Notícias
05/04/2017
CONFIRA O RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZ...6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2017 INÍCIO: 15:41 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Joel Agostinho de Jesus. 1ª Parte – Expediente da Mesa:Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balancetes e omovimento da Despesa relativos ao mês de janeiro de 2017. À COMISSÃODE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício nº 315/2017...
05/04/2017
LEGISLATIVO ESTUDA MECANISMOS PARA COIBIR SONEGAÇÃO FISCAL E EVASÕE...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade de votos, a criação de comissão parlamentar com objetivo de estudar mecanismos para coibir a sonegação fiscal e evasão de divisas, especialmente no setor portuário. A iniciativa foi proposta pelo vereador José Nilton Doidão (PPS), que presidirá os trabalhos, tendo o auxílio dos vereadores Fernando Peitola (PSDB) e Andressa Sales (PSB)....
27/03/2017
COMISSÃO VAI ANALISAR PLANILHAS DO TRANSPORTE PÚBLICOA Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os aumentos tarifários que ocorreram no transporte público desde 2006 realizou nesta segunda-feira (27) a sua primeira reunião oficial, onde foram definidas as ações iniciais que o grupo adotará ao longo dos próximos 90 dias. O eixo central dos trabalhos será a análise das planilhas de custos que justificaram os reajustes tarifários ocorridos nos governos Farid Madi e Ma...
16/03/2017
APROVADA LEI QUE DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL A AUTISTASA Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (14), em votação unânime, o Projeto de Lei 027/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a darem preferência de atendimento a pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o texto, bancos, supermercados, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares...
16/03/2017
COMISSÃO VAI APURAR DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃOA Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal vai apurar denúncia publicada no último domingo (13), pelo jornal Diário do Litoral, que indica suposta fraude na licitação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. A denúncia veio a público através de uma entrevista, concedida pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Cláudio Fernando de Aguiar. Ele afirma que a atual administração teria rea...
13/03/2017
COMISSÃO FAZ LEVANTAMENTO SOBRE LUCROS, DÍVIDAS E INVESTIMENTOS DA...Composta no início deste mês de março, por iniciativa do vereador Luciano Tody (PMDB), a Comissão de Assuntos Relevantes que acompanha os trabalhos das concessionárias de energia, água e esgoto encaminhou ofício endereçado à Sabesp, onde elenca uma série perguntas relacionadas a dívidas, multas, investimentos e, sobretudo, a projetos a serem desenvolvidos no Município. O objetivo é fazer um Raio-X de tudo que envolve os se...
08/03/2017
MULHERES SERÃO HOMENAGEADAS EM SESSÃO SOLENE, NESTA QUINTA-FEIRA (9)Em cumprimento ao Decreto Legislativo no 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (9), às 19 horas, sessão solene de entrega da placa “Marlene Maria dos Reis Rodrigues” em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Dezessete personalidades femininas que se destacaram pela prestação de serviços à comunidade, nas mais diversas áreas de atuação, foram escolhidas pelos vereadores para serem homenagea...
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24/02/2017
PEITOLA SOLICITA CRIAÇÃO DE MICRORREGIONAIS PARA MELHORAR SERVIÇOS...O vereador Fernando Martins dos Santos, o Peitola (PSDB), apresentou uma série de indicações ao Executivo, na sessão da última terça-feira (21), solicitando serviços de manutenção e zeladoria nos bairros do Jd Maravilha, Enseada, Vila Zilda e Vila Edna (confira o vídeo). Peitola também apresentou documento sugerindo a criação de microrregionais, nos morros de toda a Cidade, como estratégia para complementar as ações já rea...
23/02/2017
COMISSÃO VAI ACOMPANHAR PRODUÇÃO DE NOVO EDITAL DO TRANSPORTE PÚBLICOO Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (21) a formação de mais uma comissão de vereadores para fiscalizar o sistema de transporte público do Município. O objetivo, dessa vez, é acompanhar os trabalhos realizados pelo Poder Executivo no que refere à produção do edital que definirá novo contrato de concessão e exploração do transporte coletivo. No último dia 14, os vereadores já tinham aprovado a...
22/02/2017
PLENÁRIO DA CÂMARA ANALISA 12 MATÉRIAS VETADAS PELO CHEFE DO EXECUT...Na sessão legislativa desta terça-feira (21), os vereadores de Guarujá analisaram 12 vetos do Executivo a projetos de lei aprovados ainda em 2016. Desse total, nove foram acatados, dois foram derrubados e um teve a deliberação adiada por duas sessões. ABONO A AGENTES DE SAÚDEA matéria adiada refere-se ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2016, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, aprovado em dezembro, que previ...
20/02/2017
RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. CO...2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANOLEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA,REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2017INÍCIO: 15:20 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Joel Agostinhode Jesus.1ª Parte – Expediente da Mesa:Aprovação das Atas da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Sessões Extraordiná-rias do 3º ano Legislativo da 16ª Legislatura.Ofício nº 0998/2016/GIGOV/ST, da Caixa EconômicaFederal, notificando crédito d...
15/02/2017
COMISSÃO VAI INVESTIGAR LEGALIDADE DOS ÚLTIMOS AUMENTOS DA TARIFA D...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá instaurou na tarde desta terça-feira (14) a criação de Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar a legalidade dos reajustes que ocorreram, desde 2006, nos valores da tarifa de ônibus. O grupo será composto pelos vereadores Sergio Santa Cruz (PRB), Fernando Peitola (PSDB) e Naldo Perequê (PPS). Eles terão prazo de 90 a 120 dias para concluir os trabalhos. O objetivo é v...
15/02/2017
LEGISLATIVO DEFINE OS MEMBROS DE SUAS COMISSÕES PERMANENTESJá estão definidos os membros que vão compor as 17 comissões permanentes da Câmara Municipal de Guarujá (segue abaixo a lista). A divisão foi feita por meio de votação entre os próprios vereadores, ainda na semana passada, e valerá para todo este biênio (2017 e 2018). ATRIBUIÇÕESJuntamente com a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes, as comissões permanentes parlamentares formam as principais instâncias decisórias do Legisl...
09/02/2017
PEITOLA GARANTE RETIRADA DE OUTDOOR OFENSIVO ÀS MULHERESAo tomar conhecimento da existência de propaganda irregular e ofensiva às mulheres, instalada recentemente em outdoor localizado próximo ao Túnel Juscelino Kubitschek, o vereador Fernando Peitola (PSDB), de imediato, solicitou providências à Administração Municipal e, ainda nesta quarta-feira (8), o painel foi retirado. O vereador agradeceu nas redes sociais a ação rápida por parte da Administração Municipal, que acolheu s...
09/02/2017
VEREADORES PEDEM REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE AUMENTOU TARIFA DE ÔNIBUSNa primeira sessão legislativa do quadriênio 2017-2020, realizada nesta terça-feira (7), um grupo de 14 vereadores assinou documento, endereçado ao prefeito Valter Suman, solicitando a revogação imediata do Decreto 12015/16, assinado em dezembro, pela ex-prefeita Maria Antonieta, que autorizou aumento da tarifa do transporte público municipal, de R$ 3,20 para R$ 3,70. A iniciativa partiu do presidente da Câmara Municipal,...
