Notícias

11/08/2020

As emendas impositivas que os vereadores fazem junto ao orçamento municipal estão custeando cirurgias eletivas, de alta e média complexidade, e reduzindo as filas de espera para esses procedimentos, via SUS.   De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo aplicados R$ 284,9 mil, referentes ao orçamento de 2019, somente para esta finalidade. Os recursos são oriundos de emendas dos vereadores Rapha...

08/06/2020

Foi decretada no Diário Oficial do último dia 4/6 a criação de um grupo técnico de trabalho, destinado à elaboração e à implantação do 'Programa de Cuidados a Pessoas com Fibromialgia' - instituído pela Lei Municipal 4.769, de autoria do vereador Fernando Peitola (MDB).   Aprovada em dezembro, pela Câmara Municipal, a iniciativa visa garantir atenção integral às necessidades de saúde das pessoas com fibromialgia, prioriza...

19/05/2020

A rede de saúde de Guarujá ganhou nesta semana o reforço de nove veículos que foram comprados com a ajuda de recursos de emendas impositivas, aprovadas por vereadores, junto ao orçamento municipal.   Parte da nova frota já está em operação nas ruas da Cidade. São seis minivans, destinadas ao serviço de transporte sanitário, fora do domicílio, e mais três ambulâncias, destinadas para atendimento a pacientes acamados   Os...

12/03/2020

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 005/2020, de autoria do Executivo, que fixa multas de R$ 1.041,00 a R$ 2.082,00 (300 a 600 UFMs) a estabelecimentos comerciais e empresas prestadoras de serviços que não garantirem direito de preferência de atendimento a autistas, em âmbito local.   A medida regulamenta os dispositivos das leis municipais...

31/01/2020

Calculada em cerca de R$ 350 milhões, a verba destinada a obras de infraestrutura e manutenção urbana, neste ano de 2020, terá um aporte de mais R$ 3,3 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 37 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura (mais detalhes a seguir).   Esses recursos servirão para garantir a construção de unidades...

23/01/2020

  Foi sancionada no diário oficial do último dia 10/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.770, que institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar.   A medida é originária do Projeto de Lei 214/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola, e foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro. O objetivo é estabelecer uma política de saúde específica relaci...

08/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 319,5 milhões, o orçamento reservado à área da Saúde, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 6,4 milhões a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 41 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura.    Esses recursos servirão para garantir o custeio de mais vagas em UTIs, assim como de cirurgias, pró...

13/12/2019

As proposituras apresentadas pelos estudantes do Parlamento Jovem foram acolhidas pelos vereadores. Uma delas, inclusive, foi transformada em projeto de lei, que deve ser votado no início de 2.020.   Trata-se da proposta dos estudantes Gabriel Tomaz da Silva e Kamily Vitória da Silva de Oliveira, que foi transformada no Projeto de Lei 273/2019, encampado pelo Vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos).   PSICOLOGIA ESCOL...

26/11/2019

O vereador Fernando Martins dos Santos, o Fernando Peitola (PSDB), apresentou na sessão desta terça-feira (26/11) indicação ao prefeito Valter Suman, solicitando a apresentação de um projeto de lei que conceda incentivo fiscal a empresas que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no Município.   "A necessidade não só da criação, como também da manutenção dos postos de trabalho aqui gerados, se alinha com o pa...

19/11/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020.   Trata-se da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que valerá para o período de janeiro a dezembro do ano que vem. Para ter acesso à íntegra do projeto encaminhado pela Prefeitura...

11/10/2019

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.705 - originária do Projeto de Lei 158/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos, empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas.   Aprovada pela Câmara Municipal no último mês de setembro, a medida prevê q...

08/10/2019

O vereador Fernando Martins dos Santos, o Fernando Peitola (PSDB), apresentou na sessão legislativa desta terça-feira (08/10) indicação solicitando à Prefeitura Municipal que tome providências quanto ao assoreamento do Rio Santo Amaro, principalmente entre os bairros da Cachoeira e Santa Clara.    "Essa questão não é falada, pois é tratada como impopular. A Câmara Municipal aprovou há um ano uma autorização para a Prefeit...

22/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.666 - originária do Projeto de Lei 011/2019, de autoria do Vereador Fernando Peitola (PSDB) - que torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os órgãos e instituições públicas.    O texto foi aprovado pelos vereadores na sessão legislativa do dia 28 de maio e promulgado pelo prefeito Válter Suman (PSB) na edição do diário oficial do dia 5 de jul...

15/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.668 - originária do Projeto de Lei 108/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB) - que dispõe sobre a inclusão de aparelhos de ginástica adaptados, nas academias ao ar livre e demais espaços públicos que ofereçam equipamentos para exercícios físicos, no Município.    Aprovado pela Câmara Municipal em 28/05, o texto foi promulgado pelo prefeito Válter Suman (PS...

15/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.662 - originária do Projeto de Lei 093/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB) - que institui no calendário oficial do Município a campanha 'Maio Roxo', para conscientização, prevenção e combate a enfermidades inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa.    O texto foi aprovado pelos vereadores na sessão legislativa do último...