditoria feita pelo TCE-SP sobre as contas da Prefeitura, no exercício de 2014. O único voto favorável ao relatório foi do vereador Luciano Tody (PMDB), que seguiu orientação da direção partidária da legenda - à qual a ex-prefeita também é filiada. Já o vereador Joel Agostinho (PMDB...
06/11/2017
VEREADORES ANALISAM CONTAS DA PREFEITURA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa nesta terça-feira (7/11), em sessão específica, o Processo TC 249/026/14, referente ao relatório da auditoria sobre as contas da Prefeitura, no exercício de 2014. Para ser aprovado, serão necessários os votos favoráveis de 2/3 dos 17 vereadores - ou seja, pelo menos 12 votos. Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tenha emitido parecer técnico favorável à aprovação des...
