Notícias
26/02/2016
VEREADORES DERRUBAM VETOS DO EXECUTIVO E REVALIDAM LEIS DE INTERESS...A Câmara Municipal de Guarujá revalidou, na última terça-feira (23), seis autógrafos de lei que foram aprovados pela Casa em meses anteriores, mas sofreram vetos por parte da prefeita Maria Antonieta de Brito. Todas as matérias são consideradas de grande interesse da população e devem ser promulgadas nos próximos dias pelo presidente do legislativo, Ronald Nicolaci Fincatti - mesmo à revelia da chefe do Executivo, que agora...
14/12/2015
CÂMARA AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO REFIS POR MAIS 90...Previsto inicialmente para expirar no próximo dia 31, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em Guarujá, será prorrogado por mais 90 dias. A Câmara Municipal aprovou, na sessão da última terça-feira (8), projeto de lei que permite a ampliação do programa - instituído pelo PLC 010/2015, aprovado em agosto passado. O requerimento de pautação da matéria foi feito pelo vereador e líder do governo, Jaime F...
03/12/2015
MÁRIO LÚCIO ACOMPANHA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAIXA-VIVA CIDADÃO vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) tem acompanhado de perto a implantação do Programa Faixa Viva Cidadã, nas ruas de toda a Cidade. A medida é resultado da Lei Municipal 4089/2014, de autoria dele, e que começou a ser de fato executada a partir de julho, pela Secretaria de Defesa e Convivência Social. "Estou satisfeito que a Prefeitura tenha abraçado essa iniciativa, que já é executada com sucesso em várias outras cid...
08/09/2015
COM 10 EMENDAS ACRESCIDAS, VEREADORES APROVAM PROGRAMA DE REFINANCI...Com um total de 10 emendas acrescidas ao texto original, os vereadores de Guarujá aprovaram na noite desta terça-feira (8), em segundo turno, o PLC 010/2015, de autoria do Executivo, que instui o Refis (programa de refinanciamento de tributos municipais) em âmbito local. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno, na sessão do último dia 25 de agosto, após a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) ter se comprometido...
05/09/2015
SECRETÁRIOS PRESTAM MAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETO DE REFISVereadores estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (4), com os secretários Leandro Matsumota e Armando Palmieri, que prestaram mais detalhes a respeito do programa de Refis encaminhado pelo Executivo. O texto já foi aprovado em primeiro turno, pelo Plenário da Casa, e será analisado em segunda discussão e votação na sessão da próxima terça-feira (8).Conforme era exigido pelo presidente Ronald Nicolaci Fincatti (PROS)...
01/09/2015
VEREADORES ANALISAM HOJE EM SEGUNDO TURNO PROPOSTA DE NOVO REFISA Câmara de Guarujá vota nesta terça-feira (1), em segundo turno, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) proposto pela Prefeitura, que visa o parcelamento de débitos de tributos. A primeira votação da proposta ocorreu na última terça-feira (25) e foi aprovada por 14 votos a favor e duas abstenções. Se aprovada hoje, vai para a sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB). Conforme era exigido pelo presidente Ronald...
-page-001.jpg)
27/08/2015
ENTREGA DO PRÊMIO CULTURAL GUARUJÁ 2015 SERÁ NESTA 5ª FEIRA, ÀS 19...A Câmara Municipal de Guarujá, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 922, de 06 de maio de 2009, realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 19 horas, a tradicional sessão solene de outorga do “ Prêmio Cultural Guarujá”, em comemoração ao “Dia Mundial das Artes”, também celebrado nesta mesma data. Conforme estabelece a legislação, cada vereador indicou um homenageado, ou grupo cultural, para ser agraciado com a honrar...
25/06/2015
VEREADORES DE GUARUJÁ E SANTOS SE UNEM PELO AEROPORTO CIVIL METROP...Na tarde de quarta-feira (24), os vereadores de Guarujá, Gilberto Benzi (PSDB), Givaldo dos Santos (PSD), Mário Lúcio (PR) e Nelsinho Filho (PMDB), receberam na Câmara Municipal o presidente e o membro da Comissão Especial de Aeroporto de Santos, os edis Pr. Roberto de Jesus (PMDB) e Marcelo Del Bosco (PPS), para discutirem o projeto do Aeroporto Civil Metropolitano. A reunião teve como objetivo estreitar os laços entre as...
