Guarujá

26/10/2017

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (24), o Projeto de Lei 273/2017, que institui, em âmbito local, o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) - a exem...

26/10/2017

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (24) dois projetos de leis, ambos de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que buscam tornar a sociedade mais consciente sobre a sua saúde e, também, estimular a colabo...

25/10/2017

Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei...

25/10/2017

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.O evento oc...

24/10/2017

A vereadora Andressa Sales (PSB) tem questionado a Dersa em relação ao valor da tarifa cobrada aos motociclistas que utilizam seu sistema de travessia. Para ela, em vez dos atuais R$ 6,10 que são pagos por esses usuários, o cor...

24/10/2017

Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a...

23/10/2017

Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (24) o Projeto de Lei n° 163/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que visa certificar, com um selo azul, os restaurantes, bares e barracas de lanches que rea...

23/10/2017

Nesta terça-feira (24), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 135/2017, do vereador Toninho Salgado (PSD), que autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Programa de Acuidade Auditiva’, em âmbito muni...

20/10/2017

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (24/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 13 itens para anális...

19/10/2017

Com objetivo de promover estudos visando a correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência), uma comissão de vereadores foi formada, ai...

19/10/2017

A Câmara Municipal de Guarujá realizou, nesta terça-feira (24), a tradicional sessão de entrega dos prêmios 'Prefeito por um Dia' e 'Presidente da Câmara por um Dia' aos alunos que fizeram as melhores redações sobre esses temas...

18/10/2017

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (17) a concessão de título de 'utilidade pública' a duas entidades sociais, sem fins lucrativos, que prestam serviços de relevância à nossa população. São eles: o Lar...

18/10/2017

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (17), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 157/2017, de autoria do vereador José Teles Junior (PPS), que permite à Prefeitura exigir a realização de...

17/10/2017

A Câmara Municipal de Guarujá homenageou, na sessão desta terça-feira (17), as alunas que fazem parte da equipe de handebol da Escola Estadual Roberto Amaury Galliera - localizada em Morrinhos I. Elas foram campeãs dos Jogos E...

17/10/2017

Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatudo das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei...