Notícias
07/06/2017
'FRENTES DE TRABALHO' GERAM IMPASSE ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVOEm votação unânime, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá derrubou, na noite desta terça-feira (6), o veto do prefeito Valter Suman (PSB) ao PL 050/2017, que prevê a inserção de até mil desempregados nas frentes de trabalho da Prefeitura. A revalidação da matéria deve ser publicada nas próximas edições do Diário Oficial. De autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), a proposta foi aprovada em maio, com objetivo de c...
01/06/2017
MARIO LÚCIO DEFENDE ROMPIMENTO DE CONTRATO ENTRE PREFEITURA E INSTI...Na sessão legislativa desta terça-feira (30), o vereador Mário Lúcio (PR) usou a tribuna da Câmara Municipal para pedir a suspensão do contrato que a Prefeitura mantém com o Instituto Corpore, responsável pela manutenção e operacionalização das unidades de saúde do Município. Antes disso, vereadores aprovaram moção de repúdio contra a instituição. Confira os detalhes na matéria:
23/05/2017
PELA QUARTA VEZ, VEREADORES REPROVAM AS CONTAS DA EX-PREFEITA MARIA...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá reprovou, nesta terça-feira (23/5), por 15 votos a 1, as contas da ex-prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), referentes ao exercício de 2013. O mesmo já havia ocorrido em relação às contas de 2010, 2011 e 2012, que foram analisadas nos dias 11/4, 25/4 e 9/5, respectivamente. Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tivesse emitido parecer técnico favorável à aprovação dos...
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22/05/2017
VEREADOR TONINHO SALGADO REASSUME SUA CADEIRA NO LEGISLATIVO MUNICI...A partir desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Guarujá terá uma nova composição em seus quadros. O vereador Toninho Salgado (PSD), que estava licenciado desde janeiro, exercendo cargo de secretário municipal de Esportes, reassume a sua cadeira no legislativo. Em contrapartida, o vereador Ronald Nicolaci Fincatti (DEM) vai se afastar da Câmara Municipal para ocupar a vaga deixada por Salgado, no Executivo Municipal....
09/05/2017
VEREADORES REPROVAM AS CONTAS DA EX-PREFEITA MARIA ANTONIETA REFERE...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá reprovou, nesta terça-feira (9/5), por 14 votos a 1, as contas da ex-prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), referentes ao exercício de 2012. O mesmo já havia ocorrido em relação às contas de 2010 e 2011, que foram analisadas nos dias 11/4 e 25/4, respectivamente. Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tivesse emitido parecer técnico favorável à aprovação dos balanços, os ve...
03/05/2017
SECRETÁRIO PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE AEROPORTO À COMISSÃO DE FIS...Foi realizada na tarde desta quarta-feira (3) reunião da Comissão de Fiscalização e Controle do legislativo municipal. Na pauta do encontro, o processo de concessão e operacionalização do aeroporto civil metropolitano. Na ocasião, os vereadores Andressa Sales (PSB), Mario Lucio (PR), Naldo Perequê (PPS), Fernando Peitola (PSDB) e Naldo Perequê (PPS) tiveram oportunidade de fazer perguntas e esclarecer dúvidas com o secretá...
20/04/2017
CONFIRA O RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO, REALIZADA N...8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2017 INÍCIO: 15:19 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Joel Agostinho de Jesus. 1ª Parte – Expediente da Mesa:Aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 4º anolegislativo da 16ª legislatura.Ofício nº 116/17 – UR.20, do Tribunal de Contas doEstado de São Paulo, encaminhando as contas do ex...
11/04/2017
VEREADORES REPROVAM CONTAS DA EX-PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO,...Por 14 votos contra 2, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá reprovou as contas da ex-prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), referentes ao exercício de 2010. Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tivesse emitido parecer técnico favorável à aprovação do balanço, os vereadores, a quem cabem fazer julgamento político da matéria, optaram pela sua rejeição. Os dois votos em favor da ex-prefeita vieram dos represen...
05/04/2017
CONFIRA O RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZ...6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2017 INÍCIO: 15:41 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Joel Agostinho de Jesus. 1ª Parte – Expediente da Mesa:Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balancetes e omovimento da Despesa relativos ao mês de janeiro de 2017. À COMISSÃODE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício nº 315/2017...
03/04/2017
ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACOMPANHE!Já está disponível a Ordem do Dia da 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 4 de abril de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguaruj...
22/03/2017
APROVADA LEI QUE EXTINGUE ISENÇÕES FISCAIS CONCEDIDAS A HOTÉIS E PO...O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (21), em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar 006/2017, da vereadora e líder do governo, Andressa Sales (PSB), que extinguiu o Artigo 208-A da Lei Complementar 038/1997 (Código de Tributário do Município). O dispositivo em questão previa a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...
17/03/2017
ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACOMPANHE!Já está disponível a Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 21 de Março de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguaru...
16/03/2017
COMISSÃO VAI APURAR DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃOA Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal vai apurar denúncia publicada no último domingo (13), pelo jornal Diário do Litoral, que indica suposta fraude na licitação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. A denúncia veio a público através de uma entrevista, concedida pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Cláudio Fernando de Aguiar. Ele afirma que a atual administração teria rea...
08/03/2017
LEGISLATIVO APROVA EM PRIMEIRO TURNO DOAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO HO...Em votação unânime, o Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 001/2017, de autoria do Executivo, que oficializa doação de área, de propriedade da Municipalidade, ocupada pelo Hospital Santo Amaro. O objetivo é tornar possível a adequação do complexo médico às exigências e normativas técnicas, especialmente de segurança, previstas na legislação....
08/03/2017
MULHERES SERÃO HOMENAGEADAS EM SESSÃO SOLENE, NESTA QUINTA-FEIRA (9)Em cumprimento ao Decreto Legislativo no 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (9), às 19 horas, sessão solene de entrega da placa “Marlene Maria dos Reis Rodrigues” em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Dezessete personalidades femininas que se destacaram pela prestação de serviços à comunidade, nas mais diversas áreas de atuação, foram escolhidas pelos vereadores para serem homenagea...