30/04/2015
CEI DOS QUIOSQUES REALIZA MAIS DUAS OITIVAS; TRABALHOS VÃO ATÉ OUTUBROA Comissão Especial de Investigação (CEI) que apura suposto conluio entre agentes públicos e empresários, com a finalidade de tirar os quiosqueiros da Praia da Enseada, deu sequência a seus trabalhos, nesta quinta-feira (29) com mais duas uma oitivas. Os vereadores Ronaldo Nicolaci Fincatti (Pros) e Toninho Salgado (PDT) ouviram depoimento do chefe da Advocacia Geral do Município (AGM), Leandro Matsumota, e do presidente d...
30/04/2015
CODESP AVALIA DIVISÃO DAS RECEITAS ADVINDAS DO PORTO ENTRE SANTOS E...Uma receita de cerca de R$ 30 milhões pode ser transferida da Prefeitura de Santos para a de Guarujá. O assunto está sendo avaliada pela diretoria-executiva da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que promoveu um debate a respeito do tema na semana passada.O assunto foi pautado a partir da proposta feita há duas semanas pelo deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) ao ministro dos Portos, Edinho Araújo (PMDB). A...
14/04/2015
VEREADORES VÃO A BRASÍLIA COBRAR A EMANCIPAÇÃO DO PORTO DE GUARUJÁOs vereadores Mário Lúcio (PR), Walter dos Santos (PSB) e Givaldo Feitoza (PSD) estiveram nesta terça-feira (14/4), em Brasília, reunidos com o ministro dos Portos, Edinho Araújo, e com o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB), para discutir a situação do Porto de Santos. Durante a reunião, ocorrida na sede da Secretaria dos de Portos (SEP), os vereadores guarujaenses entregaram ao ministro o estudo da consultoria R. Amar...
19/03/2015
CEI APURA SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ORLA...O imbróglio jurídico envolvendo a demolição dos quiosques da orla da Praia da Enseada, e a exploração da faixa de areia para fins publicitários, será alvo de investigação por parte da Câmara Municipal de Guarujá. Ainda na tarde desta terça-feira (18/3), vereadores aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), a fim de apurar supostas irregularidades no cumprimento de decisão judicial, proferida em 2009...
19/03/2015
CEI investiga suposto conluio para prejudicar quiosqueirosO imbróglio jurídico envolvendo a demolição dos quiosques da orla da Praia da Enseada, e a exploração da faixa de areia para fins publicitários, será alvo de investigação por parte da Câmara Municipal de Guarujá. Ainda na tarde desta terça-feira (18/3), vereadores aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), a fim de apurar supostas irregularidades no cumprimento de decisão judicial, proferida em 2009...
23/08/2014
Artistas são congratulados com o Prêmio Cultural de GuarujáNa noite do último dia 21 de agosto, o Legislativo de Guarujá realizou a Sessão Solene de entrega do “Prêmio Cultural Guarujá”, em cumprimento aos termos do Decreto Legislativo nº 922. O orador oficial do evento foi o vereador Edilson Dias de Andrade. Abaixo segue a lista dos respectivos homenageados de cada um dos 17 vereadores. Antonio Fidalgo Salgado Neto homenageou o senhor Cesar Batista dos Santos (artesão);Edilson Dia...
23/07/2014
Câmara amplia benefícios aos funcionários públicosA Câmara de Guarujá aprovou nesta quarta-feira (23/7), em segunda votação, o projeto de lei complementar (PLC 007/2014) que trata dos benefícios concedidos aos servidores públicos do Município. O texto foi aprovado com uma emenda acrescida, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que preve a concessão de um vale-farmácia a todos os funcionários, além dos demais benefícios já previstos (o que inclui a...
