Notícias

28/05/2019

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (28/05) o Projeto de Lei 108/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que dispõe sobre a inclusão de aparelhos de ginástica adaptados, nas academias ao ar livre e demais espaços públicos que ofereçam equipamentos para exercícios físicos, no Município.    O objetivo é promover a inclusão social de pessoas com deficiência física e, sobretudo, estimulá-los à prática de ex...

24/05/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (21/04) o Projeto de Lei nº 093/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que institui no calendário oficial do Município a campanha 'Maio Roxo', para conscientização, prevenção e combate a enfermidades inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa.    O objetivo do projeto é despertar a população sobre a importância do assu...

22/05/2019

Atendendo solicitação do vereador Pastor Sargento Marcos, o diretor-presidente da Dersa, Milton Roberto Persoli, veio à Câmara Municipal de Guarujá, na tarde desta quarta-feira (22/05), para prestar esclarecimentos sobre os problemas que vem ocorrendo nos sistemas de travessias operados pela estatal. Participaram da reunião os vereadores Pastor Sargento Marcos, Edilson Dias, José Nilton Lima de Oliveira, Naldo Perequê, Rap...

05/04/2019

A comissão parlamentar que acompanha as mudanças no transporte público realizou, na manhã desta quinta-feira (4/4), audiência com representantes da City Transporte Urbano Intermodal, atual concessionária do sistema de ônibus local.   Entre os principais assuntos discutidos durante o encontro, constaram:   1) O funcionamento regular das linhas presentes na Cidade, e o devido cumprimento de seus itinerários;   2) O aten...

02/04/2019

A comissão parlamentar que acompanha as mudanças no transporte público local realiza audiência, na manhã desta quinta-feira (05/04), com representantes da City Transporte Intermodal. O encontro será aberto ao público e ocorrerá a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal.   Entre os assuntos pautados, estão: o funcionamento das linhas presentes na Cidade e o devido cumprimento de seus itinerários; o atendimento...

14/03/2019

Clique aqui e assista o vídeo! Clique aqui e veja as fotos!   Em cumprimento ao Decreto 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá prestou homenagem, na noite desta quinta-feira (14), em sessão solene, a todas as mulheres de Guarujá. A iniciativa se deu em alusão ao 'Dia Internacional das Mulheres', comemorado no último dia 8.   Neste ano, vereadores indicaram os nomes de 14 mulheres guarujaenses que são motivo de orgulho...

27/02/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (26), requerimento proposto pelo vereador Fernando Peitola (PSDB), que solicita esclarecimentos ao Executivo acerca do destino dos recursos financeiros oriundos da aplicação de multas ambientais.     O documento questiona os critérios estipulados para fixar os valores das penalidades e, sobretudo, para onde tem sido  destinados...

01/02/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.601 - originária do PL 116/2018, do Vereador Fernando Peitola (PSDB) - que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexarem aviso, em local visível, sobre os crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. Aprovada em dezembro, pela Câmara Municipal, a medida é amparada pelo Estatuto...

07/12/2018

O plenário da Câmara  Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) o Projeto de Lei 112/2018, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos (PSDB), que trata da regulamentação de serviços de segurança/vigilância especializada em eventos que são realizados no Município. O texto segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB).   De acordo com a proposta aprovada, esse tipo de mão-de-obra será obrigatór...

07/12/2018

Uma comissão parlamentar, formada por cinco vereadores, vai monitorar todas as questões relacionadas ao transporte público municipal, sobretudo, no que se refere à execução do novo contrato de concessão do sistema - que terá início em 2019.   A formação do grupo foi aprovada na sessão do último dia 4/12, pela unanimidade dos vereadores, e terá como principal objetivo assegurar o cumprimento de metas contratuais.    "A p...

22/11/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (22/11) solenidade em comemoração ao 'Dia Municipal do Jovem Empreendedor'. A data integra o calendário oficial de eventos municipais da Cidade e é regulamentada pelo Decreto 1.187/2017.    Para ter acesso às fotos do evento, clique: https://www.facebook.com/CamaraMunicipalDeGuaruja/ SAIBA MAIS - Na edição deste ano, vereadores indicaram 13 jovens que se d...

21/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quarta-feira (21/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 138/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2019. O texto teve 135 emendas acrescidas pelos vereadores (detalhes abaixo). A primeira votação ocorreu na última terça-feira (13/11). Todos os vereadores votaram favoravelmente ao texto - nos dois turnos. Por se trat...

08/11/2018

Em reunião ocorrida na noite desta quarta-feira (7), no Paço Municipal, o prefeito Valter Suman (PSB) anunciou a vereadores e professores da rede municipal que a Prefeitura manterá os seis pólos do programa 'Educação para Jovens e Adultos' (EJA), já presentes na Cidade, em 2019.   A medida atende reivindicação de alunos e de educadores, que buscaram a mediação da Câmara Municipal, junto ao Executivo, a fim de evitar a pos...

23/10/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (25), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.   O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades....

17/10/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1158/17, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 19 horas, sessão solene de entrega da 'Medalha do Mérito Educacional – Educador Nota 10'. O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por objetivo homenagear os educadores que se destacaram em suas atividades, nos últimos 12 meses. Vereadores indicaram 15 profi...