Notícias

03/05/2018

Aprovada pelo legislativo em março de 2017, a Lei Municipal nº 4.376/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), começa a ser implementada pela Prefeitura de Guarujá. Ainda nesta quinta-feira (3), a Administração Municipal iniciou trabalho de notificação dos estabelecimentos públicos e privados da Cidade, dando conta da obrigatoriedade de promoverem o atendimento preferencial a pessoas portadoras de Transtorno do...

19/04/2018

Atendendo reivindicação de centenas de pescadores artesanais que atuam na costa marítima da região, uma comissão parlamentar - formada pelos vereadores Sérgio Santa Cruz, Luciano Tody, Naldo Perequê, Fernando Peitola e Carlos Eduardo Vargas - vai buscar intermediar, junto a autoridades do Estado e da União, a flexibilização da 'Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº12'. O QUE DIZ A REGRA Em vigor desde 2012, tal...

19/04/2018

Em cumprimento do Decreto Legislativo nº 1192/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (19) sessão solene para entrega da medalha legislativa de mérito 'O Itapemense'. Para ter acesso às fotos do evento, clique aqui. A iniciativa tem por objetivo homenagear os cidadãos de Vicente de Carvalho que se destacam em suas atividades, sobretudo, no qu...

04/04/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (3), requerimento endereçado à Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP), cobrando esclarecimentos acerca dos critérios operacionais utilizados pela Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (CROSS) - órgão criado para monitorar a disponibilidade de vagas em atendimentos de maior complexidade. O documento, de autoria do vereador Fernando Peitol...

14/03/2018

Cerca de 120 moradores da Comunidade Pantanal, na Vila Baiana, foram recebidos na tarde desta terça-feira (13), na Câmara Municipal, pelos 17 vereadores da Casa. Na pauta do encontro, a possibilidade de remoção de habitações que foram erguidas na área projetada para receber o futuro Batalhão da Polícia Militar. Moradores estão preocupados com uma eventual operação de retirada imediata das famílias que residem na área. Iss...

07/03/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo no 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (9), às 19 horas, sessão solene de entrega da placa “Marlene Maria dos Reis Rodrigues” em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Dezessete personalidades femininas que se destacaram pela prestação de serviços à comunidade, nas mais diversas áreas de atuação, foram escolhidas pelos vereadores para serem homenagea...

27/02/2018

Os vereadores Edilson Dias, Jose Nilton Lima de Oliveira, Juninho Eroso, Andressa Salles, Toninho Salgado, Fernando Martins dos Santos, Luciano Tody e Zé Teles Júnior receberam no último dia 27/2 um grupo moradores que reside no entorno das obras do Projeto Enseada, na região do Cantagalo. Eles cobraram dos vereadores agilidade na realização dos serviços de urbanização financiados através do Programa de Aceleração do Cresc...

29/01/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão do último dia 12/12, o Projeto de Lei N° 102/2017, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos, o Peitola (PSDB), que prevê a identificação dos postes de energia existentes na cidade, através de numeração ou demarcação individualizada de cada um. O texto aguarda análise do prefeito Válter Suman (PSB), que pode sancioná-lo ou vetá-l...

29/12/2017

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em segundo turno, dois projetos de leis complementares, ambos de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, do Plano de Saneamento Básico do Município de Guarujá (PLC 033/2017) e do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Guarujá (PLC 034/2017).   EMENDAS No caso específico do PLC 033/2017, o texto or...

19/12/2017

Por 16 votos a 0, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A matéria segue agora para sanção do prefeito Válter Suman (PSB). Votaram favoravelmente à proposta, neste segundo turno, osveread...

18/12/2017

Por 13 votos a 1, O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta segunda-feira (18), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A votação em segundo turno ocorrerá nesta terça-feira (19), às 11 horas. Votaram favoravelmente à matéria os vereadores: Andres...

04/12/2017

Em 2018, as ações relacionadas à 'causa animal' terão aporte extra de R$ 234 mil que serão destinados especificamente ao reforço das campanhas de castração de cães e gatos e a obras de reforma/adequação do canil municipal.Os recursos virão de emendas impositivas que foram incluídas ao orçamento municipal do ano que vem. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita confo...

01/12/2017

Foi sancionada nesta sexta-feira (01) a Lei Municipal n° 4.465, originária do PL 163/2017, do vereador Fernando Peitola (PSDB), que institui o “Programa Selo Azul”, voltado a restaurantes, bares e barracas de lanches que realizam corretamente o descarte do óleo vegetal consumido, sem prejudicar o meio-ambiente.A medida tem como principal objetivo trabalhar a conscientização dos comerciantes locais e, assim, incentivá-los a...

30/11/2017

Calculado inicialmente em R$ 10,39 milhões, o orçamento reservado à área de 'Deporto e Lazer', em 2018, terá um aporte extra de 13,3% - o que representa aproximadamente de R$ 1,7 milhão a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   Tal aumento resulta da aprovação de 15 emendas impositivas, que foram acrescidas à peça orçamentária original, enviada pelo chefe do Executivo, e servirão para garantir obras, reforma...

29/11/2017

Aprovado em segundo turno, na última terça-feira (28), o Orçamento da Prefeitura de Guarujá, em 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões que serão destinados exclusivamente para obras, instituições ou compras de equipamentos indicados pelos 17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. A liberação dos recursos será feita conforme os serviços forem licitados e contratados.USAFA NA VILA RÃMetade do total previsto (a...