Guarujá
03/05/2018
EXECUTIVO IMPLEMENTA LEI QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A AUTI...Aprovada pelo legislativo em março de 2017, a Lei Municipal nº 4.376/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), começa a ser implementada pela Prefeitura de Guarujá. Ainda nesta quinta-feira (3), a Administração Muni...
19/04/2018
COMISSÃO QUER REVER NORMA QUE PREJUDICA PESCADORES ARTESANAISAtendendo reivindicação de centenas de pescadores artesanais que atuam na costa marítima da região, uma comissão parlamentar - formada pelos vereadores Sérgio Santa Cruz, Luciano Tody, Naldo Perequê, Fernando Peitola e Carlos E...
19/04/2018
LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA 'MEDALHA DO MÉRITO...Em cumprimento do Decreto Legislativo nº 1192/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (19) sessão solene para entrega da medalha legislativa de m...
04/04/2018
REQUERIMENTO QUESTIONA CRITÉRIOS ADOTADOS POR SERVIÇO DE REGULAÇÃO...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (3), requerimento endereçado à Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP), cobrando esclarecimentos acerca dos critérios operacionais utilizados pela Central...
14/03/2018
MORADORES DA VILA BAIANA SÃO RECEBIDOS POR VEREADORES E REPRESENTAN...Cerca de 120 moradores da Comunidade Pantanal, na Vila Baiana, foram recebidos na tarde desta terça-feira (13), na Câmara Municipal, pelos 17 vereadores da Casa. Na pauta do encontro, a possibilidade de remoção de habitações q...
07/03/2018
MULHERES DE DESTAQUE SERÃO HOMENAGEADAS NESTA 5ª FEIRA (8)Em cumprimento ao Decreto Legislativo no 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (9), às 19 horas, sessão solene de entrega da placa “Marlene Maria dos Reis Rodrigues” em comemoração ao Dia Internacio...
27/02/2018
VEREADORES RECEBEM COMITIVA DE MORADORES DO CANTAGALOOs vereadores Edilson Dias, Jose Nilton Lima de Oliveira, Juninho Eroso, Andressa Salles, Toninho Salgado, Fernando Martins dos Santos, Luciano Tody e Zé Teles Júnior receberam no último dia 27/2 um grupo moradores que reside n...
29/01/2018
POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVERÃO SER NUMERADOS PARA FACILITAR R...Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão do último dia 12/12, o Projeto de Lei N° 102/2017, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos, o Peitola (PSDB), que prevê a identif...
29/12/2017
PLANOS DE SANEAMENTO E DE MACRODRENAGEM SÃO APROVADOS EM SEGUNDA VO...Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em segundo turno, dois projetos de leis complementares, ambos de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, do P...
19/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 2º TURNOPor 16 votos a 0, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre S...
18/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 1º TURNOPor 13 votos a 1, O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta segunda-feira (18), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobr...
04/12/2017
AÇÕES RELACIONADAS À CAUSA ANIMAL TERÃO APORTE EXTRA DE R$ 234 MILEm 2018, as ações relacionadas à 'causa animal' terão aporte extra de R$ 234 mil que serão destinados especificamente ao reforço das campanhas de castração de cães e gatos e a obras de reforma/adequação do canil municipal.Os re...
01/12/2017
SANCIONADA LEI QUE INCENTIVA A RECICLAGEM DE RESÍDUOS NO COMÉRCIO L...Foi sancionada nesta sexta-feira (01) a Lei Municipal n° 4.465, originária do PL 163/2017, do vereador Fernando Peitola (PSDB), que institui o “Programa Selo Azul”, voltado a restaurantes, bares e barracas de lanches que realiz...
30/11/2017
EMENDAS GARANTEM APORTE DE 1,7 MILHÃO PARA AÇÕES DE ESPORTE E LAZERCalculado inicialmente em R$ 10,39 milhões, o orçamento reservado à área de 'Deporto e Lazer', em 2018, terá um aporte extra de 13,3% - o que representa aproximadamente de R$ 1,7 milhão a mais para reforçar as ações desenvolvid...
29/11/2017
EMENDAS VÃO BANCAR CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E MAIS SER...Aprovado em segundo turno, na última terça-feira (28), o Orçamento da Prefeitura de Guarujá, em 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões que serão destinados exclusivamente para obras, instituições ou compras de equipamentos indicad...