Notícias
01/11/2017
REUNIÃO TRATA SOBRE DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENT...Vereadores, assessores parlamentares e técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento discutiram na tarde desta quarta-feira (1), na Câmara Municipal, como será feita a destinação dos recursos advindos das emendas impositivas, do orçamento municipal, que os legisladores agora têm direito - conforme prevê na Emenda à Lei Orgânica 25/2017. A escolha das obras, entidades ou projetos que deverão ser contemplados terá que ser...
01/11/2017
RECURSOS ECONOMIZADOS PELA CÂMARA SÃO DIRECIONADOS A ENTIDADES ASSI...A economia de recursos feita pela Câmara Municipal de Guarujá, desde início do ano, já foi suficiente para garantir o aumento, de cerca de R$ 250 mil, no valor anual repassado pela Prefeitura de Guarujá à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Apaag (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá) e CRPI (Centro Recuperação Paralisia Infantil Guaruja). Conforme consta nas edições do Diário Oficial desta...
01/11/2017
SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA ATENDEM MAIS DE 1.100 MUNÍCIPES, ENTR...Ao longo de seis meses de realização, entre abril e setembro, os projetos 'Câmara Jovem' e 'Câmara no Bairro' estiveram presentes em 10 diferentes pontos da Cidade, reunindo um total de 1.137 munícipes, que expuseram aos vereadores suas demandas e opiniões acerca das melhorias que esperam por parte do Poder Público local. Ao todo, foram encaminhadas aos vereadores 466 perguntas. Parte delas foi respondida já durante a real...
01/11/2017
ESCOLAS MUNICIPAIS DEVERÃO INSTALAR DETECTORES DE METAISO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (31), o Projeto de Lei 167/2017, de autoria do vereador Nego Walter(PSB), que prevê a instalação de detectores de metais na entrada das instituições de ensino do Município. Batizado de 'Escola Segura', o projeto tem por finalidade contribuir para uma maior segurança dos estudantes, professores, diretores e outros funcionários das escolas púb...
01/11/2017
ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (0711), a partir das 15 horas. Na ocasião, haverá, apenas, a análise de um único item: o Processo TC 249/026/14, referente ao relatório da auditoria sobre as contas da Prefeitura Municipal de Guarujá, relativas ao exercício de 2014. Para ter acesso ao conteúdo, basta clicar no...
30/10/2017
VEREADORES ANALISAM TRÊS VETOS DO EXECUTIVO NA SESSÃO DESTA TERÇA-F...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa nesta terça-feira (31) três vetos do chefe do Executivo a projetos que foram aprovados pela Casa, em sessões anteriores. Dois deles são de autoria da vereadora e líder do governo, Andressa Sales (PSB). E o outro, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT). A principal justificativa apresentada foi a de que as matérias tinham vícios constitucionais...
27/10/2017
ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (31/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Para ter acesso ao conteúdo, basta clicar no link: http://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/Sessoes/Doc...
27/10/2017
LEGISLATIVO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA A INCLUSÃO DIGITAL EM COMU...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (24), o Projeto de Lei 145/2017, do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que institui em âmbito local, a “Política, o Sistema e o Fundo Municipal de Inclusão Digital.” Agora, o texto segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-la ou vetá-lo. Se sancionado, passará a valer como lei a partir da data de publicação no...
26/10/2017
REUNIÃO DISCUTE IMPASSE ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTI...A Câmara Municipal de Guarujá mediou na noite desta quarta-feira (25) encontro entre representantes da Secretaria Municipal de Saúde e funcionários do Instituto Corpore. Na pauta da reunião, o impasse jurídico que envolve as partes - e que tem resultado em atrasos no pagamento de salários e benefícios aos profissionais terceirizados. Representantes da PMG buscaram tranquilizar os funcionários, especialmente no que se refe...
26/10/2017
LEGISLATIVO APROVA PACOTE DE MEDIDAS NA ESFERA TRIBUTÁRIAO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (24), por unanimidade de votos, pacote de medidas na área tributária que foi encaminhado pelo chefe do Executivo. Entre as ações previstas, está a compensação de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015 com créditos de precatórios (dívidas ajuizadas contra o Município). Na prática, isto significa que os muníci...
26/10/2017
VEREADORES APROVAM LEI DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTEO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (24), o Projeto de Lei 273/2017, que institui, em âmbito local, o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) - a exemplo do que já ocorre em Santos, desde 2010, e outras cidades do País. O texto, de autoria do Executivo, teve a aprovação unânime dos vereadores e segue agora para sanção do prefeito Válter Suman (PSB...
26/10/2017
FARMÁCIAS DEVERÃO ALERTAR CLIENTES SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO...A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (24) dois projetos de leis, ambos de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que buscam tornar a sociedade mais consciente sobre a sua saúde e, também, estimular a colaboração social na manutenção pública. No primeiro caso, trata-se do Projeto de Lei 98/2017, que visa chamar atenção da população sobre os perigos da automedicação. O texto prevê que, nas farmácias e dr...
25/10/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PREVÊ ORÇAMENTO DE 1,4 BILHÃO...Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei Orgânica nº 25/2017), a Câmara Municipal de Guarujá realizou, nesta quarta-feira (25), duas audiências públicas com técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Planejame...
25/10/2017
LEGISLATIVO CONDECORA SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACAM EM SUAS F...Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades.Os par...
24/10/2017
VEREADORA QUESTIONA TARIFA COBRADA A MOTOCICLISTAS NAS TRAVESSIAS D...A vereadora Andressa Sales (PSB) tem questionado a Dersa em relação ao valor da tarifa cobrada aos motociclistas que utilizam seu sistema de travessia. Para ela, em vez dos atuais R$ 6,10 que são pagos por esses usuários, o correto seria arcar com, no máximo, R$ 2,00. Tal cálculo é feito com base no espaço ocupado por cada motocicleta nessas embarcações, comparado aos automóveis que também são transportados. Segundo estu...
